PF desmonta esquema de R$ 34 milhões e até fraude no Bolsa Família na Bahia

06/11/2018 12h48Atualizado em: 06/11/2018 19h35

reprodução / Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (6/11), duas operações simultâneas com o objetivo de desarticular duas organizações criminosas especializadas em fraudar licitações e desviar recursos públicos que atuavam em diversos municípios da região Sul da Bahia.

Segundo nota encaminhada à imprensa, a PF apontou que apura uma fraude de R$ 34 milhões de empresários que eram beneficiários do Bolsa Família. Ao todo, estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca e apreensão.

Os mandados das operações, intituladas de Sombra e Escuridão e Elymas Magus, são cumpridos em cidades como Aurelino Leal, Camamu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Ituberá, Santo Antônio de Jesus, Ubaitaba e Ubatã.

Participam da ação 115 policiais federais e mais 24 auditores da Controladoria Geral da União. As investigações são referentes à Operação Sombra e Escuridão, que tiveram início há pouco mais de um ano, a partir de suspeitas envolvendo os sócios de duas empresas sediadas em Igrapiúna.

Os suspeitos, segundo a PF, teriam participado de licitações e recebido pagamentos de diversos municípios ? em contratos de obras, locação de veículos e transporte escolar ? e ainda eram beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal.

A PF disse se tratar de uma “organização criminosa bem estruturada”, que operava com pelo menos quatro empresas constituídas em nome de ?laranjas?, com a finalidade de fraudar licitações. Os sócios e as empresas não tiveram nomes divulgados.

Através dos levantamentos realizados, com o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) e também da Controladoria Geral da União (CGU), segundo a PF, foi possível comprovar que as empresas não possuíam a mínima capacidade para a execução dos serviços e obras contratadas, os quais eram terceirizados mediante a cobrança de um percentual sobre o valor pago pelas prefeituras.

Muitas das obras não foram concluídas, a exemplo de creches, unidades básicas de saúde e quadras de esportes. Foi possível identificar, também, que uma outra organização, com liderança e integrantes diversos, agia em conluio com a primeira, para, da mesma forma, fraudar licitações em prefeituras do interior do estado, disse a PF.

A descoberta deu origem à segunda operação, Elymas Magus, na qual se verificou que essa outra organização atuava de forma a ?tumultuar? os processos licitatórios, ora participando dos certames para exigir propina das empresas concorrentes para que desistisse, ora fazendo ajustes prévios e combinações para vencer as licitações e posteriormente abandonar os contratos.

Conforme apurado pela CGU, os valores repassados pelas prefeituras às empresas investigadas entre 2015 e 2017 chegam a R$ 34 milhões. Os investigados, conforme a investigação, responderão pelos crimes de participação em organização criminosa, fraude a licitação, falsidade ideológica, corrupção passiva e corrupção ativa.

A PF disse que a Operação Sombra e Escuridão foi assim batizada “em uma alusão aos leões de Tsavo, os quais teriam aterrorizado os operários de uma ferrovia que estava sendo construída na região de mesmo nome, no Quênia, atrasando sobremaneira a conclusão da obra e, por conseguinte, o desenvolvimento de toda a região”.

Já a Elymas Magus, por sua vez, significa ?feiticeiro? em latim e o nome foi escolhido, segundo a PF, “porque o líder da organização criminosa agia como um ilusionista, fraudando licitações e tumultuando os processos com a utilização de pelo menos dez empresas”.

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