Preso em Curitiba, ex-presidente Lula tem benefícios retirados por decisão de juiz

O juiz federal de primeira instância, Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, no interior paulista, decidiu suspender benefícios de Lula (PT), preso em Curitiba desde o dia 7 de abril. No despacho, Nader pede que a União retire do ex-presidente quatro seguranças, dois motoristas e dois assessores. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (17/5).

A solicitação da suspensão foi feita através de uma ação popular apresentada por Rubens Alberto Gatti Nunes, justificando que tais benefícios não seriam mais necessários a Lula, uma vez que o mesmo encontra-se detido na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (PR). O petitsta tinha direito aos benefícios pelo cargo ocupado como presidente da república, entre os anos de 2003 a 2010.

Segundo informações da Agência Brasil, para Nader, existe desvio de finalidade do benefício com a manutenção e custeio de seguranças individuais, veículos com motoristas e assessores. Para o juiz, o fato do ex-presidente estar sob a proteção da Polícia Federal “garante muito mais segurança do que tivera quando livre, com alguns agentes a acompanhar-lhe aonde fosse”. Cabe à união a execução da decisão.

Em nota, a defesa de Lula criticou a medida, alegando que o ex-presidente tem direito aos benefícios, como todos os outros, mesmo com a privação da liberdade, que consideram “baseada em decisão injusta e não definitiva”. A nota diz também que a decisão será impugnada pelos recursos cabíveis, “com a expectativa de que ela seja revertida o mais breve possível”.

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