RECURSO: Ministro do STJ nega habeas corpus que anularia prisão do ex-presidente Lula

07/04/2018 12h33Atualizado em: 07/04/2018 12h32

Fernando Frazão/Agência Brasil

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer negou na tarde desta sexta-feira (6/4), habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular o decreto de prisão assinado pelo juiz federal Sérgio Moro.

Conforme mandado de prisão expedido por Moro, Lula terá que se entregar à PF até às 17h, fato que não irá acontecer, uma vez que ele ainda em se encontra na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo dos Campos.

Na decisão na qual decretou a prisão, Moro explicou que Lula não ficará em uma cela ?em atenção à dignidade cargo que ocupou?. De acordo com o juiz, o ex-presidente deve ficar separado dos demais presos para ?preservar sua integridade física e moral?.

A prisão de Lula foi decretada com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), fixado em 2016, que autorizou a execução provisória da pena de condenados pela segunda instância da Justiça. Na quarta-feira (4/4), a defesa do ex-presidente tentou reverter o entendimento, mas, por 6 votos a 5, a Corte negou um habeas corpus preventivo para evitar a prisão.

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*Publicada originalmente às 16h44 (6/4)