Unidades do Poder Judiciário funcionam em regime de plantão durante feriado

A partir das 18h desta quarta-feira (28/3) até às 8h de segunda-feira (2/4), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) funciona em regime de plantão, por conta do feriado da Semana Santa.

O expediente nas unidades do Poder Judiciário está suspenso na quinta-feira (29/3) e sexta-feira (30/3) ? feriado da Paixão de Cristo. Os prazos processuais serão prorrogados para o primeiro dia útil.

Os plantões judiciários de 1º e 2º Graus atendem às demandas urgentes nesse período. As unidades com serviço obrigatório funcionam normalmente.

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Devido à suspensão do expediente, não serão publicados acórdãos, sentenças e decisões no Diário da Justiça Eletrônico. Da mesma forma, não haverá intimação de advogados e partes. As atividades com fluxo normal de trabalho serão retomadas na segunda-feira (2/4).

As comarcas do interior também trabalham em regime de plantão

Veja o que funciona:

Plantão do 1º Grau e Audiências de Custódia

Ações devem ser peticionadas eletronicamente pelo Sistema e-SAJ. Apenas os autos de prisão em flagrante, medidas sigilosas e pedidos de prisão preventiva são recebidos presencialmente e digitalizados, posteriormente, pela equipe do TJBA.

End: Av. Tancredo Neves, nº 4197, Parque Bela Vista (em frente ao Detran, ao lado da Central de Flagrantes da Polícia Civil)

Tel: (71) 3241-4043 / 3406.1646

Plantão do 2º Grau

Ações devem ser peticionadas pelo Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico). A ferramenta possibilita o peticionamento para as classes Habeas Corpus Cível e Criminal, Agravo de Instrumento Cível, Mandado de Segurança Cível e Criminal, dentre outras classes processuais. Na sede do Plantão há equipamentos à disposição das partes, advogados e interessados para consulta ao conteúdo dos autos digitais, digitalização e envio de peças processuais e documentos.

End: Prédio-sede do TJBA, na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Térreo

Tel: (71) 3372-5610 / Fax: (71) 3371-6355

E-mail: plantao2grau@tjba.jus.br

Plantão de Óbito

End: Avenida ACM, edifício Bahia Center, térreo

Das 8h às 16h

Tel: (71) 3245-2277

1ª Vara da Infância e Juventude

Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade

Posto Shopping da Bahia

(térreo ? próximo à Praça de Alimentação)

Tel: (71) 3350-5226

Posto Pelourinho

Rua Inácio Acioly, nº 26 ? sub-solo (próximo ao Bacalhau do Firmino)

Tel: (71) 3321-1020

Posto Aeroporto

Aeroporto Luís Eduardo Magalhães ? Praça Gago Coutinho, s/n, São Cristóvão

Tel: (71) 3204-1011

Posto Terminal Rodoviário de Salvador

Avenida Antônio Carlos Magalhães, 4362, Pernambués

Tel: (71) 3450-6001

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