PÓS CARNAVAL: Estruturas devem ser desmontadas até dia 24, passível de multa
PÓS CARNAVAL: Estruturas devem ser desmontadas até dia 24, passível de multa
De acordo com prazo estipulado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), as estruturas montadas para o Carnaval devem estar desmontadas até o dia 24 de fevereiro. O prazo visa garantir a segurança da população e a recuperação de áreas públicas nos circuitos oficiais da festa, e foi estipulado conforme o artigo 53 do Decreto 20.505/2009. Quem descumprir a determinação, pode pagar multa de R$2.281,16 por dia de atraso.
As notificações já foram entregues nesta terça-feira (13/2), em todos os camarotes. Cada empresa responsável pelas estruturas terá também um prazo de dez dias para recuperação de áreas públicas que, porventura, tenham sido danificadas, após a desmontagem. A restauração é obrigatória e prevista também no decreto. Os responsáveis pelos camarotes já havia sido notificados da regra de segurança deste o início do ano.
O secretário da Sedur, Sérgio Guanabara, destacou que as equipes de fiscalização intensificarão as vistorias para verificar se os camarotes e praticáveis estão cumprindo o prazo para a desmontagem. Tudo deve ser feito , sem atrapalhar a passagem de pedestres.
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