FISCALIZAÇÃO: Prefeitura notifica 21 estabelecimentos durante Operação Verão

12/01/2018 22h43Atualizado em: 12/01/2018 22h43

Divulgação/ Secom

A Operação Verão?, realizada pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (DCP/Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) notificou 21 estabelecimentos e quatro autuações durante vistorias feitas no principais serviços procurados nesse verão

Ao todo, o órgão visitou 92 estabelecimentos e quatro embarcações que fazem a travessia Salvador-Mar Grande foram vistoriados. Dos quatro autos de infração, dois foram direcionados a embarcações. Os motivos: ausência de demonstração do uso de coletes salva-vidas ? reincidência na lancha Cavalo Marinho III ? e falta de placa de prioridade para idosos.

Os motivos da maior parte das 21 notificações e dos demais autos de infrações nos estabelecimentos comerciais visitados foram: falta de etiqueta de validade e validade vencida, lixeira inadequada, falta de emissão de nota fiscal e presença de insetos, comprometendo a higiene.

No mesmo período, o órgão visitou 15 estabelecimentos de ensino, emitindo notificações a 13 unidades ? sete para encaminhar as planilhas de custos dos anos de 2017 e 2018, e outras seis notificações foram para que as instituições encaminhem a lista de material escolar com os planos de execução.

O objetivo é analisar o reajuste financeiro para coibir o abuso do aumento das mensalidades, além de verificar se a unidade escolar está solicitando materiais que serão realmente usados pelo estudante durante o ano letivo de 2018.

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