BASTIDORES DA JUSTIÇA: STJ já discute consequências da eventual condenação de Lula
BASTIDORES DA JUSTIÇA: STJ já discute consequências da eventual condenação de Lula
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já discute nos bastidores a possibilidade de condenação de Lula no dia 24 de janeiro, pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4 ). Ministros acreditam que um veredicto negativo por 3 a 0 será fatal para o petista, dificultando inclusive a possibilidade de concessão de liminar pelo STJ que permita que ele leve adiante uma candidatura presidencial.
Neste caso, de unanimidade, prevaleceria a discussão sobre a possibilidade de prisão de Lula, e não sobre a sua candidatura. Já um placar de 2 a 1 daria fôlego ao petista. Ele poderia apresentar mais de um recurso para protelar a condenação definitiva.
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O palpite, entre magistrados, é o de que o próprio TRF-4 evitaria acelerar o processo, evitando atropelar a candidatura do ex-presidente. O PSDB, e especialmente o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, trabalham com informações e raciocínios semelhantes aos dos ministros do STJ.
Futuros ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que devem julgar a possibilidade de Lula ser candidato mesmo que condenado, costumam fazer elogios ao trabalho de Sergio Moro, que condenou o ex-presidente. Um deles, porém, diz que lerá a peça com atenção mas já ouviu críticas a ela, que teria ficado “aquém” da “capacidade” do juiz de Curitiba.
O ministro Luiz Fux, que presidirá o tribunal em 2018, por sua vez, já afirmou à Folha de São Paulo que “não tem muito sentido que um candidato que já tem uma denúncia recebida concorra ao cargo. Ele se elege, assume e depois é afastado?”. A afirmação gerou reação do PT.
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*Publicada originalmente às 8h04 (2/1/18)