ASSISTA: ?É inegável que os mais ricos estão reclamando?, diz presidente da Câmara de Salvador sobre IPTU
ASSISTA: ?É inegável que os mais ricos estão reclamando?, diz presidente da Câmara de Salvador sobre IPTU
ReproduçãoDo blog de Pablo Reis, parceiro do Aratu Online
?É inegável que os mais ricos que estão reclamando. O IPTU estava havia 20 anos sem atualizar. O prefeito fez uma atualização, e ainda escalonou. Imóvel residencial recebeu menor impacto, depois, imóvel comercial. Terreno recebeu o maior impacto. O terreno é desestimulado pelo Estatuto das Cidades, que diz que é obrigação do município combater a especulação imobiliária”, sustenta o presidente da Câmara de Salvador, Léo Prates (DEM).
O político vai mais além e considera a cobrança do imposto como questão de justiça social. ?A gente só vai conseguir fazer sociedade justa e igualitária se a gente redistribuir a riqueza. E quem redistribui riqueza é o imposto. Imposto é uma proporção: paga mais quem pode mais, paga menos quem pode menos e não paga nada quem não pode”.
Nesta quarta (27), a Câmara vota o projeto para impedir o reajuste automático do imposto, a cada quatro anos, e adaptar as travas que impedem o aumento do valor incidido em imóveis. Para a oposição, esta medida seria um reconhecimento, pelo Executivo Municipal, de que o aumento em 2013 teria sido exagerado. Além disso, será votada a nova modalidade de cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS), que vai atingir serviços de outdoor e de streaming, como Netflix.
?Querem derrubar o IPTU por uma divergência de princípio, alegando apenas o princípio de razoabilidade?, argumenta Prates. ?Por que esses advogados não alegaram que é irrazoável que a cidade fique 20 anos sem atualizar a planta genérica de valores??, questiona. As declarações foram dadas no programa Reunião de Pauta, transmitido, com exclusividade, pelas redes sociais da Aratu.
No próximo dia 11 de outubro, o aumento do IPTU promovido em 2013 vai ser julgado pelo Tribunal de Justiça da Bahia. O desembargador relator da ação, Roberto Frank, considera a inconstitucionalidade da medida. Desde então, o prefeito ACM Neto tem feito visitas explicativas aos juízes para tentar mostrar a inviabilidade orçamentária, caso o julgamento seja por essa tese.
?Nós tínhamos arrecadação de R$3,9 bilhões quando o prefeito ACM Neto assumiu, hoje temos arrecadação de R$6,5 bilhões. Ninguém faz administração no sistema capitalista sem dinheiro. Ninguém faz obra, ninguém melhora a saúde e ninguém melhora a educação sem dinheiro”, defende Prates.
Ele vai mais além e aproveita o momento para comparar com o trabalho do governo da Bahia. ?A prefeitura municipal de Salvador era a secretaria do governo do estado, porque ficava com o pires na mão. Hoje, o governo compete com a prefeitura. Depois que o prefeito ACM Neto assume a gestão municipal, a atuação do governo do estado foi outra. É bom para a população essa disputa porque um quer fazer mais do que o outro?.
Clique abaixo e assista o vídeo com as declarações de Léo Prates:
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*Publicada originalmente às 10h41 (27/9)