RIO JAGUARIBE: Liminar que impedia a realização de macrodrenagem do rio é indeferida na justiça
RIO JAGUARIBE: Liminar que impedia a realização de macrodrenagem do rio é indeferida na justiça
A liminar que estava em voga impedindo a realização das obras de requalificação e macrodrenagem no rio Jaguaribe, localizado na Avenida Octávio Mangabeira, foi revogada pela 1ª Vara Cível de Justiça.
De acordo com o entendimento da justiça, o empreendimento não é responsabilidade da União ou da Caixa Econômica, como consta na liminar, e o processo foi direcionado à instância da justiça estadual.
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“É um posicionamento equivocado”, defende o advogado e músico Marcelo Timbó, 40 anos, morador do bairro de Jaguaribe, em entrevista ao Aratu Online. Para ele, a União é diretamente responsável pela obra, por contribuir com mais de R$ 270 milhões captados junto ao Governo Federal e o Ministério das Cidades.
Marcelo, com outros vizinhos e amigos ambientalistas, já está trabalhando para preparar um recurso a ser encaminhando ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, localizado em Brasília. “A União está bancando a obra, que vai afetar a dinâmica marinha da foz, no mar de Patamares”, afirma.
Ao Aratu Online, a prefeitura de Salvador informou que ?as obras de macrodrenagem são de responsabilidade do Governo do Estado? e que, ?através da Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), apenas renovou a licença ambiental para a realização do procedimento?.
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), responsável pelas obras, afirmou ao Aratu Online que o projeto prevê a requalificação a partir do revestimento de parte das margens, com canalização feita de concreto, para evitar as enchentes e inundações registradas com frequência em áreas de risco.
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