CONTRA O VÍCIO: Projeto de lei em discussão no Senado visa proibir propaganda de bebida alcoolica

Um projeto de lei em trâmite no Senado planeja criminalizar anúncios de bebidas alcoolicas na televisão, permitindo apenas propagandas na forma de pôsteres e cartazes em espaços internos de bares e depósitos de bebidas.

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O texto, proposto pelo então deputado federal João Pizzolatti (PP-SC), ainda proíbe a associação do consumo de álcool com o “esporte olímpico ou de competição, ao desempenho saudável ou de maior êxito de qualquer atividade, à condução de veículos e a imagens ou ideias que insinuem efeitos calmantes, estimulantes ou similar”, além de vedar a participação de crianças e adolescentes.

A matéria tinha sido proposta em julho de 2015 e está sob a relatoria da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS). O texto já passou diversas vezes pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) e agora aguarda decisão da Secretaria de Atlas e Diários.

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Publicado originalmente às 17h42*