NÓS, NÃO! Gilmar Mendes crítica inquérito que investiga ministros do STJ na Lava Jato
NÓS, NÃO! Gilmar Mendes crítica inquérito que investiga ministros do STJ na Lava Jato
Nelson Jr./SCO/STFO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (1/6) que o inquérito contra dois ministros do Superior Tribunal Justiça (STJ), investigados por suposta obstrução da Lava Jato, não terá nenhum resultado. Segundo ele, o único objetivo é tentar intimidar a atuação do STJ.
No inquérito, relatado pelo ministro Edson Fachin, responsável pela Lava Jato no STF, o Ministério Público Federal (MPF) investiga se a indicação do ministro Marcelo Navarro a uma vaga no STJ pela então presidente Dilma Rousseff, em agosto de 2015, teria sido feita em troca de que o magistrado atuasse para garantir a soltura de executivos presos na operação.
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As investigações foram motivadas pela delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral. Teriam atuado no esquema o então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, bem como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do STJ Francisco Falcão, à época presidente do tribunal. Todos são suspeitos de tentativa de obstrução da Justiça.
?Esse inquérito vai chegar a provar a obstrução de Justiça desses magistrados? É obviamente que não. Não vai provar. Mas o inquérito está lá?, afirmou Mendes. ?Qual o objetivo deste inquérito? É castrar iniciativas do STJ, é amedrontá-lo. É esse o objetivo.?
A manifestação de Mendes se deu em plenário, durante o julgamento em que o STF discute a possibilidade de se dar uma amplitude menor aos foros por prerrogativa de função, numa interpretação mais restrita do texto da Constituição. O ministro argumentou que procuradores da República não seriam responsáveis o bastante, pedindo a abertura de inquéritos sem fundamento na Corte. Isso inflaria negativamente as estatísticas do tribunal, além do trabalho dos gabinetes.
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?Esses dias um advogado comentava comigo que esse inquérito está sendo mantido com o objetivo de manter Dilma e Lula no Supremo Tribunal Federal. Se for por isso está se fazendo de maneira indevida, vejam que propósitos espúrios motivam este inquérito?, acrescentou o ministro.
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