LOGADO NO PERIGO: Sem igual proteção, interior do estado se torna vulnerável a crimes virtuais

04/05/2017 19h21Atualizado em: 04/05/2017 19h21

Reprodução

Os recentes casos no interior do estado envolvendo jovens que estavam participando do “Baleia Azul” reacenderam a discussão sobre os perigos da internet. No Brasil, uma jovem de 16 anos morreu no Mato Grosso após se afogar em uma lagoa na região central de Vila Rica, a cerca de 1.200 km da capital Cuiabá.

Na Bahia, a morte de Ana Vitória Sena de Oliveira, de 15 anos, que teve o corpo encontrado por pescadores no Rio São Francisco, em Juazeiro, e a confirmação da participação de uma adolescente na cidade de Feira de Santana no “Baleia Azul”, realça uma problemática que vem crescendo com o passar dos anos: o perigo dos crimes realizados no âmbito virtual e o quanto os interiores se tornam mais vulneráveis nessas relações pela falta de estrutura em comparação com as capitais.

A Bahia é o estado mais populoso da região Nordeste e o quarto maior do Brasil, são 417 municípios e mais de 15 milhões de habitantes vivendo em terras baianas. Salvador é a quarta maior cidade do país, perdendo apenas para São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Apesar dos números impressionantes, o estado ainda não possui uma delegacia especializada para crimes cometidos na internet.

Segundo informações da Polícia Civil, os casos de crimes praticados em meio eletrônico que acontecem no estado devem ser denunciados em delegacias comuns e encaminhados posteriormente para o Grupo Especializado de Repressão aos Crimes por Meios Eletrônicos (GME), situado no Complexo Policial dos Barris, na capital, Salvador.

O GME é um grupo da Polícia Civil da Bahia especializado na atividade final de combate às organizações criminosas que usam de meios eletrônicos como instrumento para suas atividades criminosas e outras definidas em norma própria. É o setor responsável no estado, na ausência de uma delegacia específica, por dar continuidade ao inquérito e investigação de casos de crimes cibernéticos.

A atuação do grupo esbarra em questões burocráticas e físicas, já que para atuarem nas investigações, o núcleo que se encontra na capital, precisa primeiro ser notificado pelos delegados locais sobre as ocorrências. Porém esse procedimento nem sempre acontece devido à falta de atualização operacional dos representantes das delegacias em como conduzir esses casos.

COMBATE

Ana Paula de Moraes, advogada especialista em Direito Digital e Crimes Digitais acredita que é preciso intensificar cada vez mais a interação entre o delegado responsável pelo GME e os dos interiores para diminuir o prazo de resposta da perícia técnica e finalizar o inquérito policial dos crimes cibernéticos de forma mais rápida.

“Não tem como identificar um criminoso digital sem que se faça a perícia técnica no aparelho mobile. O aparelho, assim como os computadores, tem o protocolo de IP e identificador de quem faz toda a operação nele. Então, a perícia terá que quebrar a identificação do dispositivo para reconhecer o dono da maquina por onde trafegou o conteúdo ilícito para poder chegar no autor do crime”, explica.

As especificidades das investigações para achar o autor do crime também esbarram em questões jurídicas com as operadoras de telefonia e administradores de aplicativos e redes sociais que dificultam em passar as informações para polícia com base na legislação N° 12.965/14, conhecida como Marco Civil da Internet. A lei determina somente ao juiz a quebra do sigilo desse tipo de informação. Obrigatoriamente esses grupos especializados vão precisar de uma ordem judicial para iniciar a perícia, situação que alonga mais ainda a finalização do processo.

Neste cenário, a vulnerabilidade dos interiores aumentam por conta da ausência de grupos especializados nesses locais e da dificuldade em dar uma resposta rápida aos casos de crimes cibernéticos.”O assunto é tão específico que requer uma atualização da rotina de trabalho, porque não é uma rotina de custodiar uma pessoa que está sendo inquirida por tráfico de entorpecentes, tráfico, roubo, por exemplo. São informações muito específicas que deveria ter efetivamente um protocolo de como um delegado deveria agir, caso um crime virtual surja em sua delegacia, já que não existe uma delegacia desse tipo”, pontua a advogada.

AJUDA

A ONG SaferNet que trabalha na promoção e defesa dos direitos humanos na internet, oferece um canal de denúncia para que as pessoas sinalizem sites suspeitos de violação de direitos, o que não inclui todos os tipos de crimes cometidos na internet. A organização facilita o cidadão poder denunciar páginas que reproduzam conteúdos racistas, homofóbicos, de violência sexual contra criança e à vida, de forma anônima e segura, mas que não substitui o caso do boletim de ocorrência em situações mais graves.

“O que de fato precisa melhorar é no treinamento de quem está nas pontas das delegacias das cidades para que eles possam fazer um melhor acolhimento das suas demandas. O cidadão às vezes não sabe o tipo penal específico da situação que sofreu, mas ele tem que saber que na delegacia ele vai ser acolhido e protegido, caso passe por algum tipo de crime virtual”, ressalta o psicólogo e diretor de educação da SaferNet, Rodrigo Nejm.

Acompanhe nossas transmissões ao vivo e conteúdos exclusivos no www.aratuonline.com.br/aovivo, no facebook.com/aratuonline e no youtube.com/televisaoaratu