ABSURDO: Brasil é quarto país no ranking global de casamento infantil
ABSURDO: Brasil é quarto país no ranking global de casamento infantil
No Brasil, 36% da população feminina se casa antes dos 18 anos. Levantamento recente do Banco Mundial revela que o país tem o maior número de casos de casamento infantil da América Latina e o quarto no mundo. As informações são da ONU News.
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O estudo “Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência” lembra que a lei do Brasil estipula 18 anos como a idade legal para a união matrimonial e permite a anulação do casamento infantil. O problema é que há muitas brechas na legislação. Se houver consentimento dos pais, por exemplo, as meninas podem se casar a partir dos 16 anos.
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O estudo destaca que o casamento infantil responde por 30% da evasão escolar feminina no ensino secundário a nível mundial e faz com que as meninas estejam sujeitas a ter menor renda quando adultas. Também as coloca em maior risco de sofrer violência doméstica, estupro marital e mortalidade materna e infantil.
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Por outro lado, o documento ressalta que eliminar o matrimônio infantil traz ganhos econômicos. Por isso, as recomendações para o Brasil e a América Latina são eliminar as brechas na legislação e adotar punições para a união não prevista em lei.
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