CARTA ABERTA: Por prazo em edital, cineastas baianos manifestam contra Cultura do estado; Secult rebate

Nesta quinta-feira (19/1), a Associação dos Produtores e Cineasta da Bahia (APC) divulgou uma carta aberta criticando o Edital Setorial de Audiovisual 2016 promovido pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult). No documento, a entidade afirma que foi surpreendida com a desclassificação de 72 propostas registradas na edição do dia 14 de janeiro do Diário Oficial. Desse total, nove são do setor de audiovisual.

A associação iniciou a carta enfatizando a dificuldade enfrentada pela APC para a produção dos editais específicos para o audiovisual e destacou que, na Bahia, os editais precisam ser ?aprimorados para potencializar seus alcances?.

?Inicialmente, das 137 propostas inscritas no Anexo I do Edital, somente uma foi habilitada na primeira fase. Todas as outras foram desclassificadas por não apresentarem um documento de registro da produtora na ANCINE, que a própria agência deixou de emitir desde 2007. No Anexo II o absurdo foi também gritante já que nenhuma proposta foi habilitada. Após o desgaste gerado por esta situação Kafkiana e mais uma manifestação da APC, a SUPROCULT recuou e validou tal documentação?, diz um trecho da carta.

O cineasta Vitor Rocha disse ao Aratu Online que a carta não se trata de uma denúncia. ?Começaram a convocar os selecionados antes mesmo do fim do prazo dos recursos. A APC só quer ressaltar a má gestão da secretaria?.  Vitor diz ainda que a entidade não teve qualquer retorno da Secult após a divulgação da carta, mas que a associação está aberta para ouvir o Governo.

A carta termina pontuando os problemas observados pela APC durante a seleção, como as pessoas com currículos inadequados que formam a Comissão de Seleção destinada a julgar os preponentes, sugerindo que seja majoritariamente formada por profissionais qualificados de fora da Bahia e a mudança dos prazos finais para mediação de recursos, que atualmente são no mesmo dia que se inicia a entrega de documentos dos selecionados.

O Aratu Online entrou em contato com a Secretaria de Cultura que rebateu o documento apresentado pela APC e afirmou que ?os projetos desclassificados nos Editais Setoriais do Fundo de Cultura da Bahia, inclusive os relacionados ao Setor do Audiovisual, não atenderam aos critérios estabelecidos na seleção?. A secretaria ressaltou a importância da documentação e explicou que sempre foi do conhecimento dos agentes culturais, já que todas as exigências estão presentes no edital da seleção.

Sobre o prazo para recursos, a Secult explicou que os projetos desclassificados foram ?individualmente comunicados sobre os respectivos motivos?. E conclui dizendo que ?Nove deles estão relacionados ao setorial de Audiovisual, sendo que outros 43 deste mesmo setor foram conveniados e ativados, com a primeira parcela do pagamento já depositada em conta corrente?.

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