FECHOU O CERCO: Operação da Sefaz na Ceasa de Simões Filho surpreende comerciantes

Comerciantes que circulam pela Ceasa em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, foram surpreendidos por uma operação da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba). Segundo a pasta, a ação, denominada “Concorrência Leal”, combate a prática de sonegação fiscal e a comercialização irregular de mercadorias.

Durante a operação, a Sefaz promete realizar plantões na entrada do centro para controlar o fluxo de saída e entrada das cargas, além de procedimentos de autuação nos estabelecimentos. Somente no primeiro dia, na quinta-feira (3/11), 25 empresas apresentaram irregularidades, e dez veículos foram autuados e apreendidos.

A ação tem como foco produtos como bebida quente, refrigerante, cerveja, charque, material de embalagem, material de limpeza, carnes, frios, laticínios, água mineral, farinha de trigo, pescado, embutido e biscoito.

A estimativa é que a Ceasa de Simões Filho movimente em torno de R$ 1,6 bilhão ao ano, dos quais R$ 320 milhões em produtos sujeitos à incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Segundo o gerente Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-Ba, Eraldo de Santana, durante a fiscalização são verificados, entre outros tópicos, se houve recolhimento do imposto pago por antecipação parcial e se a atividade econômica real da empresa condiz com a descrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS.