‘WEB PRECONCEITO’: No anonimato, racismo extrapola famosos e atinge anônimos

O mundo virtual é uma realidade estabelecida com seus próprios códigos e normas de conduta. Por outro lado, está inserido no mundo real e reflete hábitos e preconceitos existentes do outro lado da tela. Prova disto é a produção de conteúdos racistas que incitam o ódio e a discriminação.

Por meio do anonimato, uma possibilidade criada pela internet, criminosos agem para disseminar cólera e rancor nas redes sociais. E não são apenas famosos que estão propensos a estes tipos de ataque. Anônimos relatam com frequência abusos praticados por racistas na internet.

Print da time line da Naiara

“Há quem diga que a internet é terra de ninguém”, diz Naiara Gomes, uma das organizadora da marcha do empoderamento crespo em Salvador. Ela se diz vítima de ataques racista na internet. “Os agressores se escondem através de uma tela de computador e ali eles fazem menções terríveis aos negros, homossexuais e dentre outras minorias”, relatou.

Naira contou que durante a divulgação da campanha ela postou uma foto de uma mulher negra em suas redes. Um internauta fez um comentário racista. Ela tentou dialogar com ele. “Foi em vão minha tentativa de desconstruir aquele pensamento racista. Ele me atacou e disse que coisas horríveis. Lembro que durante aqueles dias fiquei muito mal. Afetou de forma brutal o meu psicológico”, diz.

Naiara Gomes relata o racismo sofrido nas redes:

Segundo ela, a falta de apoio ou amparo foi tão doloroso quantos os ataques. Isto porque ela foi criticada por levar o caso para justiça. Pessoas próximas diziam que a medida era um “exagero”.

Naiara deixou de ser a vítima para ser culpabilizada por todas as ofensas que sofreu. “Eu fiquei muito mal, minha cabeça quase pirou! Quando algum estranho se aproximava mim na rua, a pé ou de moto eu temia sofrer uma tentativa de homicídio. Vai que este homem manda alguém me matar?”

Para jornalista Maíra Azevedo – que criou a personagem  ‘Tia Má’ e tem participações em programas de televisão  – os ataques sofridos por ela foram encarados com firmeza. Ela contou que, desde a infância, o racismo sempre a perseguiu.

Certo dia ela faz uma postagem em suas redes sociais. “Eu postei um vídeo e logo depois começaram a surgir alguns comentários racista do tipo: macaca, tomara que você engravide e morra no parto com seu feto, usuária do bolsa família e outros”.

De acordo com a jornalista, é comum ver ou perceber os negros sofrerem ataques dentro e fora do mundo virtual. Aconteceu com ela, mas existem outras mulheres negras que são vítimas e não tem força para lidar com está triste realidade. Ás vezes o racismo passa de forma despercebidas, que é desconsiderada com apenas um pedido de ‘desculpas’.

“Sempre aparece um comentário sobre o meu cabelo, meu corpo, a forma de se vestir e isto não me causou constrangimentos. Eu rebato sempre”, afirma.

Ambos os casos estão na justiça. O processo para efetivação da denuncia não é tão simples. Em Salvador não existe uma delegacia específica sobre os Cibercrimes. No Complexo Policial dos Barris, foi instalado um Grupo Especializado de Repressão aos Crimes por Meio Eletrônicos para que as vítimas recebam os primeiros atendimentos e uma orientação de como prosseguir com os tramites legais previsto na lei.

É CRIME

Com a evolução tecnológica a internet ficou muito mais acessível. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais da metade dos domicílios brasileiros passou a ter acesso à internet, ou seja, em números isto representa 54,4% da população brasileira.

O professor de direito criminal do Brasil Jurídico, Camilo Carvalho, explicou que ainda não tem um numero exato de quantas pessoas foram vítimas de ataques racistas na internet aqui no estado da Bahia. “Não existem números pois porque é muito difuso. Os registros não são nacionalizados” esclareceu.

“Normalmente, as pessoas desconhecem a diferença entre o racismo e a injúria racial. Porém, ambos são crimes de diferente tipificação”, acrescentou.

INJÚRIA

Está prevista no Art. 140 do Código Penal brasileiro ? injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro. Consistente na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem. A pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.

RACISMO

Tal crime é amparada pelo Art. 20. Que diz quem: praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa.

“Antes de qualquer distinção acerca do presente delito com aquele que dispõe o Art. 140, §3°, importante frisar que o delito em comento é inafiançável e imprescritível, conforme nossa Carta Magna. A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei”, pontuou o Advogado.

ONDE DENUNCIAR

Além das delegacias físicas existem plataformas que recebem denúncias como a SaferNet – uma iniciativa não governamental que auxiliam as vítimas, dando suporte de como denunciar e a Humaniza Redes – que é Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na internet é uma iniciativa do Governo Federal.

Para quem necessitar de uma atendimento presencial devem se dirigir ao Grupo Especializado de Repressão aos Crimes por Meio Eletrônicos. Na Rua Politeama de Baixo, s/n (Localizado em uma sala da Polinter ? Complexo Policial dos Barris, em Salvador/Bahia ou ligar para o telefone: (71) 3117 ? 6109.

*Reportagem: Andrea Chaves