STF suspende coleta de provas no inquérito que investiga Aécio Neves
STF suspende coleta de provas no inquérito que investiga Aécio Neves
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta quinta-feira (12/5) a coleta de provas no inquérito que investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por supostas irregularidades na empresa estatal de energia elétrica de Furnas. Na mesma decisão, o magistrado devolveu o inquérito ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para reavaliação.
No despacho, Mendes ressalta que a defesa do senador demonstrou não existirem novos fatos que embasem o pedido de investigação. ?Os elementos de prova aqui coligidos já eram do conhecimento da Procuradoria-Geral da República. O único elemento novo seria o depoimento de Delcídio do Amaral. Sustenta, no entanto, que as declarações do colaborador não forneceram nenhum acréscimo relevante ao conjunto probatório?, diz o despacho.
Na última quarta-feira (10/5), o ministro foi designado como relator do inquérito que investiga o senador. Já o ministro Dias Toffoli foi escolhido para relatar o pedido contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). As duas relatorias foram definidas por distribuição eletrônica. Os fatos estão associados à investigação da Operação Lava Jato. No entanto, o ministro Teori Zavascki pediu à Presidência da Corte a redistribuição dos pedidos de abertura de inquérito nas investigações sobre os parlamentares.
Em despacho, Teori disse não ver ?relação de pertinência imediata? da representação criminal apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Aécio e Cunha, apesar de os indícios contra os dois parlamentares terem surgido em meio às investigações da Lava Jato.
Conforme manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF no pedido de abertura de inquérito contra Aécio, além das acusações contra o tucano feitas pelo doleiro Alberto Yousseff em delação premiada, surgiram ?fatos novos? a partir da delação do senador cassado Delcídio do Amaral.
Em delação homologada pelo STF, Youssef disse, primeiramente, que o PSDB, por intermédio do senador Aécio Neves, ?possuía influência? em uma diretoria de Furnas, juntamente com o PP, e havia o pagamento de valores de empresas contratadas.
Em segundo depoimento, o doleiro declarou que o PSDB, por meio de Aécio Neves, ?dividiria uma diretoria em Furnas? com o PP, por meio de José Janene. Youssef disse ainda que Aécio também ?teria recebido valores mensais?, por meio de sua irmã, de uma das empresas contratadas por Furnas, a Bauruense, no período entre os anos de 1994 e 2000/2001.