‘DIA D’ DO IMPEACHMENT: Senado decide nesta quarta-feira se afasta Dilma Rousseff da Presidência

O plenário do Senado vota nesta quarta-feira (11/5) se aceita ou não iniciar o julgamento da denúncia que pede o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). São necessários os votos da maioria simples da Casa, isto é, de 41 dos 81 senadores, para o processo avançar.

Caso o Senado acolha o pedido, a presidente é notificada e pode ficar afastada por até 180 dias, se o julgamento não acabar nesse prazo, ela volta ao cargo. O vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) assume a Presidência interinamente, com poderes plenos. Se os senadores decidirem não levar adiante a cassação do mandato de Dilma, a denúncia é arquivada e fica extinto o processo contra Dilma.

Os senadores votam o relatório da comissão especial do Senado que recomendou o impeachment de Dilma por 15 votos a favor e 5 contra, na última sexta-feira (6/5), após ter analisado a documentação encaminhada pela Câmara dos Deputados e ouvido especialistas tanto da acusação quanto da defesa.

Horas de discursos

A sessão de votação está marcada para começar às 9h e pode se estender até a madrugada de quinta-feira (12). Os trabalhos devem se iniciar com a leitura da parte conclusiva do parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG). Ele pode falar no plenário.

Todos os 80 senadores, exceto o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), poderão discursar por um período de 10 a 15 minutos para justificar sua posição. Calheiros espera que não mais do que 60 senadores se manifestem. Estão previstas duas interrupções da sessão: às 12h, com retorno às 13h; e às 18h, com volta às 19h.

A defesa de Dilma também tem o direito de se pronunciar. Só então a votação começa. A estimativa do Senado é que a votação em si, eletrônica e aberta, seja breve e dure cerca de cinco minutos. Os parlamentares vão votar ao mesmo tempo, com seus votos aparecendo no painel eletrônico do plenário.

Não haverá, portanto, manifestações como na votação do impeachment de Dilma no plenário da Câmara, no dia 17 de abril. Na data, quando a denúncia foi aprovada por 367 deputados (com 137 votos contrários e sete abstenções), grande parte dos deputados utilizou o microfone para homenagens pessoais, deixando de lado o mérito da questão.

Se houver a admissibilidade da denúncia pelos senadores, Dilma será convocada a apresentar nova defesa e se submeterá, ao final, a julgamento definitivo, com a supervisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.

Mesmo afastada, Dilma poderá continuar a morar no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República. Seu afastamento do cargo só se tornará definitivo com o voto de dois terços do Senado (54 dos 81 senadores), no julgamento que pode durar até seis meses (180 dias).

Nessa hipótese, Temer então é efetivado como presidente, com a missão de cumprir o mandato restante até o fim, no dia 31 de dezembro de 2018.