ONU examina resolução para cortar financiamento do Estado Islâmico

O Conselho de Segurança das Nações Unidas deve aprovar nesta quinta-feira uma resolução com o objetivo de atingir o grupo Estado Islâmico (EI) no bolso ao drenar suas fontes de financiamento.

Pela primeira vez, são os ministros das Finanças dos 15 países do Conselho que vão se reunir para discutir a questão.

Dez deles (Estados Unidos, França, Reino Unido, Espanha e outros) já confirmaram a sua participação, a partir das 15h00 (17h00 de Brasília).

A resolução, um texto técnico de 28 páginas desenvolvido conjuntamente por Washington e Moscou, atinge diretamente o EI e trabalha para apertar o cerco.

“Nós já temos muitas ferramentas à nossa disposição, mas precisamos agora que os países façam o que tem de ser feito”, resumiu um diplomata.

A resolução insta os países a “agir de forma enérgica e decisiva para cortar os fundos e outros recursos econômicos” do EI, incluindo o petróleo e o tráfico de antiguidades, e a punir “mais ativamente” os apoios financeiros do grupo.

Os países são convidados a fazer do financiamento do terrorismo “um crime grave em suas leis nacionais” e intensificar a troca de informações a este respeito, inclusive entre os governos e o setor privado.

O Conselho aprovou em fevereiro uma primeira resolução para punir indivíduos ou entidades que financiam a EI comprando petróleo contrabandeado ou objetos arqueológicos roubados na Síria e no Iraque.

Uma comissão da ONU também é responsável há quinze anos por congelar os ativos financeiros de todos aqueles que financiam grupos ligados à Al-Qaeda. Sua lista inclui 243 indivíduos e 74 entidades.

O grupo será renomeado de “Comissão de Sanções EI-Daesh e Al-Qaeda”. Cada país deverá emitir no prazo de quatro meses um relatório sobre as medidas tomadas para implementar a resolução.

A ONU também irá produzir no prazo de 45 dias um “relatório estratégico” sobre a ameaça jihadista e as fontes de financiamento do EI.

‘Pressão internacional’

A resolução “apela a todos os países a criminalizar totalmente o financiamento do terrorismo (…) mesmo na ausência de qualquer ligação com um ato terrorista específico”, declarou Adam Szubin, funcionário do departamento americano do Tesouro.

Quando um banco detecta uma transação suspeita, deve ser capaz de cruzar essa informação com dados sobre os movimentos de suspeitos ou informações de serviços de inteligência, diz ele.

O ministro francês das Finanças, Michel Sapin, conta com a “pressão internacional” para que todos os países apertem o cerco.

Através do Grupo de Ação Financeira (GAFI), uma organização intergovernamental com sede em Paris, “cada país será alvo de uma análise para ver se tem tomado todas as medidas necessárias”, explicou Sapin.

De acordo com especialistas, o EI arrecada US$ 80 milhões mensalmente nos vastos territórios sob seu controle na Síria e no Iraque.

Metade vem de impostos cobrados sobre as empresas e lojas e da pilhagem dos recursos (incluindo antiguidades) e 40% do contrabando de petróleo e gás.

Mas os bombardeios da coalizão internacional antijihadista liderada pelos Estados Unidos e da Rússia reduziram suas receitas provenientes do contrabando de petróleo, bem como a queda dos preços do petróleo bruto.

Estes milhões de dólares também são utilizados para gerir o território que o EI controla e proporcionar aos seus residentes um mínimo de serviços.

Este é o calcanhar de Aquiles do EI, segundo Szubin.

O grupo “tem a necessidade de transferir regularmente grandes somas para pagar salários, comprar armas, manter sua infraestrutura, e por isso deve ter acesso ao sistema financeiro internacional”, expondo-se os controles.

Assim, no Iraque, o governo cortou os laços entre o banco central e 90 agências bancárias que operam nos territórios do EI.