ACM Neto assina decreto que corta gastos na prefeitura em 2016

O prefeito de Salvador, ACM Neto, assinou nesta sexta-feira (18) o decreto que determina o corte de gastos na gestão municipal em 2016. Segundo a estimativa, a economia deve ser de até R$100 milhões, em despesas com custeio e gastos de pessoal. Os secretários de Gestão, Sônia Magnólia, e da Casa Civil, Luiz Carreira, também participaram do evento.

Dentre as medidas a serem adotadas estão a suspensão da celebração de novos contratos de terceirização e locações de imóveis e veículos, contratação de consultoria, assinatura de jornais e revistas, participação em cursos, seminários, congressos e simpósios, além de aquisição de materiais permanente e de consumo, excetuando os necessários ao desenvolvimento de atividades essenciais.

Também estarão suspensos o remanejamento de dotação para contratação via Reda, exceto os casos que estejam encaminhados, assim como a nomeação para cargos em comissão que estejam vagos, novas reestruturações ou revisões de planos de cargos, carreiras e vencimentos e concessão de afastamento de servidores para aprimoramento profissional que demande substituição.

A previsão é de que, com as medidas, ocorra redução de 10% em terceirização de pessoal, água, energia elétrica e combustível; 15% em serviços continuados; e 20% em serviços de postagem e reprografia. De acordo com a secretária Sônia Magnólia, será criado um comitê de acompanhamento do gasto público para cumprimento e avaliação das medidas, que podem ser modificadas caso a arrecadação melhore em 2016.

ACM Neto ressaltou que as medidas de contingenciamento foram tomadas devido ao cenário negativo da economia do país previsto para o próximo ano, que também terá reflexos na capital baiana.