Prefeito de Salvador entrega títulos de propriedade e “Morar Melhor” neste sábado

O prefeito de Salvador, ACM Neto, vai entregar mil títulos de posse pelo programa “Casa Legal”, no Alto das Pombas, às 9h30 deste sábado (13). A cerimônia será realizada na Praça Nossa Senhora das Graças, em frente à Unidade de Saúde da Família do bairro.

Em seguida, às 11h, o prefeito assinará duas ordens de serviço: uma para início imediato das obras de reforma de 301 casas em situação precária no bairro de Luiz Anselmo dentro do projeto “Morar Melhor”, na Rua Armando Tavares, ao lado da quadra poliesportiva do Conjunto Laura Catarina. A outra ação é o início das obras de cobertura do Canal do Churupita.

O “Casa Legal” é um programa de regularização fundiária desenvolvido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec), que visa conceder título de posse de terreno a cidadãos que residem, por cinco anos no mínimo, em imóvel de até 250m² de área construída, dentre outros critérios. No sábado passado, o programa entregou 700 títulos aos moradores do Calabar.

Já o “Morar Melhor” visa reformar residências em situação precária com serviços de reboco e pintura, telhado, esquadrias (portas e janelas) e louças sanitárias no valor de até R$5 mil. A intenção do programa é reformar 20 mil casas por ano e 100 mil em um prazo de cinco anos, com investimento total de R$500 milhões. Esta semana, o programa foi iniciado em Novo Marotinho e Sussuarana, e já está em andamento nos bairros de Nova Constituinte, Bairro da Paz, Liberdade e Calabar.