Construção da ponte Salvador-Ilha de Itaparica será debatida em audiências

Audiências públicas que vão ouvir a sociedade sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para implantação da ponte Salvador/Ilha de Itaparica estão marcadas para este mês de outubro. No dia 19, será realizada a audiência em Itaparica, no dia 20, em Vera Cruz, e no dia 22, em Salvador. A etapa antecede a liberação da Licença Prévia Ambiental do projeto, que entra em fase final de conclusão. O projeto inclui a construção de uma ponte rodoviária sobre a Baía de Todos-os-Santos, a duplicação da BA-001 (trecho Itaparica?Ponte do Funil) e demais estruturas associadas.

Para as audiências públicas em Vera Cruz e Itaparica será disponibilizado transporte para translado do público, antes e depois das reuniões. A condução sairá dos locais às 7h30, com retorno ao final das audiências, previsto para 13h. A lista completa com os locais de saída do transporte pode ser conferida nos sites da Secretaria de Planejamento (Seplan) e da ponte. Os estudos também podem ser encontrados no site do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema)

Licenciamento

A Avaliação de Impacto Ambiental é um processo que visa gerar as informações necessárias à tomada de decisões pelo poder público quanto à viabilidade ambiental de um empreendimento ou atividade. A finalidade do licenciamento ambiental é avaliar a intervenção proposta, sob o ponto de vista da localização, implantação e operação, para que se garanta a não geração de danos ambientais ou que eles ocorram no menor grau possível e com as devidas medidas de recuperação e de compensação.

O licenciamento ambiental acontece em três fases. A primeira delas, na qual se encontra o projeto do Sistema Viário Salvador-Itaparica, é a análise de viabilidade socioambiental do projeto e elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental, para subsidiar a emissão da Licença Prévia pelo Inema.

Em um segundo estágio, é solicitada a Licença de Implantação, que permitirá a construção do empreendimento. Na terceira etapa, após a construção do empreendimento, é solicitada a Licença de Operação, que permitirá a utilização do sistema viário pela comunidade.

Audiências públicas ambientais

Itaparica

Data ? 19 de outubro de 2015

Horário ? 8h às 13h

Local ? Centro de Convenções do Grande Hotel Sesc Itaparica – Avenida Rui Barbosa, s/n, Centro

Vera Cruz

Data ? 20 de outubro de 2015

Horário ? 8h às 13h

Local ? Espaço Caravelas, Rua Fonte da Prata, s/n, Centro

Salvador

Data ? 22 de outubro de 2015

Horário ? 8h às 13h

Local ? Fiesta Convention Center (Hotel Fiesta), Avenida Antônio Carlos Magalhães, 741, Itaigara