Reforma Ministerial: Dilma confirma Jaques Wagner na Casa Civil e redução de oitos ministérios

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta sexta-feira (02), a reforma ministerial que reduz em oito o número de ministérios. A nova configuração ministerial, finalizada ontem (1°) com a ajuda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclui a extinção e fusão de pastas e a realocação de titulares dos ministérios.

No novo desenho da equipe, o PMDB teve ampliado de seis para sete o número de pastas. Entre os ministérios que o partido passa a comandar estão o da Saúde, com o deputado Marcelo Castro (PI), e o da Ciência e Tecnologia, com Celso Pansera (RJ). A Secretaria da Pesca foi para Agricultura.

O Gabinete de Segurança Institucional perdeu o status de ministério, e a Secretaria de Assuntos Estratégicos será extinta. A Secretaria-Geral se uniu à de Relações Institucionais e passa a ser chamada Secretaria de Governo, que vai ser responsável pelo Gabinete de Segurança Institucional e pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

A presidenta anunciou também a criação do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, com a fusão das secretarias de Direitos Humanos; de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e de Políticas para Mulheres.

Para reduzir os custos do governo, ela anunciou a redução de 30 secretarias nacionais em todos os ministérios, a criação de um limite de gastos com telefonia, passagens aéreas e diárias, o corte de 10% na remuneração dos ministros e a revisão de todos os contratos de aluguel e de prestação de serviço.

A presidenta anunciou ainda a definição de metas de eficiência no uso de água e energia e o corte de 3 mil cargos em comissão. Outro anúncio foi a redução em até 20% dos gastos de custeio e de contratação de serviços terceirizados tornando obrigatória a criação de uma central de automóveis com intuito de reduzir e otimizar a frota que atende aos ministérios.

?Com essas iniciativas, que terão que ser reforçadas permanentemente, queremos contribuir para que o Brasil saia mais rapidamente da crise, crescendo, gerando emprego e renda. Essa reforma vai nos ajudar a efetivar as medidas já tomadas para o reequilíbrio fiscal e aquelas que estão em andamento”, disse a presidenta.

“Vai propiciar, portanto, o reequilíbrio fiscal, o controle da inflação e consolidar a estabilidade macroeconômica aumentando a confiança na economia?, completou.

Ela anunciou a redução de 30 secretarias nacionais em todos os ministérios, a criação de um limite de gastos com telefonia, passagens aéreas e diárias, o corte de 10% na remuneração dos ministros e a revisão de todos os contratos de aluguel e de prestação de serviço.

A presidenta anunciou ainda a definição de metas de eficiência no uso de água e energia e o corte de 3 mil cargos em comissão. Outro anúncio foi a redução em até 20% dos gastos de custeio e de contratação de serviços terceirizados tornando obrigatória a criação de uma central de automóveis com intuito de reduzir e otimizar a frota que atende aos ministérios.

?Com essas iniciativas, que terão que ser reforçadas permanentemente, queremos contribuir para que o Brasil saia mais rapidamente da crise, crescendo, gerando emprego e renda. Essa reforma vai nos ajudar a efetivar as medidas já tomadas para o reequilíbrio fiscal e aquelas que estão em andamento”, disse a presidenta.

“Vai propiciar, portanto, o reequilíbrio fiscal, o controle da inflação e consolidar a estabilidade macroeconômica aumentando a confiança na economia?, completou.

Veja como ficou a composição ministerial:

Casa Civil: Jaques Wagner (PT)

Comunicação Social: Edinho Silva (PT)

Cultura: Juca Ferreira (PT)

Desenvolvimento Agrário: Patrus Ananias (PT)

Desenvolvimento Social: Tereza Campello (PT)

Educação: Aloizio Mercadante (PT)

Justiça: José Eduardo Cardozo (PT)

Secretaria de Governo: Ricardo Berzoini (PT)

Trabalho e Previdência: Miguel Rossetto (PT)

Agricultura e Pesca: Kátia Abreu (PMDB)

Aviação Civil: Eliseu Padilha (PMDB)

Ciência, Tecnologia e Inovação: Celso Pansera (PMDB)

Minas e Energia: Eduardo Braga (PMDB)

Portos: Helder Barbalho (PMDB)

Saúde: Marcelo Castro (PMDB)

Turismo: Henrique Eduardo Alves (PMDB)

Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior: Armando Monteiro (PTB)

Cidades: Gilberto Kassab (PSD)

Comunicações: André Figueiredo (PDT)

Defesa: Aldo Rebelo (PCdoB)

Esportes: George Hilton (PRB)

Integração Nacional: Gilberto Occhi (PP)

Transportes: Antônio Carlos Rodrigues (PR)

Sem Partido

Advocacia Geral da União: Luís Inácio Adams

Banco Central: Alexandre Tombini

Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Nilma Lino Gomes

Controladoria Geral da União: Valdir Simão

Fazenda: Joaquim Levy

Meio Ambiente: Izabella Teixeira

Planejamento: Nelson Barbosa

Relações Exteriores: Mauro Vieira