Auditoria revela que ProUni tem 25% de bolsas ociosas

Uma auditoria feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) revela um crescimento do número de bolsas ociosas no Programa Universidade para Todos (ProUni), criado para aumentar o acesso ao ensino superior de estudantes de baixa renda.

De acordo com dados da Diretoria de Políticas e Programas de Graduação da Secretaria de Educação Superior, ligada ao Ministério da Educação (MEC), a quantidade de bolsas não ocupadas passou de 15% para 25%, entre 2006 e 2012, data da última atualização.

Secretariado no topo da lista

O estudo aponta que a não ocupação das bolsas do ProUni no período foi, em média, de 22% do total de bolsas ofertadas. No topo da lista dos cursos com bolsas ociosas está o de Secretariado, com apenas 50% das cadeiras ocupadas.

Em seguida, aparecem os cursos de Relações Públicas, com 47% das bolsas não preenchidas, Educação Física/Bacharelado (38%), Educação Física/Licenciatura (29%), Engenharia de Produção (27%), Sistema de Informação (26%), Medicina (21%) e Jornalismo (13%).

Segundo os dados apresentados, a ociosidade de bolsas parciais, é cerca de três vezes maior do que a de bolsas integrais.

Faltam controles, diz CGU

Técnicos da CGU também apontaram “fragilidades” ao analisar os mecanismos de controle interno para concessão e manutenção das bolsas e na consistência dos dados inseridos no Sistema Informatizado do ProUni (SisProUni). Ao fazer o cruzamento das informações dos 1.066.488 bolsistas com as dos familiares, verificou-se que foram concedidas 4.421 bolsas para estudantes cujos rendimentos não atendem aos critérios do programa.

Um dos pré-requisitos para fazer parte do ProUni é ter renda per capita familiar de até um salário mínimo e meio para bolsas integrais e de até três salários mínimos para bolsas parciais. Seguindo esse critério, em 2011 foram concedidas 1.164 bolsas indevidas. Esse número caiu para 83 no ano seguinte.

Outra obrigação é o aluno ser brasileiro. Na auditoria foi identificada, entretanto, a existência de 58 registros de candidatos que informaram não serem brasileiros natos ou naturalizados. “Esse fato aponta mais uma fragilidade no sistema”, diz trecho do relatório da CGU.

A Secretaria de Educação Superior diz que pode ter havido um erro no sistema. Informou ainda que, em teste recentemente realizado, o SisProUni impediu a inscrição de candidatos estrangeiros.

47 mortos nos registros

Na varredura feita no sistema pelos auditores também foram encontrados 47 registros de pessoas mortas em situação de “bolsista matriculado”. Diante disso, recomendou-se à Secretaria de Educação Superior a apuração dos fatos.

Outro ponto verificado foi se de fato houve a oferta de bolsas para todos os cursos para os quais foi feito vestibular. O escopo dessa análise restringiu-se a 86 câmpus, de um universo de 830, tendo sido verificado que 32,6% deles (28 câmpus) apresentaram inconsistências quanto à oferta de bolsas de 125 cursos.

A apuração envolveu 291 fiscalizações, além da análise de dados do SisProUni, entre 2005 e 2012. As ações se restringiram às capitais brasileiras e suas regiões metropolitanas. Para viabilizar o trabalho de acompanhamento da execução do ProUni, foi usada amostra aleatória de cursos e bolsistas aprovados e reprovados pelo programa.