Governo estadual apresenta nova proposta para professores das universidades

O governo do Estado apresentou, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (20), a minuta do projeto de lei que garante maior autonomia às universidades e revoga a Lei no 7176/1997. ?A minuta do [projeto] tem por orientação garantir a organização autônoma das universidades?, afirmou a diretora de Modelos Institucionais da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), Danielle Cintra, ressaltando que a regulamentação estará condicionada à alteração do estatuto das universidades.

Participaram do encontro representantes das secretarias da Educação, Administração e Relações Institucionais e do Fórum das Associações de Docentes das universidades estaduais (Fórum das ADs). Segundo o coordenador da entidade, Elson Moura, a proposta será apresentada para discussão nas assembleias dos docentes. ?Nós temos um documento que vai precisar de leitura mais densa, que é o projeto de lei para substituição da Lei 7176. Isso demanda um certo tempo e precisa de discussão?.

O governo também apresentou a proposta de alteração da estrutura de cargo para assegurar o fluxo e maior número de promoções. ?Esta proposta implica na criação de um novo projeto de lei e deverá envolver também os reitores na discussão?, afirmou o superintendente de Recursos Humanos da Saeb, Adriano Tambone.

Quanto às demais reivindicações, o governo apresentou, no dia 4 deste mês, documento assegurando atendimento às promoções e progressos que estavam na Secretaria da Administração. ?Também autorizou a contratação de professores substitutos, [com] base no cronograma apresentado pelas universidades?, como explicou o chefe de gabinete da Secretaria da Educação, Wilton Cunha. Ele ressaltou que, ?mesmo com o cenário econômico desfavorável, o Governo da Bahia garante o orçamento das universidades estaduais para 2015, com aumento de 10,3%, totalizando R$ 1.126.500 bilhão?.

Ao final da reunião, ficou acordado novo encontro entre representantes do governo e das associações docentes, no próximo dia 26, às 9h, também na sede da Secretaria da Educação, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).