Poder Judiciário funciona em regime de plantão durante a Semana Santa
Poder Judiciário funciona em regime de plantão durante a Semana Santa
O Tribunal de Justiça vai funcionar em regime especial de plantão durante a Semana Santa. A partir desta quinta-feira (02), o expediente será suspenso em todas as unidades judiciais do Estado da Bahia. O Judiciário volta ao funcionamento normal na segunda-feira, dia 6 de abril.
O novo serviço de Protocolo Expresso do TJBA também estará fechado na quinta e sexta-feira, mas alguns serviços essenciais, cujas características não admitem interrupções, não serão afetados. O Juizado do Aeroporto atenderá normalmente, com expediente das 7h às 19h.
Os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais dos subdistritos da Capital e as varas da Infância e da Juventude não terão expediente alterado. já os postos do Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ) funcionarão de acordo com o expediente do SAC aos quais estão vinculados.
O Plantão Judiciário de Primeiro Grau, que realiza, em 1ª instância, o exame dos pedidos de habeas-corpus e de busca e apreensão de pessoas, vai funcionar no Fórum das Famílias, localizado na Rua do Tinguí, em Nazaré. As atividades do Plantão de Óbito também estarão concentradas no Fórum das Famílias.