Saiba quando começa o período de matrícula da rede estadual da Bahia

A Secretaria de Educação (SEC) divulgou, nesta terça-feira (02), que o período de matrícula da rede estadual de ensino da Bahia ocorre entre 12 e 20 de janeiro de 2026. O processo de inscrição será realizado exclusivamente pela internet, pelo site Portal do Governo (ba.gov.br).

A SEC recomenda que os estudantes e responsáveis realizem um cadastro prévio na plataforma do governo do estado, a fim de proporcionar maior agilidade no procedimento de matrícula. É necessário enviar informações como CPF, data de nascimento, endereço, número de celular, e-mail e gênero. A confirmação do cadastro será feita por meio de um link enviado automaticamente para o e-mail informado.

Após o a conclusão do período oficial de matrículas, que em 2025 ocorreu em janeiro, as matrículas seguem abertas exclusivamente de forma presencial durante todo o ano letivo, para preenchimento das vagas remanescentes. 

De acordo com a secretaria, o documento contendo calendário escolar e datas específicas para cada público será divulgado em breve.

Estudantes podem renovar inscrição em escolas durante período de matrícula da rede estadual da Bahia

Estudantes que perderam o prazo de renovação de matrícula, exclusivo para os estudantes que já fazem parte da rede estadual, podem solicitar a manutenção de sua vaga no mesmo período. Para isso, o aluno ou o responsável, no caso de menores de 16 anos, deve se dirigir à secretaria da unidade escolar em que estuda e assinar a lista de renovação.

Durante o procedimento, é importante atualizar os dados pessoais, como endereço, telefone e e-mail, além de entregar documentos pendentes, se for o caso.

No Brasil, a educação é obrigatória dos 4 aos 17 anos de idade. Mesmo com a exigência, estabelecida na Emenda Constitucional nº 59/2009, o país, assim como o estado da Bahia, não atingiu as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para a  universalização da educação básica, composta pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.