Bahia tem 100% dos municípios com adesão à Lei Paulo Gustavo
Todos enviaram documentos para a plataforma do Governo Federal e a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.
Créditos da foto: reprodução/Vídeo
Os 417 municípios da Bahia estão habilitados para receber recursos dos valores da Lei Paulo Gustavo (LPG). Todos enviaram documentos para a plataforma do Governo Federal e a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) promoveu capacitação de quase 4.500 agentes culturais em 189 cidades baianas.
Esses municípios devem ter direito a uma soma de 138 milhões de reais para serem repartidos de acordo com a quantidade de habitantes e de projetos nessas regiões.
LEI PAULO GUSTAVO
Aprovada pela Câmara em 2022, a Lei Paulo Gustavo é emergencial e tem como objetivo de minimizar os efeitos da pandemia da Covid sobre o setor cultural.
A lei prevê, entre outros pontos, o repasse federal de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC), para municípios, estados e o Distrito Federal investirem em projetos culturais.
https://www.youtube.com/watch?v=mIsUD3yWjcI
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