Bahia tem 100% dos municípios com adesão à Lei Paulo Gustavo
Todos enviaram documentos para a plataforma do Governo Federal e a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.
Por Da Redação.
Os 417 municípios da Bahia estão habilitados para receber recursos dos valores da Lei Paulo Gustavo (LPG). Todos enviaram documentos para a plataforma do Governo Federal e a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) promoveu capacitação de quase 4.500 agentes culturais em 189 cidades baianas.
Esses municípios devem ter direito a uma soma de 138 milhões de reais para serem repartidos de acordo com a quantidade de habitantes e de projetos nessas regiões.
LEI PAULO GUSTAVO
Aprovada pela Câmara em 2022, a Lei Paulo Gustavo é emergencial e tem como objetivo de minimizar os efeitos da pandemia da Covid sobre o setor cultural.
A lei prevê, entre outros pontos, o repasse federal de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC), para municípios, estados e o Distrito Federal investirem em projetos culturais.
https://www.youtube.com/watch?v=mIsUD3yWjcI
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