Prefeito de Iguaí é acionado pelo Ministério Público por promover evento com aglomeração de pessoas

O prefeito do município de Iguaí, Ronalto Moitinho dos Santos (PSD), foi acionado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por promover evento com aglomeração de pessoas, mesmo durante a pandemia de Covid-19. A ação civil pública foi ajuizada nesta sexta-feira (24/7). O pedido foi movido pela promotora de Justiça, Solange Anatólio do Espírito Santo, que mostrou fotografias e vídeos de evento realizado no último dia 19, no distrito de Altamira, zora rural da cidade. Nas imagens, é possível observar dezenas de pessoas aglomeradas no local. 

A promotora alegou que o prefeito “promoveu a aglomeração de pessoas, por meio de carreatas e passeatas, sob o pretexto de realizar ações sociais em combate à Covid-19, com doação de alimentos, brinquedos, doces, cestas básicas, ‘Kit Covid’, testes rápidos, etc., contando para efetuar as ações citadas do efetivo auxílio de servidores e funcionários públicos municipais”. Conforme apuração do MP-BA, a carreata utilizou dois veículos plotados com a marca da prefeitura, além de um carro de som que divulgava o slogan "O trabalho não pode parar". Também teria havido, ao final da manifestação, festa com bebidas alcoólicas, com pessoas dançando sem máscara. 

Na ação, ela pede que o prefeito seja proibido de realizar, organizar, estimular ou participar de quaisquer eventos que gerem aglomeração de pessoas enquanto durar a pandemia e os efeitos dos decretos com medidas restritivas para o combate da disseminação da doença. Solange também solicitou que a Justiça estabeleça, em decisão liminar, multa de R$ 100 mil, em caso de descumprimento por parte de Moitinho.

O documento cita, ainda, o fato que os boletins epidemiológicos divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde mostram que a cidade apresentava, dois dias antes do evento, 290 casos confirmados do novo coronavírus, com oito mortes. Nesta última quinta (23), foram 310 pessoas contaminadas e dez óbitos causados pela doença.

 

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