Novo salário mínimo: Lula assina decreto com aumento para janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (24), o decreto que oficializa o reajuste do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2026. O valor passará dos atuais R$ 1.518 para R$ 1.621, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU).

A definição do novo piso ocorreu após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicador utilizado no cálculo do reajuste anual. Em outubro, o índice registrou variação de 0,03% e acumulou alta de 4,18% nos últimos 12 meses.

Pela política de valorização do salário mínimo, o reajuste é composto por dois fatores: a recomposição da inflação medida pelo INPC acumulado em 12 meses até novembro e o crescimento real da economia, calculado com base no desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

No último dia 4, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revisou os dados do PIB de 2024 e confirmou crescimento de 3,4%. No entanto, o arcabouço fiscal estabelece um limite para o ganho real acima da inflação, que varia entre 0,6% e 2,5%. Com isso, o reajuste aplicado para 2026 ficou dentro do teto permitido.

De acordo com a regra vigente, o valor calculado foi de R$ 1.620,99, que, após o arredondamento previsto em lei, resultou no novo salário mínimo de R$ 1.621.