Quando a lei não basta: o Brasil que só muda com cultura e consciência cidadã
Na coluna Aratu On desta semana, vamos refletir sobre por que leis e normas não bastam, e sobre o que realmente falta para transformar o Brasil.
Normas e mais normas não resolvem a vida do cidadão comum. Podemos empilhar PECs, projetos, códigos e emendas até o teto. Se o conteúdo das leis não chega às ruas, não muda o dia a dia da população. A maioria do povo brasileiro nunca viu um artigo da Constituição. Não sabe seus direitos. Pensa que serviço público é gratuito. Formalidades como ter CPF regular, endereço fixo, registro de trabalho, é privilégio de uma minoria. O resto vive fora desse mapa, e é aí que a lei vira papel morto.
Não adianta produzir legislação por legislar. Não é com mais normas que vamos transformar o país. Precisamos transformar a cultura. É verdade que o Estado tem de recuperar territórios ocupados pela violência, enfrentar traficantes, contrabandistas, facções; usar os instrumentos da soberania para restabelecer a ordem. Mas a ação repressiva, por si só, não resolve. Só vence o problema quem une presença de Estado com mudança cultural.
A verdadeira transformação é cultural: uma campanha nacional para valorizar a ética, o respeito ao próximo e a autoestima cidadã. É preciso ensinar que vale a pena ser honesto, mostrar que a dignidade da pessoa humana passa também por sentimento de responsabilidade, de que cada um pode produzir riqueza e não precisa da esperteza como modelo de vida. Enquanto a sociedade aplaudir o “esperto” e desprezar o honesto, planos de segurança e leis eficazes terão efeito limitado.
É preciso quebrar a narrativa da vitimização quando ela vira moeda de troca para a violência. Não dá para aceitar que alguém se considere “vítima da sociedade” enquanto empunha arma e ameaça a vida do outro. Isso exige educação cívica, presença institucional e políticas públicas que ofereçam alternativas reais de futuro. A autoestima cidadã não é discurso vazio: é a convicção de que fazer o certo compensa para o indivíduo e para a coletividade.
Nenhum plano de segurança será duradouro se não houver uma cultura que despreze o crime como referência. O futuro começa quando o crime deixar de ser modelo e a consciência cidadã voltar a guiar a nação. Lei sem povo informado e sem Estado presente é letra morta. Cultura sem regras e presença do Estado é permissividade.
Por isso, o caminho é duplo: reforçar a presença do Estado onde ela falta, com segurança, educação e serviços públicos eficientes e, ao mesmo tempo, cultivar uma campanha de valores que restabeleça o respeito, a responsabilidade e a dignidade. Só assim a lei deixa de ser um peso apenas para quem cumpre e se torna instrumento de proteção para todos.
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*Este material não reflete, necessariamente, a opinião do Aratu On
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