MP-BA garante apuração sobre tragédia na Igreja de São Francisco de Assis

Procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia assegurou que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai apurar as causas da queda de parte do teto da Igreja de São Francisco de Assis, no Pelourinho, que deixou uma pessoa morta.

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Nesta segunda-feira (10), Maia pontuou que, mesmo que as investigações sejam de atribuição do Ministério Público Federal (MPF), o órgão ministerial do estado vai se debruçar sobre o tema.

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"A igreja é um patrimônio tombado pelo Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional], então, a atribuição é do Ministério Público Federal (MPF) para proceder a essa apuração. Mas, o Ministério Público da Bahia, por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac), instaurou um procedimento e está acompanhando todas as movimentações referentes ao tema. Essa eventual responsabilização vai ser objeto para investigação do Ministério Público da Bahia, e junto com o Ministério Público Federal, daremos a resposta".

Desabamento

A Igreja de São Francisco de Assis, tombada como patrimônio histórico e cultural, sofreu um colapso estrutural durante a visitação de turistas, matando uma pessoa, Giulia Panchoni Righetto, de 26 anos, e deixando outras cinco feridas. O MPF instaurou um procedimento administrativo para apurar as responsabilidades pelo desabamento e garantir a adoção de medidas urgentes.

Os pais de Giulia, que viajaram para Salvador após o acidente, foram ouvidos pela polícia e receberam os bens encontrados com o corpo da filha. 

Giulia Panchoni Righetto era natural de Ribeirão Preto, em São Paulo. Segundo a delegada Camila Albuquerque, que investiga o caso, a amiga de Giulia, que estava ao lado dela no momento do desabamento, prestou depoimento na quinta-feira (6) após receber alta do hospital. A jovem, que não teve o nome divulgado, sofreu ferimentos no rosto, mas passa bem.

“Elas tinham acabado de sentar e estavam admirando o teto, quando, de repente, ouviram um barulho muito grande. Como ela estava na ponta da cadeira, conseguiu sair correndo. E Giulia ficou para trás”, relatou a delegada. A amiga de Giulia foi atingida por pedaços de madeira e caiu de bruços, mas conseguiu sair dos escombros e começou a gritar por Giulia, sem encontrá-la.

Solicitação de avaliação e responsabilidades

O Iphan informou que, na tarde da última segunda-feira (3), o responsável pela igreja e pelo Convento de São Francisco de Assis, Frei Pedro Júnior Freitas da Silva, protocolou um pedido de avaliação de uma dilatação no forro do teto. A visita técnica estava agendada para quinta-feira, mas o desabamento ocorreu antes da chegada dos técnicos.

O Iphan negou ter sido informado pelos órgãos locais, como a Defesa Civil municipal e o Corpo de Bombeiros, de que a situação era uma emergência. Em nota, o instituto explicou que a responsabilidade pela gestão e manutenção dos bens tombados é dos proprietários. No caso da Igreja de São Francisco de Assis, a propriedade é da Ordem Primeira de São Francisco. O Iphan tem a função de fiscalizar as ações, enquanto estados, municípios e a Defesa Civil também têm responsabilidades na preservação e fiscalização do patrimônio histórico.

Histórico de problemas

O Iphan revelou que, em março de 2022, emitiu um auto de infração à Província Franciscana de Santo Antônio do Brasil devido à degradação da igreja e à falta de manutenção e conservação dos bens tombados.

O governo federal destacou que, em 2023, concluiu o restauro dos painéis de azulejaria portuguesa da igreja, representantes do estilo barroco no Brasil, com investimento de R$ 4,1 milhões. Além disso, está em execução a elaboração do projeto de restauração total da igreja e do convento, no valor de R$ 1,2 milhão.

Em 2021, uma sentença da Justiça Federal, em ação civil pública movida em 2016, já determinava a adoção de medidas emergenciais pelo Iphan e pela Ordem Primeira de São Francisco para a conservação do templo.