Ginecologista acusado de abusar 16 pacientes é absolvido em processo

O médico ginecologista Elziro Gonçalves de Oliveira, 71 anos, acusado de crimes sexuais contra 16 pacientes, foi absolvido em um dos quatro processos ético-profissionais que tramitam no Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) desde 2023.

Impedido de exercer a profissão desde a primeira denúncia, em meados do ano passado, o médico segue afastado por determinação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) desde 19 de abril de 2024, até a conclusão do processo judicial.

Procurado pelo Aratu On, o Cremeb informou que a absolvição não é definitiva e ainda cabe recurso, já que a decisão não transitou em julgado.

Outros três processos seguem em andamento e correm sob sigilo, conforme prevê o Código de Processo Ético-Profissional. Caso haja sanções públicas com decisão final, elas serão divulgadas à sociedade, diz o órgão.

"Vale ressaltar que, em decorrência da disposição prevista no Código de Processo Ético-Profissional, todos os processos na autarquia federal tramitam em sigilo processual, respeitando o amplo direito de defesa e o contraditório. Por fim, havendo sanções públicas transitadas em julgado, serão dadas a conhecimento da sociedade", diz comunicado. 

Caso do ginecologista

As investigações começaram em julho de 2023, após uma paciente de 43 anos denunciar um suposto assédio durante uma consulta no centro da Casseb. 

Após o caso ganhar repercussão, outras 15 mulheres relataram situações semelhantes, acusando o médico de toques inapropriados, ausência de luvas e perguntas invasivas, como: “Você quer que eu te masturbe?” e “Você já fez sexo anal?”.

Ao todo, 16 inquéritos foram abertos. Treze foram encaminhados ao MP-BA, mas sete deles foram arquivados por prescrição.