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24/08/2022 16h50 | Atualizado em 24/08/2022 18h37

Advogada baiana é criticada por colegas por estar com filho de três meses no colo em audiência virtual: “massacre”

Camila contou que o bebê, Joaquim, estava "enjoadinho" pouco antes da audiência começar. Ela, então, o pegou no colo e começou a trabalhar. Contudo, com os olhares voltados para ela e não para o assunto da conciliação.

Advogada baiana é criticada por colegas por estar com filho de três meses no colo em audiência virtual: Foto: reprodução/TV Aratu
Da Redação

Mãe de um bebê de apenas três meses, a advogada soteropolitana Camila Silveira, de 26 anos, nunca pensou que sua maternidade virasse o foco do que deveria ser uma audiência virtual de conciliação, nessa terça-feira (23/8). Geralmente, audiências assim costumam durar pouco tempo, cerca de cinco minutos, mas o que ocorreu, segundo Camila, "foi um massacre de uma hora", porque ela estava com o filho de colo e parte do sutiã de amamentação dela apareceu. 

"A advogada da outra parte pediu a palavra e, assim que começou a solicitar e fazer o requerimento de inspeção em relação à vestimenta e outras situações, eu vi que a conciliadora, também mulher, começou a redigir isso. A função da conciliadora é dar limite e administrar o momento. Na hora que a advogada pediu, ela [conciliadora] foi omissa. Quando vi sendo escrito, eu travei, porque não imaginei vivenciar aquilo", explicou Camila à reporter Larissa Baracho, da TV Aratu.

Camila contou que o bebê, Joaquim, estava "enjoadinho" pouco antes da audiência começar. Ela, então, o pegou no colo e começou a trabalhar. Contudo, com os olhares voltados para ela e não para o assunto da conciliação, a jovem advogada ficou bastante abalada e chorou, ao que o marido, Diego, também, advogado – que estava em outra sessão virtual, na mesma casa -, interviu, carregando a criança e explicando aos envolvidos na audiência que a esposa não tinha mais condições de continuar ali.

"Ninguém quer ver sua esposa ou filho ser maltratado, chorando, por uma situação que é comum da advocacia, ainda mais em uma sessão telepresencial", considerou Diego.

Segundo Camila, ela já esperava passar por algumas situações, por ser mulher, negra e uma advogada jovem, mas não em relação ao fato de ser mãe. "Essa questão da maternidade me tocou num lugar que eu desconhecia e foi muito doloroso", contou.

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No mesmo dia do ocorrido, Camila relatou a situação no Instagram (@amoridico), marcando a Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA). Segundo a mãe de Joaquim, ela foi imediatamente acolhida pelas presidentes da OAB Jovem, Sara Barros, e da OAB-BA, Daniela Borges, além de Daniela Portugal, da Comissão da Mulher.

Ainda na entrevista à TV Aratu, Camila detacou que está tentando iniciar alguns procedimentos, mas que a intenção de expor o caso é "ecoar". "Não é só comigo que acontece isso e a gente precisa reprimir essas situações. Se a gente não coloca à frente que isso acontece, acaba passando despercebido, por baixo do tapete… e influencia que outras pessoas tenham essa atitude, que fere e muito".

"Essa é a minha missão. Isso aconteceu e não vou calar a minha voz. Vou fazer barulho e quero justiça em relação a isso. Mulheres que passam por isso, inclusive em outras profissões, a gente está aqui pra acolher. Contem comigo", concluiu Camila.

Procurada pelo jornalismo do Grupo Aratu, a OAB-BA emitiu um posicionamento oficial, nesta quarta-feira (24), a respeito do ocorrido. Leia abaixo, na íntegra:

"O direito constitucional de proteção a pessoas gestantes e lactantes é via indispensável para a proteção da infância e do desenvolvimento humano integral, tratando-se de valor afirmado não apenas na Constituição Federal, como também no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Marco Legal da Primeira Infância e outros diplomas normativos. 

São essas diretrizes que fundamentaram a justa alteração do Estatuto da Advocacia, por meio da Lei nº 13.363/2016, a fim de assegurar expressamente direitos e prerrogativas das advogadas gestantes, lactantes e no período pós-parto ou adoção, viabilizando a conciliação da maternidade com o exercício da advocacia.

Nesse sentido, o trabalho remoto, bem como a realização de audiências virtuais, devem ser interpretados sob uma perspectiva de gênero, em que se impõe atenção especial à condição de pessoa gestante, lactante, adotante, sob pena de romper com a equidade de gênero que deve marcar o exercício da advocacia.

É esse o compromisso da OAB-BA, de maneira que quaisquer atos de constrangimento ou violação serão devidamente investigados, apurados e processados perante o Tribunal de Ética e Disciplina.

OAB da Bahia
Comissão da Mulher Advogada da OAB-BA
Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da OAB-BA"

OUTROS CASOS

Na última segunda-feira (22), a advogada catarinense Malu Borges Nunes foi repreendida pelo presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), o desembargador Elci Simões, por estar com a filha, uma bebê de seis meses, durante uma sessão plenária também realizada de forma virtual.

Simões parou a sessão para alguns segundos e disse: "Eu queria pedir para Dra. Malu que… quebra o silêncio das sessões do tribunal, interferências outras na sala em que a senhora está. Isso prejudica os colegas. Não deixe que outras interferências, barulhos, venham atrapalhar nossa sessão porque é uma sessão no tribunal, não pode ter cachorro latindo, criança chorando. Se a senhora tiver uma criança, coloque no lugar adequado. São barulhos que tiram a nossa concentração. A senhora precisa ver a ética da advogada”.

Malu, que estava amamentando a filha, respondeu: "Ok, excelência, agradeço a compreensão".

Em outro caso, ocorrido no dia 18, o advogado Felipe Cavallazzi, também de Santa Catarina, levou o filho de 1 ano e 10 meses para a sessão de julgamentos da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nessa ocasião, o ministro Mauro Campbell, presidente do colegiado, antecipou o julgamento que o advogado aguardava presencialmente no STJ.

"Senhora ministra, senhores ministros, eu vou rogar vênias a Vossa Excelências e invocar o Estatuto da Criança e do Adolescente e também a Constituição Federal, porque esta Turma está sendo honrada pela presença do Lorenzo, que já está aqui desde o início da sessão, muito bem comportado, já se agasalhou por causa do frio", disse Campbell, que ainda elogiou o pequeno: 'Se comportou brilhantemente'".

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Fonte: Da redação