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Tudo sobre: direito
Defensoria Pública abre inscrições para estágio em direito
Vagas são para as cidades de Salvador, Camacan, Camaçari, Candeias, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna e Vitória da Conquista
Após desistir da Medicina, Davi Brito revela que vai cursar Direito: 'Foco total'
Anúncio foi feito no Instagram do, atualmente, influenciador
Outubro Rosa: saiba quais são os direitos de pacientes com câncer de mama
Em qualquer estágio da doença, as mulheres podem solicitar benefícios, inclusive previdenciários
Macaé Evaristo toma posse como ministra dos Direitos Humanos
Macaé afirmou que a prioridade da pasta é cuidar da diversidade da população brasileira e criar políticas que estimulem a convivência
STF reconhece direito de Testemunhas de Jeová recusar transfusão
Em nota, a Associação Testemunhas de Jeová Brasil disse que a decisão dá segurança jurídica a pacientes e médicos
Liderança do BDM morre em confronto com a polícia em Pernambués
'Cascata' era braço direito de 'Tutuca', que foi preso no Rio de Janeiro em agosto
Eleições 2024: programa vai monitorar violência contra candidaturas LGBT+
Iniciativa tem foco no pleito deste ano, mas vai funcionar de forma permanente no combate à violência política e de gênero
Lula tem primeira agenda com Macaé Evaristo, nova ministra dos Direitos Humanos
Deputada estadual em Minas Gerais antes de substituir Silvio Almeida, acusado de importunar sexualmente a ministra Anielle Franco e outras mulheres
Após ter direito negado, Defensoria autoriza aborto de feto sem chances de vida na Bahia
Mulher estava em uma luta na Justiça desde julho deste ano, após ter aborto negado
"A gente precisa sair desse luto e ir para a luta", diz Macaé Evaristo após anúncio de Lula
A nomeação oficial no cargo deve ocorrer na semana que vem, mas os trabalhos já começaram hoje com uma primeira visita ao ministério.
'Alguém que pratica assédio não vai ficar no governo', diz Lula sobre acusações contra Silvio Almeida
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania é acusado pela organização Me Too Brasil de assédio sexual
MP defende modelo prisional alternativo que reduz reincidência criminal na Bahia
O modelo tem como foco a valorização humana e apresenta como um dos benefícios a redução da reincidência no sistema prisional
Salvador é uma das únicas capitais com políticas básicas para população LGBTQIAPN+
Políticas básicas incluem órgão gestor municipal, conselho, plano e programas
Caravana de Direitos Humanos chega a Livramento de Nossa Senhora na próxima semana
O evento acontece na próxima terça e quarta-feira (23 e 27/7)
Mais de 60 crianças foram detidas e torturadas em El Salvador, aponta relatório
Documento feito pela Human Rights Watch (HRW) foi divulgado nesta terça-feira (16/7)
Fatal Model desiste de naming rights do Barradão após impasse com a imprensa
O acordo poderia renomear o estádio para "Arena Fatal Model Barradão" por um período de dez anos
Operação Dia dos Namorados da Codecon segue até quarta (12), em Salvador
O objetivo da ação é fiscalizar as condições de ofertas e identificar práticas abusivas de hotéis, lojas, floriculturas, sex shops, dentre outros estabelecimentos
Maranhense é a primeira quilombola a tomar posse como promotora de Justiça no Brasil
Ela vai atuar no Ministério Público do Pará
Ministério destina R$ 8,5 milhões em ações para população LGBTQIA+
O ministro Silvio Almeida, que estava presente, afirmou que essa é uma das causas fundamentais do povo brasileiro
Salvador recebe evento do G20 na próxima semana; ministro Silvio Almeida participa
3ª Reunião de Desenvolvimento Sustentável discute ações do grupo em relação à Agenda 2030 da ONU