O Instituto Brasileiro de Direito Militar (IBDM) abriu inscri&ccedil;&otilde;es para a 2&ordf; Confer&ecirc;ncia Nacional de Direito e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, que acontece nos dias 24 e 25 de setembro, no audit&oacute;rio da UNIFTC, em Salvador. O evento reunir&aacute; autoridades, especialistas e associados para discutir os principais temas do Direito Militar e quest&otilde;es ligadas &agrave; sa&uacute;de f&iacute;sica, mental e espiritual dos profissionais da &aacute;rea.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/18d9b714-06aa-4e57-9d37-55f53dca2a75.png?width=1200&amp;height=800" alt="Congresso discute Direito Militar e sa&uacute;de dos profissionais, com palestrantes nacionais. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Entre os palestrantes confirmados est&aacute; o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) e general do Ex&eacute;rcito Marco Ant&ocirc;nio de Farias, que ser&aacute; homenageado durante a confer&ecirc;ncia. As inscri&ccedil;&otilde;es podem <a href="https://www.sympla.com.br/evento/2-conferencia-nacional-ibdm-de-direito-militar-e-seguranca-publica/3089054" target="_blank" rel="noopener">ser feitas no site Sympla</a>, onde est&aacute; tamb&eacute;m a programa&ccedil;&atilde;o completa. A participa&ccedil;&atilde;o no evento &eacute; gratuita, mas exige inscri&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via e a doa&ccedil;&atilde;o de um quilo de alimento n&atilde;o perec&iacute;vel, que ser&aacute; destinado a fam&iacute;lias assistidas pela Igreja Pentecostal Na&ccedil;&otilde;es para Cristo (IPNC).
<a href="https://aratuon.com.br/saude/stf-confirma-direito-de-religiosos-recusarem-transfusao-de-sangue" target="_blank" rel="noopener">+STF confirma direito de religiosos recusarem transfus&atilde;o de sangue</a>
A proposta do evento, segundo os organizadores, &eacute; fortalecer o di&aacute;logo entre comunidade jur&iacute;dica e militar, al&eacute;m de estimular reflex&otilde;es e trocas de experi&ecirc;ncias. &ldquo;O Direito Militar abrange um campo muito vasto de tem&aacute;ticas de interesse que n&atilde;o diz respeito apenas &agrave;s for&ccedil;as armadas. Por isso nosso empenho em fomentar a difus&atilde;o sobre o assunto&rdquo;, afirma Josemar Pereira, presidente do IBDM.
<a href="https://aratuon.com.br/educacao/enem-ppl-2025-inscricoes-abertas-a-partir-de-6-de-outubro-" target="_blank" rel="noopener">+Enem PPL 2025: edital aponta inscri&ccedil;&otilde;es abertas a partir de 6 de outubro</a>
Criado em 2019, o IBDM &eacute; uma entidade baiana de direito privado sem fins econ&ocirc;micos ou v&iacute;nculos pol&iacute;tico-partid&aacute;rios, voltada &agrave; difus&atilde;o do conhecimento em Direito Militar.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/46c71267-e4ff-4112-963a-a8dff18dc32d.jpeg?width=1200&amp;height=801" alt="Participantes do congresso devem doar 1 kg de alimento n&atilde;o perec&iacute;vel, destinado a fam&iacute;lias carentes. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">

Nos &uacute;ltimos anos, o Brasil tem testemunhado uma mudan&ccedil;a silenciosa, mas profunda, nas rela&ccedil;&otilde;es de trabalho. O modelo tradicional de emprego com carteira assinada, regido pela Consolida&ccedil;&atilde;o das Leis do Trabalho (CLT), vem perdendo espa&ccedil;o. Esse movimento, conhecido informalmente como fen&ocirc;meno anti-CLT, &eacute; impulsionado por uma gera&ccedil;&atilde;o que prefere a flexibilidade do trabalho aut&ocirc;nomo, do <a href="https://aratuon.com.br/topicos/empreender" target="_blank" rel="noopener">empreendedorismo</a> digital e da chamada "gig economy".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0b79f902-5b5f-42db-9312-eba22436c09e.jpg?width=750&amp;height=375" alt="Fen&ocirc;meno Anti Clt">
Mas o que est&aacute; por tr&aacute;s dessa rejei&ccedil;&atilde;o ao regime CLT?
<h3>O que &eacute; o fen&ocirc;meno anti-CLT?</h3>
O termo se refere ao afastamento volunt&aacute;rio de profissionais do regime de trabalho formal, mesmo quando h&aacute; vagas dispon&iacute;veis. Em vez disso, muitos optam por ser <a href="https://aratuon.com.br/economia/meis-tem-novas-regras-para-emissao-de-notas-fiscais-veja-o-que-muda" target="_blank" rel="noopener">MEIs </a>(Microempreendedores Individuais), freelancers ou trabalhadores de aplicativos. Essa escolha n&atilde;o est&aacute; ligada apenas ao desemprego, mas a uma mudan&ccedil;a de mentalidade.
<h3>Dados que mostram a tend&ecirc;ncia</h3>
Segundo dados do IBGE de 2025, o n&uacute;mero de trabalhadores por conta pr&oacute;pria j&aacute; supera os 36 milh&otilde;es, o maior da s&eacute;rie hist&oacute;rica.&nbsp;Entre os jovens de 18 a 29 anos, apenas 38% est&atilde;o em empregos com carteira assinada.&nbsp;Mais de 9 milh&otilde;es de brasileiros abriram <a href="https://aratuon.com.br/topicos/cnpj" target="_blank" rel="noopener">CNPJs</a> nos &uacute;ltimos dois anos, a maioria como MEI.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dc586c4d-2a8a-4501-ab9d-76506f707e7c.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Carteira De Trabalho">
<h3>Influ&ecirc;ncia das redes e do digital</h3>
O avan&ccedil;o das plataformas digitais e das redes sociais criou um novo imagin&aacute;rio de sucesso profissional. Influenciadores, designers, programadores e infoprodutores vendem a ideia de liberdade, escalabilidade e altos ganhos fora do sistema tradicional.
<h3>CLT ainda &eacute; vantagem para muitos &mdash; mas tem perdido apelo</h3>
Apesar de oferecer benef&iacute;cios importantes como 13&ordm; sal&aacute;rio, f&eacute;rias remuneradas e FGTS, a CLT tamb&eacute;m &eacute; vista como onerosa tanto para empregadores quanto para empregados. As altas cargas tribut&aacute;rias e a rigidez nas regras s&atilde;o frequentemente criticadas.
O ministro e vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Maur&iacute;cio Godinho, afirma que as regras da Consolida&ccedil;&atilde;o das Leis do Trabalho &ndash; CLT, beneficiam os trabalhadores.
Segundo o ministro, as leis trabalhistas distribuem riquezas, aumentam as taxas de emprego, geram inclus&atilde;o social e favorecem a qualifica&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica da classe trabalhadora.
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O outro lado: precariza&ccedil;&atilde;o e inseguran&ccedil;a.&nbsp;Especialistas alertam que o fen&ocirc;meno anti-CLT tamb&eacute;m exp&otilde;e o trabalhador a riscos:
<ul>
<li>Falta de aposentadoria garantida.</li>
<li>Aus&ecirc;ncia de prote&ccedil;&atilde;o contra doen&ccedil;as ou acidentes.</li>
<li>Instabilidade financeira em per&iacute;odos de crise.</li>
</ul>
<h3>O que esperar do futuro?</h3>
O debate sobre o modelo ideal de trabalho est&aacute; longe de acabar. Enquanto o governo tenta atualizar as leis para lidar com o novo mercado, parte dos trabalhadores busca autonomia, mesmo que isso custe estabilidade.
Uma coisa &eacute; certa: o modelo tradicional de emprego est&aacute; em xeque, e o fen&ocirc;meno anti-CLT &eacute; um reflexo direto das transforma&ccedil;&otilde;es profundas que atravessam o mundo do trabalho no s&eacute;culo XXI.

O campe&atilde;o do "Big Brother Brasil 24", Davi Brito, revelou no programa "Domingo Legal", do SBT, os motivos que o levaram a <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/davi-brito-desiste-da-faculdade-de-direito-veja-novo-plano">desistir da faculdade de Direito.</a> O baiano, que j&aacute; sonhou em cursar Medicina, afirmou que sua vida tomou um rumo completamente diferente ap&oacute;s deixar o reality show.
&ldquo;Acho que todo mundo tem o direito de escolher o que quer fazer. Minha vida era uma, eu tinha o sonho de ser m&eacute;dico, mas depois do Big Brother fui para outra vida, outra realidade&rdquo;, declarou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bc10e37b-9dbf-46d0-b920-cdd55337bf9f.png?width=1280&amp;height=768" alt="Davi Brito revela por que largou a faculdade de Direito.Foto: redes sociais | @daviooficialll">
Davi iniciou a gradua&ccedil;&atilde;o em mar&ccedil;o deste ano, ap&oacute;s conquistar uma bolsa integral em uma institui&ccedil;&atilde;o privada de Salvador. Desde ent&atilde;o, chegou a compartilhar nas redes sociais sua rotina de estudos, mas relatou <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/davi-brito-fala-sobre-os-desafios-de-conciliar-faculdade-e-fama-">dificuldades em conciliar os compromissos acad&ecirc;micos com a fama.</a>
&ldquo;No in&iacute;cio da faculdade, a galera tirando foto, querendo estar perto... Eu fiquei bem assustado, porque &eacute; tudo novo para mim tamb&eacute;m&rdquo;, contou.
A decis&atilde;o de deixar o curso repercutiu nas redes sociais e gerou cr&iacute;ticas, <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/apos-desistir-da-medicina-davi-brito-revela-que-vai-cursar-direito-foco-total">principalmente pelo fato de ele j&aacute; ter desistido de outra forma&ccedil;&atilde;o anteriormente.</a> Davi usou parte do pr&ecirc;mio de R$ 2,9 milh&otilde;es conquistado no programa para investir na compra de im&oacute;veis para aluguel. Segundo ele, com os investimentos, ele j&aacute; conseguiu triplicar o valor.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e10d49e3-2916-44a0-b7e6-9ba4ffa12559.png?width=1280&amp;height=768" alt="Davi Brito deixa faculdade de direito. Foto: redes sociais | @daviooficialll">

Quem nunca fez uma fofoquinha na sala de caf&eacute; no trabalho ou n&atilde;o tem um "grupo da fofoca" com os colegas mais pr&oacute;ximos, que atire a primeira pedra. Mas, por mais comum em ambientes profissionais, a fofoca pode ultrapassar o limite do aceit&aacute;vel e gerar consequ&ecirc;ncias graves, incluindo a demiss&atilde;o por justa causa. A pr&aacute;tica, quando causa preju&iacute;zos &agrave; imagem de colegas, ao clima organizacional ou &agrave; reputa&ccedil;&atilde;o da empresa, pode ser enquadrada como falta grave com base na Consolida&ccedil;&atilde;o das Leis do Trabalho (CLT), segundo informa&ccedil;&otilde;es do JusBrasil.
Neste contexto, a justa causa representa a penalidade mais severa ao empregado, sendo aplicada em situa&ccedil;&otilde;es de quebra de confian&ccedil;a. &ldquo;A fofoca &eacute; a divulga&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es &ndash; verdadeiras ou n&atilde;o &ndash; sobre outra pessoa, geralmente sem sua permiss&atilde;o&rdquo;, explica o artigo. No ambiente corporativo, isso pode envolver boatos sobre promo&ccedil;&otilde;es, demiss&otilde;es, decis&otilde;es da empresa ou relacionamentos pessoais.
+ <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/cpi-das-bets-relatora-pede-indiciamento-de-virginia-e-deolane" target="_blank" rel="noopener">CPI das Bets: relatora pede indiciamento de Virg&iacute;nia e Deolane</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/curiosidades/seu-celular-pode-estar-sendo-espionado-saiba-como-descobrir" target="_blank" rel="noopener">Seu celular pode estar sendo espionado: saiba como descobrir</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ba4fd594-7128-406a-b7f0-783f58ae5958.jpg?width=6000&amp;height=4000" alt="A fofoca &eacute; a divulga&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es &ndash; verdadeiras ou n&atilde;o &ndash; sobre outra pessoa. | Foto: Ilustrativa/Pexels">
Nem toda fofoca &eacute; pun&iacute;vel com justa causa. No entanto, quando o comportamento resulta em ofensa, constrangimento ou conflitos relevantes, pode ser considerado um atentado aos princ&iacute;pios de respeito e conviv&ecirc;ncia no trabalho. &ldquo;Quando isso ocorre, o comportamento deixa de ser inofensivo e passa a prejudicar o bom andamento do trabalho, violando princ&iacute;pios de respeito, &eacute;tica e conviv&ecirc;ncia saud&aacute;vel&rdquo;, indicou o portal &Acirc;mbito Jur&iacute;dico.
<h3 style="text-align: justify;">Amparo legal</h3>
A CLT n&atilde;o trata diretamente do termo &ldquo;fofoca&rdquo;, mas permite sua interpreta&ccedil;&atilde;o em diferentes dispositivos do artigo 482. As hip&oacute;teses mais comuns s&atilde;o:
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Letra &ldquo;k&rdquo;: ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no servi&ccedil;o contra qualquer pessoa;
</li>
<li>
Letra &ldquo;b&rdquo;: incontin&ecirc;ncia de conduta ou mau procedimento;
</li>
<li>
Letra &ldquo;h&rdquo;: indisciplina ou insubordina&ccedil;&atilde;o.
</li>
</ul>
Se a fofoca levar a humilha&ccedil;&atilde;o, quebra de sigilo, danos morais ou tumultos no ambiente de trabalho, esses dispositivos podem ser invocados para justificar a demiss&atilde;o.
+ <a href="https://aratuon.com.br/curiosidades/alucinacao-de-ia-entenda-como-o-chat-gpt-as-vezes-fica-maluco" target="_blank" rel="noopener">Alucina&ccedil;&atilde;o de IA: entenda como o ChatGPT, &agrave;s vezes, fica maluco</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d88dfd63-d961-4570-91bf-d2e4b47f755a.jpg?width=4000&amp;height=2667" alt="Foto: Ilustrativa/Pexels">
<h3 style="text-align: justify;">Crit&eacute;rios para configurar justa causa</h3>
Para que a demiss&atilde;o por justa causa seja v&aacute;lida, a Justi&ccedil;a do Trabalho exige que alguns requisitos sejam cumpridos:
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Gravidade da conduta: o ato precisa ser suficientemente s&eacute;rio para romper a confian&ccedil;a entre empregado e empregador.
</li>
<li>
Atualidade: a penalidade deve ser aplicada logo ap&oacute;s a ci&ecirc;ncia da falta.
</li>
<li>
Proporcionalidade: a empresa deve avaliar se advert&ecirc;ncias ou suspens&otilde;es seriam medidas mais adequadas.
</li>
<li>
Aus&ecirc;ncia de perd&atilde;o: se o empregador perdoar o ato, n&atilde;o pode aplicar a puni&ccedil;&atilde;o posteriormente.
</li>
<li>
Provas: testemunhos, mensagens, e-mails ou grava&ccedil;&otilde;es s&atilde;o necess&aacute;rios para comprovar a conduta.
</li>
</ul>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5089f13f-7767-4158-b3f5-5593acf45b5e.jpg?width=5516&amp;height=3677" alt="Foto: Ilustrativa/Pexels">
<h3 style="text-align: justify;">Exemplos pr&aacute;ticos</h3>
Alguns casos ilustram situa&ccedil;&otilde;es em que a fofoca pode justificar a demiss&atilde;o por justa causa:
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Boato ofensivo sobre promo&ccedil;&atilde;o: um funcion&aacute;rio espalha que uma colega foi promovida por ter um relacionamento com um superior, sem provas.
</li>
<li>
Grupos para difamar a empresa: empregado utiliza redes sociais ou aplicativos de mensagem para criticar de forma desrespeitosa a empresa ou colegas.
</li>
<li>
Divulga&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es sigilosas: partilha de dados internos com terceiros sem autoriza&ccedil;&atilde;o.
</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;">Quando a justa causa n&atilde;o se aplica</h3>
Em situa&ccedil;&otilde;es de menor gravidade, a justa causa pode ser desproporcional. Isso inclui:
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Coment&aacute;rios triviais, sem inten&ccedil;&atilde;o de prejudicar;
</li>
<li>
Fofocas isoladas e sem impacto significativo;
</li>
<li>
Aus&ecirc;ncia de provas que confirmem a autoria da fofoca.
</li>
</ul>
Nesses casos, o mais indicado &eacute; a aplica&ccedil;&atilde;o de advert&ecirc;ncia verbal ou escrita. Se a justa causa for aplicada sem fundamentos adequados, pode ser revertida judicialmente. Ou seja: se for falar do coleguinha, fale com responsabilidade!

Os baianos Manoel Jorge e Silva Neto e Maiana Guimar&atilde;es e Silva, ser&atilde;o palestrantes de um dos mais importantes eventos jur&iacute;dicos do Brasil: o XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. O encontro acontece entre os dias 30 e 31 de maio, no Recife Expor Centro, e pode ser acompanhado online.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1243f512-efac-4cd2-a204-21a800dc3fee.jpg?width=1024&amp;height=682" alt="Baianos S&atilde;o Destaque Em Um Dos Maiores Congressos De Direito Do Pa&iacute;s">
No primeiro dia do evento, &agrave;s 13h30, o Subprocurador Geral e professor Manoel Jorge e Silva Neto, far&aacute; sua participa&ccedil;&atilde;o com a palestra &ldquo;Constitui&ccedil;&atilde;o, ativismo judicial e prote&ccedil;&atilde;o de direitos fundamentais&rdquo;. Tema relevante diante dos debates atuais sobre os limites da atua&ccedil;&atilde;o do Judici&aacute;rio e sua responsabilidade na garantia de direitos, especialmente em tempos de tens&atilde;o institucional.
J&aacute; no segundo dia (31/05), &agrave;s 10h, Maiana Guimar&atilde;es e Silva, que &eacute; mestre em Direito P&uacute;blico e especialista em Direito Constitucional, palestrar&aacute; sobre o tema: Ativismo Judicial e Cultura Institucional. O assunto em quest&atilde;o prop&otilde;e uma reflex&atilde;o sobre como o Judici&aacute;rio pode influenciar e consolidar valores democr&aacute;ticos na sociedade, especialmente em contextos de vulnerabilidade social e busca por direitos essenciais.
Al&eacute;m da participa&ccedil;&atilde;o no Congresso, Manoel Jorge e Silva Neto e Maiana Guimar&atilde;es e Silva tamb&eacute;m compartilham a coautoria de obras reconhecidas no meio jur&iacute;dico, como &ldquo;Curso de Direito Constitucional&rdquo; e &ldquo;Prote&ccedil;&atilde;o constitucional &agrave; liberdade religiosa&rdquo;. A presen&ccedil;a dos dois no evento refor&ccedil;a o protagonismo baiano nos debates constitucionais do pa&iacute;s e destaca a relev&acirc;ncia da atua&ccedil;&atilde;o conjunta entre gera&ccedil;&otilde;es na constru&ccedil;&atilde;o de um Direito mais justo e acess&iacute;vel.
<h3>Servi&ccedil;o</h3>
XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional Local: Recife Expo Center Data: 30 e 31 de maio Formato: Presencial e online Inscri&ccedil;&otilde;es: dispon&iacute;veis pelo site oficial da Doity
<h3>Sobre os juristas baianos</h3>
Manoel Jorge e Maiana Guimar&atilde;es dividem mais do que la&ccedil;os familiares: juntos, pai e filha constroem uma trajet&oacute;ria s&oacute;lida no Direito Constitucional. Com mais de 30 anos de carreira, Manoel &eacute; refer&ecirc;ncia nacional na &aacute;rea, autor de 29 obras, presidente da Academia Brasiliense de Direito e professor da UFBA. Maiana, inspirada pelo pai, &eacute; mestre em Direito P&uacute;blico, coautora de livros com ele e propriet&aacute;ria do escrit&oacute;rio MGS Advocacia, onde atua com destaque no direito &agrave; sa&uacute;de, especialmente na defesa dos direitos dos autistas.

A Defensoria P&uacute;blica da Bahia (DPE-BA) abriu 83 vagas de est&aacute;gio, para estudantes de n&iacute;vel m&eacute;dio, t&eacute;cnico e superior em direito, nesta segunda-feira (19). Os <a href="https://aratuon.com.br/topicos/salarios" target="_blank" rel="noopener">sal&aacute;rios</a> v&atilde;o de R$ 620,00 (n&iacute;vel m&eacute;dio) a R$ 1.030 (n&iacute;vel superior), al&eacute;m de aux&iacute;lio-transporte. As inscri&ccedil;&otilde;es podem ser feitas at&eacute; o dia 1&deg; de junho, no <a href="https://www.fundacaocefetbahia.org.br/">site</a> da Funda&ccedil;&atilde;o de Apoio &agrave; Educa&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento Tecnol&oacute;gico.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ac4f615a-ddfc-4c36-b726-915eb2611e9d.webp?width=984&amp;height=725" alt="Defensoria P&uacute;blica da Bahia abre sele&ccedil;&atilde;o para 83 vagas para est&aacute;gio. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/DPE-BA">
<h3 dir="ltr">Vagas para est&aacute;gio na Defensoria P&uacute;blica da Bahia</h3>
S&atilde;o 60 vagas para estudantes de direito e 23 vagas de n&iacute;vel m&eacute;dio e t&eacute;cnico em administra&ccedil;&atilde;o, contabilidade, inform&aacute;tica e log&iacute;stica. A disponibilidade de vagas para n&iacute;vel m&eacute;dio e t&eacute;cnico, assim como o local de aplica&ccedil;&atilde;o da prova, &eacute; exclusivamente na cidade de Salvador. J&aacute; as vagas para est&aacute;gio jur&iacute;dico est&atilde;o dispon&iacute;veis para a capital e para o interior do estado.
As provas ocorrer&atilde;o no dia 15 de junho, no turno matutino. Para o n&iacute;vel superior, ser&atilde;o aplicadas em Salvador, Feira de Santana, Santo Ant&ocirc;nio de Jesus, Ilh&eacute;us e Vit&oacute;ria da Conquista, podendo ser aplicada em cidades vizinhas, considerando a disponibilidade das Institui&ccedil;&otilde;es de Ensino escolas para aplica&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
Al&eacute;m da convoca&ccedil;&atilde;o imediata para as 83 vagas, haver&aacute; forma&ccedil;&atilde;o de cadastro de reserva.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4ef17247-2aa9-4852-89fc-20615271c6ab.webp?width=696&amp;height=379" alt="Vit&oacute;ria da Conquista &eacute; uma das cidades com vagas para a sele&ccedil;&atilde;o de est&aacute;gio da Defensoria P&uacute;blica da Bahia (DPE-BA). Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/DPE-BA.">
<h2 dir="ltr">Sobre a sele&ccedil;&atilde;o para est&aacute;gio</h2>
Sele&ccedil;&atilde;o para est&aacute;gio jur&iacute;dico
<ul>
<li>60 vagas para estudantes de direito (est&aacute;gio jur&iacute;dico);</li>
<li>Bolsa-aux&iacute;lio de R$ 1.030,00 + aux&iacute;lio-transporte;</li>
<li>Vagas para Salvador e interior da Bahia;</li>
<li>Inscri&ccedil;&otilde;es at&eacute; 1&deg; de junho;</li>
<li>Prova dia 15 de junho, em Salvador e interior da Bahia;</li>
<li><a href="https://www.fundacaocefetbahia.org.br/defensoria/2025/estagio_ns/esdep_estagio_ns_edital_278_2025.pdf">Edital</a>.</li>
</ul>
Sele&ccedil;&atilde;o para n&iacute;vel m&eacute;dio e t&eacute;cnico
<ul>
<li>23 vagas para n&iacute;vel m&eacute;dio e t&eacute;cnico em administra&ccedil;&atilde;o, contabilidade, inform&aacute;tica e log&iacute;stica;</li>
<li>Bolsa de R$ 620,00 + aux&iacute;lio transporte;</li>
<li>Vagas para Salvador;</li>
<li>Inscri&ccedil;&otilde;es at&eacute; 1&deg; de junho;</li>
<li>Prova dia 15 de junho, apenas em Salvador;</li>
<li><a href="https://www.fundacaocefetbahia.org.br/defensoria/estagionm/2025/esdep_estagio_nm_edital_291_2025.pdf">Edital</a>.</li>
</ul>

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) negou que a musa fitness Gracyanne Barbosa, ex-participante do BBB 25, tenha estudado ou se formado em Direito pela institui&ccedil;&atilde;o. A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada em um cartaz afixado na Faculdade Nacional de Direito (FND), no Centro do Rio, conforme noticiado pelo site Extra.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a284e423-b367-4519-a94e-6fab8cad8461.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Gracyanne Barbosa | Foto: reprodu&ccedil;&atilde;o/Instagram">
O comunicado, elaborado pelo N&uacute;cleo de Documenta&ccedil;&atilde;o e Mem&oacute;ria Arquiv&iacute;stica da universidade, foi exposto na &uacute;ltima quinta-feira (17) ao lado do gabinete da dire&ccedil;&atilde;o da FND. Intitulado "FATO OU FAKE?", o aviso informa: "&Eacute; FAKE que Gracyanne Barbosa (Gracyanne Jacobina Barbosa Vieira), modelo de fisiculturismo, personalidade de televis&atilde;o, empres&aacute;ria e ex-dan&ccedil;arina, foi aluna da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Sem registro no SIGA (Sistema Integrado de Gest&atilde;o Acad&ecirc;mica)."
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5e84df57-3869-46b9-991d-d19899ae5602.jpg?width=1000&amp;height=1519" alt="Cartaz diz que &eacute; 'fake' a informa&ccedil;&atilde;o de que Gracyanne Barbosa estudou na UFRJ | Foto: reprodu&ccedil;&atilde;o/Extra">
Ainda segundo o texto, n&atilde;o h&aacute; qualquer pasta discente em nome da musa fitness, nem registros nos di&aacute;rios de aula entre os anos de 1999 e 2010. "Sem pasta discente no arquivo: sem registro nos di&aacute;rios de aulas (consultados: 1999 - 2010). FAKE", finaliza o aviso.
Ao Extra, a dire&ccedil;&atilde;o da FND confirmou oficialmente que n&atilde;o h&aacute; registros de matr&iacute;cula ou de diploma em nome de Gracyanne Barbosa. "Todos os alunos possuem uma pasta discente (documentos f&iacute;sicos), o que ocorre desde 1891. No caso dela, n&atilde;o existe esse registro. Tamb&eacute;m n&atilde;o h&aacute; registro no SIGA. Especialmente para quem alega ter conclu&iacute;do o curso em 2006, deveria haver, ao menos, um processo registrado como Registro de Diploma. Infelizmente, n&atilde;o procede a informa&ccedil;&atilde;o divulgada h&aacute; bastante tempo na m&iacute;dia de que Gracyanne Barbosa seria formada pela FND", declarou o servidor respons&aacute;vel.
Gracyanne j&aacute; havia afirmado em diversas entrevistas e durante sua participa&ccedil;&atilde;o no BBB 25 que se formou em Direito pela UFRJ em 2006, ap&oacute;s sair do Mato Grosso do Sul para tentar a vida no Rio de Janeiro. "E eu passei em primeiro lugar. Tinha at&eacute; uma foto minha l&aacute;. Eles fazem camiseta, eu j&aacute; fui l&aacute; visitar. Bem maneiro mesmo, tenho muito orgulho", disse ela no programa.
Em 2018, a influenciadora chegou a ser homenageada por alunos do curso de Direito da UFRJ, que a inclu&iacute;ram nas camisetas do centro acad&ecirc;mico como &ldquo;Ilustr&iacute;ssima&rdquo;, ao lado de nomes como Clarice Lispector, Vinicius de Moraes e Jorge Amado.
Cabe ressaltar que&nbsp;a falsa declara&ccedil;&atilde;o de forma&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica pode configurar o crime de falsidade ideol&oacute;gica, conforme o artigo 299 do C&oacute;digo Penal.
Gracyanne ainda n&atilde;o se manifestou publicamente sobre a situa&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

O baiano Davi Brito, campe&atilde;o do Big Brother Brasil (BBB) 24, abriu o jogo sobre a rela&ccedil;&atilde;o com a manauara Isabelle Nogueira, com quem ficou confinado no reality show. No quadro 'Carona do Mulek', do programa Universo, da TV Aratu, ele respondeu ao apresentador Alex Lopes se j&aacute; teve algum interesse amoroso na dan&ccedil;arina e influencer.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/28be6e6b-27eb-4faf-a004-9b309645a90f.jpeg?width=1920&amp;height=1080" alt="Davi Brito com Alex Lopes no 'Carona do Mulek'">
"N&atilde;o, p&ocirc;! Sempre enxerguei ela com esse olhar de amigo", afirmou, no bate-papo que foi ao ar no s&aacute;bado (5). Em seguida, Davi comentou sobre o romance de Isabelle com o tamb&eacute;m ex-BBB Matteus Amaral. "Esperou muito tempo, n&atilde;o", disse, aos risos, referindo-se a Matteus j&aacute; estar com outra namorada, e acrescentou: "N&atilde;o sei o motivo [do t&eacute;rmino com Isabelle], mas espero que eles fiquem de boa".
Durante a conversa, Davi relembrou algumas pol&ecirc;micas do reality, como a briga com MC Bin e revelou que quem mais o "chateou" dentro da casa foi Leidy Ellin, classificando como "humilha&ccedil;&atilde;o" o epis&oacute;dio em que ela jogou as roupas dele na piscina. Ele tamb&eacute;m n&atilde;o deixou de responder sobre a expuls&atilde;o da cantora Wanessa Camargo.
<blockquote>
<h3>"Ela se expulsou. &Eacute; regra, n&atilde;o &eacute; regra? Bebendo ou n&atilde;o bebendo, n&atilde;o seguiu regra. Se fosse eu, passariam a m&atilde;o na minha cabe&ccedil;a? Um tapinha ou um tap&atilde;o, n&atilde;o tem diferen&ccedil;a. Se voc&ecirc; mentir uma mentirinha ou mentir&atilde;o, &eacute; mentira, n&atilde;o vai mudar"</h3>
Davi Brito sobre a expuls&atilde;o de Wanessa
</blockquote>
<h2>Memes com Davi Brito: como ele reage?</h2>
"Rapaz, n&atilde;o entendo", disse o baiano sobre o fato de viralizar tanto com memes. Em seguida, citou a repercuss&atilde;o de uma montagem que fez em Dubai, nos Emirados &Aacute;rabes.&nbsp;
"Falei 'P&ocirc;, vou tirar uma foto aqui no deserto. Uma m&aacute;quina dessa [o carro em que ele estava]... s&oacute; falta o helic&oacute;ptero, pra dizer que estou 'podendo com a onda'. A&iacute; peguei um helic&oacute;ptero na internet, rapidinho, e botei, s&oacute; que tava sem o piloto", contou. Com a repercuss&atilde;o da montagem, confessou: "Eu dei foi risada do povo comentando. N&atilde;o tem o que fazer".
<h2>O que Davi Brito achou da 'coceira' da irm&atilde; Raquel</h2>
Mais uma vez, ele disse que "deu risada" da situa&ccedil;&atilde;o e seus desdobramentos, ao que Alex Lopes perguntou: "Tudo voc&ecirc; d&aacute; risada?". Davi, ent&atilde;o, respondeu: "vou chorar, &eacute;?! J&aacute; ganhei o Big Brother".
Ele continuou o assunto, revelando que tentava defender a irm&atilde; quando lhe perguntavam algo, falando que poderia ser em raz&atilde;o do barbeador. "Empoladinha", descreveu.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9e45b2e0-6f51-4d95-89c4-2305175c64c2.jpg?width=960&amp;height=500" alt="">
<h2>Davi Brito entre a Medicina, o Direito e as cr&iacute;ticas</h2>
"Antes de ir pro BBB eu tinha esse sonho [de cursar Medicina]. N&atilde;o tinha o dinheiro que eu tenho hoje. N&atilde;o tinha nada. Minha op&ccedil;&atilde;o era estudar", iniciou. Contudo, a sair campe&atilde;o, com fama e agenda para cumprir, explicou que "n&atilde;o teria o tempo para investir" o que ganhou, e ficaria "vivendo uma vida s&oacute; com o dinheiro do Big Brother, sem rendimentos".
+ <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/desenho-de-davi-brito-e-real-veja-trailer-que-animou-a-netflix" target="_blank" rel="noopener">Desenho de Davi Brito &eacute; real? Veja trailer que animou a Netflix</a>
O campe&atilde;o do BBB 24 acrescentou que atualmente &eacute; investidor de im&oacute;veis e que vai seguir no curso de direito. "As pessoas acham que &eacute; simplesmente chegar na sala, com caderno, caneta, tirar foto... Queriam que eu fizesse isso", pontuou, sobre a desist&ecirc;ncia de cursar medicina, concordando com Alex quando este comparou essa situa&ccedil;&atilde;o a um novo reality.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/09c7f1c6-ab93-481d-ac32-ea84dac613bb.jpg?width=1080&amp;height=1350" alt="Davi Brito na faculdade de Direito | Foto: reprodu&ccedil;&atilde;o/Instagram">
<h2>Davi Brito fala sobre namorada e ci&uacute;mes da m&atilde;e</h2>
Outro ponto levantado pelo apresentador do Universo na 'Carona do Mulek' foi o <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/davi-brito-assume-novo-namoro-e-se-declara-nas-redes-sociais" target="_blank" rel="noopener">namoro de Davi com a dentista Adriana Paula</a>. Um v&iacute;deo do estudante de direito dando uma caixa de chocolates para a amada repercutiu por ter sido uma marca considerada "simples".
<blockquote>
<h3>"S&atilde;o minhas ra&iacute;zes. Eu prefiro levar o bombom garoto com amor do que um diamante sem amor"</h3>
</blockquote>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ec793a1b-e3e0-4642-9f3e-39d9b41adddc.jpg?width=1080&amp;height=1350" alt="Davi com a namorada, Adriana Paula">
Davi contou que conheceu a dentista na espera do ferry-boat, voltando da Ilha, e a achou bonita. Pediu o telefone dela e, depois de muita insist&ecirc;ncia, engataram um relacionamento.&nbsp;
Ele falou, ainda, que &eacute; querido pela fam&iacute;lia de Adriana, mas revelou que <a href="https://aratuon.com.br/tvaratu/2024-02-27/mae-de-davi-elisangela-brito-mostra-a-sua-vida-e-faz-revelacoes-sobre-davi" target="_blank" rel="noopener">a m&atilde;e, Elis&acirc;ngela</a>, apesar de gostar da nora, &eacute; ciumenta.
<h3>Confira abaixo a conversa completa com Davi Brito no 'Carona do Mulek'</h3>
&nbsp;<iframe title="Universo I TV Aratu I (05/04/2025)" src="https://www.youtube.com/embed/5eoC-N3N4qM" width="853" height="480" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>

Os eleitores que n&atilde;o compareceram &agrave;s urnas no segundo turno das <a href="https://aratuon.com.br/politica/votos-nulos-e-brancos-nao-impactam-no-resultado-das-eleicoes-entenda">elei&ccedil;&otilde;es municipais</a>, realizado em 27 de outubro, t&ecirc;m at&eacute; o dia<a href="https://aratuon.com.br/politica/eleitor-que-nao-votou-no-2o-turno-tem-ate-janeiro-de-2025-para-justificar-ausencia"> 7 de janeiro (ter&ccedil;a-feira)</a> para justificar a aus&ecirc;ncia. O prazo tamb&eacute;m se aplica aos brasileiros que estavam no exterior e n&atilde;o puderam participar da vota&ccedil;&atilde;o.

A justificativa pode ser feita, preferencialmente, pelo aplicativo e-T&iacute;tulo, dispon&iacute;vel gratuitamente nas plataformas Google Play e App Store. Outra op&ccedil;&atilde;o &eacute; utilizar o Sistema Justifica ou o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), ambos acess&iacute;veis nos portais da <a href="https://www.justicaeleitoral.jus.br/">Justi&ccedil;a Eleitoral</a>.

Para formalizar a solicita&ccedil;&atilde;o, &eacute; necess&aacute;rio anexar documentos que comprovem a impossibilidade de votar, como bilhetes de passagem, cart&otilde;es de embarque ou atestados m&eacute;dicos. Eleitores que estavam na cidade onde votam, mas deixaram de exercer o direito por outros motivos, tamb&eacute;m devem apresentar a justificativa acompanhada da documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria.

<h2>Como justificar</h2>

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129414/mg/7927fd19-25e7-494b-9e4b-b8d4ce251fd3.1.jpg" style="width: 1200px; height: 457px;" /> 
O e-T&iacute;tulo &eacute; um aplicativo m&oacute;vel que permite obter a via digital do t&iacute;tulo eleitoral. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o / TSE

- Pelo e-T&iacute;tulo: o eleitor deve preencher os dados e anexar a documenta&ccedil;&atilde;o solicitada, recebendo um protocolo de envio.

- Pelo site do TRE-BA: Acesse &ldquo;Autoatendimento do Eleitor&rdquo; e clique em &ldquo;Justificativa Eleitoral&rdquo; no site<a href="http://www.tre-ba.jus.br/">www.tre-ba.jus.br</a>.

- Presencialmente:Dirija-se ao cart&oacute;rio ou posto da Justi&ccedil;a Eleitoral com o&nbsp;<a href="https://www.tse.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/justificativa-eleitoral/arquivos/requerimento-de-justificativa-eleitoral-pos-eleicao-set-2024/@@download/file/Formulario-RJE-pos-eleicao-interativo.pdf">Formul&aacute;rio de Justificativa Eleitoral (RJE)</a>&nbsp;preenchido, anexando c&oacute;pia de um documento oficial com foto e do documento comprobat&oacute;rio do motivo de aus&ecirc;ncia.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/economia/saque-aniversario-do-fgts-para-nascidos-em-janeiro-esta-disponivel">Saque-anivers&aacute;rio do FGTS para nascidos em janeiro est&aacute; dispon&iacute;vel</a>

O nome dela &eacute; Jeniffer&nbsp;e a conhecemos na internet, gra&ccedil;as a&nbsp;um v&iacute;deo que viralizou nos &uacute;ltimos dias. Nas imagens, <a href="https://aratuon.com.br/variedades/video-de-mae-que-reclama-de-passageira-por-recusar-trocar-de-assento-com-seu-filho-viraliza" target="_blank">Jennifer Castro se mant&eacute;m tranquila enquanto &eacute; filmada por uma m&atilde;e que a acusa de &quot;falta de empatia&quot;</a>, por n&atilde;o ter cedido o assento, na janela, ao filho dela, uma crian&ccedil;a que chorava por, supostamente, querer muito aquele lugar.

&quot;Essa pessoa tem algum problema?&quot;, questiona a m&atilde;e. &quot;A gente entende, mas a pessoa n&atilde;o quer trocar... do nada!&quot;, continua. &Eacute; poss&iacute;vel ouvir ainda a voz de um homem, que diz em tom de ironia:&nbsp;&quot;[vamos] bater palmas pra ela&quot;.&nbsp;

&quot;Estou gravando a sua cara, porque voc&ecirc; n&atilde;o tem empatia com as pessoas. Isso &eacute; repugnante, porque voc&ecirc; n&atilde;o tem empatia com uma crian&ccedil;a&quot;, completa a m&atilde;e do menino. Jennifer, por&eacute;m, continua tranquila na poltrona. Veja abaixo:

<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
V&iacute;deo de m&atilde;e reclamando de passageira que recusou trocar de assento com seu filho viraliza <a href="https://t.co/2TOOcIjyZj">pic.twitter.com/2TOOcIjyZj</a>
&mdash; Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1864444299573600325?ref_src=twsrc%5Etfw">December 4, 2024</a></blockquote>
<script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

O v&iacute;deo foi compartilhado nas redes sociais&nbsp;por outra filha da mulher que filmou, com a seguinte legenda: &quot;e minha m&atilde;e que encontrou uma pessoa sem empatia com a crian&ccedil;a?&quot;. A situa&ccedil;&atilde;o logo viralizou nas redes sociais, mas teve&nbsp;efeito reverso. Nos coment&aacute;rios, muitas pessoas mostraram empatia... com Jennifer. &quot;Cert&iacute;ssima&quot;, disse uma, ao que outras sugeriram que, da pr&oacute;xima vez, a m&atilde;e pague pela poltrona ao lado da janela.

Em um dos registros publicados no TikTok, Jennifer, que trabalha em uma ag&ecirc;ncia banc&aacute;ria, comentou: &quot;Ele [o menino] estava chorando porque queria o meu assento. A fam&iacute;lia tinha assento na janela, mas ele queria o MEU e eu n&atilde;o troquei&quot;.

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Com a repercuss&atilde;o do caso, o v&iacute;deo original foi apagado e Jennifer ganhou milhares de seguidores em menos de 24 horas e at&eacute; foi chamada de &quot;diva do avi&atilde;o&quot;, com direito &agrave; hashtag #todoscomJenniferCastro. A quantidade de seguidores passava de 500 mil no momento desta publica&ccedil;&atilde;o. &quot;Diva, d&aacute; dicas de como nada te abala?&quot;, perguntou uma nova seguidora, ao que a banc&aacute;ria respondeu: &quot;fazer terapia&quot;.

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/128175/mg/comentario.jpg" style="width: 400px; height: 193px;" />

Os coment&aacute;rios n&atilde;o pararam. &ldquo;Mo&ccedil;a, vim te agradecer por n&atilde;o ter trocado de lugar. Meu dia melhorou 1000%. Depois conta o que aconteceu&rdquo;, escreveu um. Outro sugeriu uma medida mais s&eacute;ria: &ldquo;J&aacute; deu entrada nos processos contra a companhia a&eacute;rea e a m&atilde;e sem no&ccedil;&atilde;o?&rdquo;. Ainda mais ir&ocirc;nico, um terceiro afirmou: &ldquo;Daqui a pouco a crian&ccedil;a vai querer ir no lugar do piloto e ele vai ter que sair do lugar&rdquo;.

<h2 style="text-align: justify;">Jennifer cometeu ou foi v&iacute;tima de algum crime?</h2>

Cabe ressaltar que, conforme a legisla&ccedil;&atilde;o brasileira, nenhum passageiro &eacute; obrigado a trocar de assento com outro, exceto em casos de seguran&ccedil;a ou sob orienta&ccedil;&atilde;o da tripula&ccedil;&atilde;o. Ao Aratu On, o advogado Frederico Farias, especialista em Direito do Consumidor, falou que &quot;a conduta correta da companhia a&eacute;rea seria intervir na discuss&atilde;o de forma a solucionar o problema, at&eacute; mesmo porque uma crian&ccedil;a n&atilde;o pode viajar desacompanhada&quot;.

J&aacute; em rela&ccedil;&atilde;o ao fato de Jennifer ter sido filmada e exposta sem autoriza&ccedil;&atilde;o, o advogado explicou que n&atilde;o houve crime, &quot;porque n&atilde;o h&aacute; nenhum enquadramento legal de crime&quot;, mas &quot;pode ser &#39;il&iacute;cito civil&#39;, pass&iacute;vel de gerar indeniza&ccedil;&atilde;o&quot;.

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