MP da Espanha vai recorrer contra absolvição de Daniel Alves

O Ministério Público da Catalunha anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal da Espanha contra a decisão que anulou a condenação de Daniel Alves por agressão sexual. O ex-jogador havia sido sentenciado a quatro anos e seis meses de prisão, mas teve a pena anulada na última sexta-feira (28) pelo Tribunal de Justiça da Catalunha, que apontou "insuficiência de provas" e classificou o testemunho da denunciante como "não confiável".

Daniel Alves foi preso preventivamente em janeiro de 2023 e condenado em fevereiro de 2024. Ele estava em liberdade condicional há cerca de um ano, após pagar fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões à época), e ainda teria dois anos de pena a cumprir.

A anulação da condenação invalidou recursos que buscavam aumentar a pena. A Promotoria da Catalunha defendia uma condenação de nove anos, enquanto os representantes da denunciante pediam 12 anos. O júri que absolveu o ex-jogador era composto por três mulheres e um homem. O juiz Manuel Álvarez apontou "lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições sobre os fatos".

"O que foi explicado pela denunciante difere sensivelmente do que aconteceu de acordo com o exame do episódio registrado. A divergência entre o que a queixosa relatou e o que realmente aconteceu compromete seriamente a fiabilidade da sua história", afirmou o Tribunal da Catalunha na decisão.

A defesa da denunciante criticou a anulação e estuda uma nova apelação. "Tentamos evitar o prolongamento do inferno que minha cliente passou", declarou a advogada Ester García.

A decisão gerou protestos na Espanha. Na segunda-feira, cerca de 200 pessoas se reuniram em frente ao Palau de la Generalitat, sede do governo catalão, contra a anulação da sentença. Movimentos feministas classificaram a decisão como um retrocesso na luta contra a violência de gênero.

A absolvição também foi criticada por membros do governo de Pedro Sánchez. A vice-presidente María Jesús Montero afirmou ser "uma vergonha que o depoimento de uma vítima ainda esteja sendo questionado e que a presunção de inocência tenha precedência sobre o depoimento de mulheres jovens e corajosas". Após críticas, pediu desculpas, mas manteve a avaliação de que a decisão representa um "retrocesso".

Daniel Alves não atua profissionalmente desde 2023, quando teve seu contrato rescindido pelo Pumas, do México, após a denúncia de agressão sexual. O clube busca na Corte Arbitral do Esporte (CAS) uma indenização pela quebra do vínculo, enquanto a defesa do jogador planeja processar a equipe mexicana.