Bahia registra casos extremos de poluição marinha; relembre
Bahia é palco de impactos ambientais graves de poluição por embarcações
Por Laraelen Oliveira.
A Bahia nestes últimos anos foi protagonista de casos graves sobre a violação do meio ambiente, durante o período de 2019 a 2024, com base na Norma de Autoridade Marítima. Houveram dois episódios de poluição ocasionados por embarcações, de acordo com dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI) juntamente com o Comando da Marinha do Brasil.
O primeiro caso ocorreu no dia 21 de março de 2012, próximo à Baía de Todos-os-Santos, a embarcação Iberian Bulker, de bandeira das Ilhas Marshall vazou aproximadamente 50 litros de óleo do tipo VLSFO (Óleo combustível com baixo teor de enxofre). A empresa Oldendorff Carriers GmbH & Co., foi responsabilizada pelo ocorrido, recebendo uma infração com multa no valor de R$ 14.062,50. Segundo a Marinha, o incidente foi classificado como nível 1, sendo o mais leve da escala e registrada como "abastecimento (bunkering) / transferência de óleo / resíduo (código 8)"
O segundo caso ocorreu em 19 de novembro de 2023, sendo o mais grave e envolvendo a Torma Voyager, embarcação de bandeira da Dinamarca. Esse acidente aconteceu na costa do extremo sul da Bahia, onde ocorreu um derramamento de aproximadamente 6,3 metros cúbicos de xileno, conjunto de compostos químicos que é extremamente tóxico e danoso ao meio ambiente. O incidente foi classificado como nível 4 de gravidade que foi atribuído a “carregamento / descarregando (código 1)". A empresa Torm Shipping India Pvt. Ltd. ainda encontra-se em processo judicial com uma multa não determinada.
As informações fazem parte de uma base de dados nacional organizada por distritos navais, distribuída em nove planilhas regionais da Marinha do Brasil. No caso da Bahia, a responsabilidade recai sobre o 2º Distrito Naval, cuja sede está localizada em Salvador.
O monitoramento e a gestão das infrações são realizados por meio do Sisauto, sistema institucional utilizado para registrar e acompanhar Autos de Infração.
Esses dados foram enviados no dia 16 de maio de 2025 para a Fiquem Sabendo, organização que atua na promoção da transparência pública. A divulgação acontece em um momento estratégico, marcado por debates sobre o fortalecimento de políticas públicas para a proteção ambiental das zonas costeiras do país, reforçando a importância da fiscalização e do acesso à informação para a construção de uma gestão ambiental mais eficaz e responsável.
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