Caravana de Direitos Humanos atende comunidades tradicionais na Bahia

As comunidades indígenas e quilombolas do município de Banzaê receberão a Caravana de Direitos Humanos promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), nos dias 10 e 11 de junho. Mais de 20 tipos de serviço para a garantia de direitos fundamentais serão disponibilizados.

A iniciativa tem o objetivo de disponibilizar formações, serviços públicos e informação à população, que poderá aproveitar a oportunidade para solicitar a emissão de documentação básica, como a segunda via de certidões e a Carteira de Identidade Nacional (CIN). Segundo a SJDH, o combate ao sub-registro civil é uma estratégia central para a ampliação do acesso às políticas públicas.

A Caravana proporciona outros serviços, como a emissão de Título de Eleitor, o Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência, a Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e o Cadastro do Agricultor Familiar (CAF). Estes documentos viabilizam o acesso a políticas públicas especializadas.

Orientações para ações judiciais, renegociação de dívidas, denúncias de violação dos direitos do consumidor, cadastro em programas sociais como o Bolsa-Família, reconhecimento espontâneo de paternidade, acordo de alimentos, solicitação de exame de DNA, entre outros, também fazem parte do projeto. Como medidas de saúde, a Caravana de Direitos Humanos oferece consultas médicas com clínico geral, vacinação e teste rápido de IST’s.

Como ações formativas, serão realizadas rodas de conversa com os estudantes Colégio Estadual Indígena José Zacarias e do Centro Educacional Edval Calazans. Temas como Segurança Digital, sociabilidades, políticas públicas e educacionais, saúde mental, identidades e diversidade sexual estão na pauta dos momentos espaços de conversa.

Quem será atendido pela Caravana de Direitos Humanos em Banzaê?

Banzaê é um município baiano situado no território de identidade Semiárido Nordeste II. Em sua extensão, estão reunidas 20 comunidades tradicionais. Dentre as 17 aldeias, 16 são do povo Kiriri e uma do povo Tuxá, a Aldeia Tuxá Banzaê. Já as três comunidades quilombolas são a Terra da Lua, Maria Preta e Baixão II.

 As aldeias Kiriri contempladas são:  Marcação, Lagoa Grande, Cajazeiras, Sacão, Saco dos Morcegos, Canta Galo, Araçás, Segredo, Pitomba, Alto da Boa Vista, Gado Velhaco, Mirandela, Belém, Pau Ferro, Baixa da Cangalha, Baixa Velha e Baixa do Juá.

Quem promove a Caravana em Banzaê, na Bahia?

A Caravana em Banzaê terá a atuação do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Justiça da Bahia, do Tribunal Regional Eleitoral, da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia – ARPEN/BA, da Defensoria Pública Estadual e do Distrito Sanitário Especial Indígena. A Prefeitura de Banzaê é parceira nesta edição, por meio das Secretarias de Saúde, Assistência Social, de Povos e Comunidades Tradicionais, de Educação e de Agricultura. 

A iniciativa, coordenada pela SJDH em parceria com a Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), tem apoio de outras Secretarias de Estado, como de Segurança Pública da Bahia (SSP), a de Educação (SEC) e a de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi). Até março de 2026, serão realizadas 32 Caravanas de Direitos Humanos em toda a Bahia.

Serviço

Caravana de Direitos Humanos
Data: 10 e 11 de junho de 2025

Sobre a prestação se serviços
Local: Colégio Estadual Indígena José Zacarias, Aldeia Mirandela, Banzaê (BA)
Data: 10 e 11/06
Horário: 9h às 16h

Sobre as ações formativas
No dia 10/6: às 13h às 16h, Vital Luiz de Souza (Mirandela) 
No dia 11/6 às 8h às 16h , Centro Educacional Edval Calazans (Banzaê) 

Informações: (71) 99266-2975 // [email protected] (Coordenação de Comunicação).