Irã: estudante que usou redes sociais enfrenta pena de morte por blasfêmia

A estudante Najmeh Amini, de 23 anos, está detida no Irã após receber uma sentença de morte por blasfêmia. O caso, relacionado a comentários sobre o profeta Maomé publicados nas redes sociais, também resultou em penas de prisão superiores a 12 anos por acusações ligadas à segurança nacional e à propaganda contra o governo iraniano.

Caso Najmeh Amini: Irã condena estudante à morte por comentários nas redes sociais

As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (14) pelo jornal britânico The Guardian e confirmadas pelo veículo iraniano Khorasan. A condenação ainda pode ser contestada no Supremo Tribunal do país.

Amini está presa em Vakilabad, unidade localizada em Mashhad. Durante o processo, ela declarou que havia consumido cogumelos alucinógenos quando fez os comentários que motivaram a acusação. A defesa tentou caracterizar as declarações como um lapso verbal, mas o argumento foi rejeitado pelo juiz.

Estudante pediu que organizações internacionais acompanhem o caso

A possibilidade de execução já havia levado Amini a procurar apoio fora do Irã. Em um vídeo divulgado em setembro, ela pediu que a Organização das Nações Unidas (ONU), advogados e entidades de direitos humanos investigassem o processo.

Na gravação, a jovem procurou afastar a ideia de que buscava notoriedade e destacou a necessidade de ter sua situação ouvida. “Não quero transformar-me numa heroína. Só quero uma coisa: que sejam a minha voz.”

A estudante também reafirmou sua inocência e falou sobre o sofrimento de sua família diante da possibilidade de que a sentença seja executada.

O que diz a legislação iraniana sobre blasfêmia

No Irã, a legislação prevê a pena capital para determinadas ofensas ao profeta Maomé e a figuras reverenciadas pelo xiismo. A aplicação da punição, contudo, pode depender das circunstâncias previstas na legislação.

No caso de Amini, a condenação não significa que a execução ocorrerá imediatamente. A sentença ainda pode ser levada ao Supremo Tribunal iraniano, instância perante a qual a defesa tem a possibilidade de contestá-la.

Irã registra centenas de execuções neste ano

A condenação ocorre em meio a preocupações de organizações de direitos humanos com a aplicação da pena de morte no país. De acordo com a organização Human Rights Activists in Iran (HRAI), mais de 600 pessoas foram executadas no Irã neste ano.

O caso de Amini envolve tanto a legislação iraniana sobre blasfêmia quanto acusações relacionadas à segurança nacional. A repercussão internacional também se conecta ao pedido da estudante para que entidades externas acompanhem a tramitação do processo.