Justiça mantém prisão de advogado de Curitiba preso na Bahia por suspeita de estelionato

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a prisão do advogado de Curitiba preso na Bahia por suspeita de integrar um grupo criminoso especializado em estelionato, falsificação de documentos e outros crimes.

A decisão, obtida pelo Aratu On nesta quinta-feira (6), homologou a prisão de João Geraldo Nascimento, capturado na última terça-feira (4), em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), durante a Operação Terno Manchado.

Na decisão, a Justiça determinou a continuidade da prisão do advogado e atendeu a um pedido da defesa para que ele permaneça no Centro de Observação Penal, localizado no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador.

A unidade prisional é responsável pela realização de exames gerais e criminológicos, além da triagem e avaliação da personalidade de pessoas presas. A decisão foi proferida pela 1ª Vara das Garantias de Salvador, que concluiu que a prisão ocorreu dentro dos requisitos legais e que não foram identificados indícios de maus-tratos.

O magistrado também determinou que a Justiça da Bahia comunique a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Curitiba, onde João Geraldo possui inscrição profissional. Além disso, o tribunal paranaense que expediu os mandados de prisão deverá ser informado de que o advogado já está sob custódia e do local onde permanece preso.

Veja vídeo da prisão dele:

Operação apura atuação de grupo especializado em estelionato

João Geraldo Nascimento foi preso pela Polícia Civil em cumprimento a quatro mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça do Paraná. Segundo as investigações, o grupo criminoso teve origem em outro estado e passou a atuar também na Bahia.

De acordo com a PC, a organização é suspeita de praticar estelionatos envolvendo imóveis, utilizando documentos falsificados para dar aparência de legalidade às negociações. As investigações também apontam indícios de participação do grupo na ocultação de bens pertencentes a espólios em processos de inventário.

Advogados presos na Bahia 

A prisão de João ocorre menos de um mês após a deflagração da Operação Sintonia de Gravata, que resultou na prisão de dez advogados investigados por suspeita de integrar um esquema de comunicação entre facções criminosas que atuavam dentro do sistema prisional baiano. As investigações da operação apontam que os profissionais seriam responsáveis por facilitar a comunicação entre detentos e integrantes das organizações criminosas em liberdade.

Segundo a investigação, os advogados utilizavam indevidamente as prerrogativas da profissão para facilitar a comunicação entre líderes de facções presos e integrantes das organizações criminosas em liberdade. Após as prisões, o Tribunal de Justiça da Bahia negou um habeas corpus apresentado pela OAB-BA em favor dos dez advogados investigados.

Na decisão, o tribunal determinou a realização de inspeção nas celas onde os presos estão custodiados para verificar se os locais atendem às exigências previstas para a Sala de Estado-Maior, direito assegurado aos advogados antes do trânsito em julgado da sentença. Também foi determinada a verificação da existência de vagas em unidades da Polícia Militar destinadas a esse tipo de custódia.

A Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA) se pronunciou após a prisão dos advogados durante a Operação Sintonia de Gravata, que investiga um esquema de comunicação entre líderes de facções criminosas presos e integrantes das organizações criminosas em liberdade. Em nota pública, a OAB-BA afirmou que sua atuação durante o cumprimento dos mandados ocorreu em defesa das prerrogativas profissionais da advocacia, conforme previsto na legislação.

A presidente da Seccional, Daniela Borges, determinou que a Procuradoria Jurídica solicite ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acesso aos autos do inquérito para acompanhar as investigações.

Segundo a entidade, após a análise da documentação, o material será encaminhado ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-BA, que poderá adotar as providências cabíveis, incluindo a eventual suspensão preventiva dos advogados envolvidos, conforme prevê o Estatuto da Advocacia e o Código de Ética e Disciplina

"A OAB-BA informa, ainda, que está prestando o suporte necessário para assegurar que os advogados constituídos pelos investigados tenham acesso aos autos, em observância às prerrogativas da advocacia e às garantias do contraditório e da ampla defesa", diz a nota.

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