Prazo da vistoria anual para táxis é ampliada até dezembro; saiba mais

A Semob ampliou para 10 de dezembro o prazo da vistoria anual para táxis da capital baiana

Por Lucas Pereira.

A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), ampliou até 10 de dezembro o prazo da vistoria anual para táxis da capital baiana. Apesar de ter sido iniciado em agosto, apenas 40% dos taxistas realizou o serviço obrigatório.

A Semob ampliou para 10 de dezembro o prazo da vistoria anual para táxis da capital baiana. Foto: Bruno Concha/Secom PMS

Inicialmente, os profissionais teriam até o dia 19 de outubro para a conclusão das inspeções técnicas veiculares, que são realizadas pelas cinco Instituições Técnicas Licenciadas (ITLs) credenciadas pela secretaria. A prorrogação ocorre para que os outros 60% dos profissionais regularize a situação para manter o alvará.

“A vistoria é obrigatória para manutenção do alvará, conforme previsão legal. Inovamos esse ano, com a descentralização das vistorias, e fizemos essa prorrogação do prazo atendendo a uma demanda da categoria", disse o secretário de Mobilidade, Pablo Souza.

O taxista que ficar com a situação irregular pode ser autuado e até perder o alvará de funcionamento, de acordo com a chefe de Inspeção Veicular da Coordenação de Táxis e Transportes Especiais (Cotae), Elane Gadia. 

“O taxista se torna irregular e pode ser autuado, caso seja abordado pelos órgãos de fiscalização. Além disso, pode até ser cassado, se permanecer nessa condição por dois anos. A realização da vistoria e a emissão do documento são a regularização que o taxista precisa para rodar na rua”, reforça.

Vale lembrar que um Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal pretende ampliar a idade dos veículos usados para táxi de oito para até 12 anos

Como fazer a vistoria anual para táxis 

Para passar pelo procedimento, o autorizatário deve solicitar a liberação da inspeção veicular por meio do portal Salvador Digital. É necessário anexar a documentação exigida, como carteira de habilitação (CNH), certificado da última aferição, cartão de identificação, comprovante de residência, selo GNV e licenciamento atualizado.

Após a liberação, o permissionário deve comparecer à Instituição Técnica Licenciada para a realização da inspeção veicular. Não haverá alteração nos valores da vistoria — de R$ 117,79 para o período atual e R$ 176,68 para os veículos com o procedimento atrasado.

O laudo técnico com o resultado será enviado pela ITL diretamente para a Cotae, em formato digital. Os veículos reprovados na inspeção terão até 30 dias para regularizar a situação. 

O agendamento deve ser feito pelo autorizatário, mas a vistoria pode ser realizada pelo auxiliar, desde que apresente procuração. A medida busca reduzir gargalos e dar mais tempo para que os taxistas cumpram as inspeções exigidas, equilibrando a demanda das ITLs e a necessidade de regularização da frota.

Onde fazer a vistoria anual para táxis em Salvador

Com a descentralização do serviço, a vistoria não é mais realizada pela pasta, no pátio da Coordenação de Transportes Especiais (Cotae), nos Barris, e sim através de Instituições Técnicas Licenciadas (ITLs) credenciadas pela Semob e espalhadas em pontos estratégicos da cidade.

Confira os endereços das ITLs:

FIT
Estrada Velha de Campinas, s/n, Km 5 GA – Porto Seco Pirajá, Cep: 41275-410
Tel: (71) 3215 6448
e-mail: [email protected]
Responsável: Alisson

FIT (Av. Luis Eduardo)
Av. Luis Eduardo Magalhães – São Gonçalo, Cep: 41185-000
Tel: (71 3384- 6074
e-mail: [email protected]
Responsável: Sr. Gil

Inspeserv
Rua Fernando de Araújo Góes, 152 A, Pernambués, Cep: 41100-200
Tel: 3450 – 0410
Responsável: Hipólito
e-mail: [email protected]

Avaliar Inspeções
Rod. BR 324, Km 9,5, loja 04 – Térreo, Pirajá Cep. 41290-550
tel: (71) 3293 2022
responsável: Diego
e-mail: [email protected]

Normative Inspeção
Av. Santiago de compostela, 351 – Parque Bela Vista – CEP: 40279-150
TEL: (71) 98952 – 0000
responsável: Demócrito
e-mail: [email protected]

Bahia Inspeção
Av. São Cristovão, 47, loja, São Cristóvão – CEP: 41510-333
Tel: (71) 3252-5820
responsável: Tatiana
e-mail: [email protected]

A ampliação do prazo para vistoria anual para táxis ocorreu devido à baixa procura. Foto: Divulgação/Agecom

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