O <a href="https://aratuon.com.br/cidade/vereador-propoe-regulamentacao-para-uso-de-patinetes-eletricos-em-salvador">Projeto de Lei </a>que garante tarifa zero nas <a href="https://aratuon.com.br/geral/conta-de-luz-em-abril-seguira-com-bandeira-verde-segundo-aneel">contas de &aacute;gua e energia el&eacute;trica por 90 dias</a>, em casos de desastres e calamidade p&uacute;blica, ser&aacute; o primeiro item da pauta de vota&ccedil;&otilde;es da Comiss&atilde;o de Infraestrutura (CI), marcada para a pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (8). O relator &eacute; o senador Chico Rodrigues (PSB-RR).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5bb877a0-6bc7-47f3-91a1-60b90f82d264.png?width=1280&amp;height=768" alt="Tarifa zero &eacute; pauta no Senado. Foto: Marcello Casal | Ag Br">
De autoria do senador Weverton (PDT-MA), a proposta cria a Tarifa Social Emergencial de &Aacute;gua, Esgoto e Energia El&eacute;trica. O texto prev&ecirc; a isen&ccedil;&atilde;o no pagamento desses servi&ccedil;os por at&eacute; tr&ecirc;s meses e pro&iacute;be cortes no fornecimento durante a vig&ecirc;ncia de estados de calamidade p&uacute;blica nacional.&nbsp;
A medida vale para resid&ecirc;ncias familiares com consumo mensal de at&eacute; 20 metros c&uacute;bicos de &aacute;gua e at&eacute; 200 quilowatts-hora de energia el&eacute;trica, segundo a Ag&ecirc;ncia Senado.&nbsp;O projeto tamb&eacute;m determina que os custos administrativos, financeiros e encargos tribut&aacute;rios n&atilde;o poder&atilde;o ser repassados a outros consumidores atendidos pelas concession&aacute;rias.
A comiss&atilde;o tamb&eacute;m deve votar outros dois projetos. O primeiro trata da cria&ccedil;&atilde;o de n<a href="https://aratuon.com.br/geral/caso-joca-gol-nao-tinha-veterinario-para-avaliar-se-cachorro-podia-pegar-aviao-de-novo-diz-tutor">ovas regras para o transporte a&eacute;reo de c&atilde;es e gatos em voos dom&eacute;sticos.</a> A relatoria &eacute; da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT).
O segundo prop&otilde;e crit&eacute;rios para a instala&ccedil;&atilde;o de pain&eacute;is eletr&ocirc;nicos ao longo das rodovias, permitindo somente aqueles que exibam mensagens est&aacute;ticas ou com dura&ccedil;&atilde;o m&iacute;nima de 10 segundos.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dad73862-e56b-428f-bb81-8b0904e7b15a.png?width=1280&amp;height=768" alt="Senado discute pautas sobre animais e transporte. Foto: Ag&ecirc;ncia Senado">
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/audiencias-na-camara-discutem-melhorias-e-desenvolvimento-do-turismo-em-ssa">Audi&ecirc;ncias na C&acirc;mara discutem melhorias e desenvolvimento do turismo em SSA</a>

<a href="https://aratuon.com.br/politica/rui-costa-sugere-mudar-a-fruta-como-solucao-para-inflacao-de-alimentos" target="_blank" rel="noopener">O ministro da Casa Civil</a>, Rui Costa, afirmou que a poss&iacute;vel candidatura ao Senado Federal pela Bahia ser&aacute; discutida com o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) at&eacute; mar&ccedil;o de 2026. Segundo ele, <a href="https://aratuon.com.br/politica/republica-da-bahia-wagner-e-rui-ampliam-forca-no-governo-com-chegada-de-sidonio" target="_blank" rel="noopener">a decis&atilde;o foi previamente debatida com o chefe do Executivo antes de se tornar p&uacute;blica.</a>
&ldquo;A princ&iacute;pio, eu coloquei o meu nome dispon&iacute;vel ao PT da Bahia para concorrer a uma vaga ao Senado. E eu conversei com o presidente e ele disse: &lsquo;Pode colocar o n&uacute;mero de discuss&atilde;o, mas n&oacute;s vamos conversar no in&iacute;cio do ano que vem sobre isso&rsquo;. E eu assim fiz, coloquei meu nome em discuss&atilde;o e, ano que vem, antes de abril, irei conversar com o presidente sobre o momento, naquele momento qual a posi&ccedil;&atilde;o n&oacute;s vamos tomar&rdquo;, declarou o ministro em entrevista &agrave; coluna Igor Gadelha, do portal Metr&oacute;poles.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/be60cfc8-c881-4fcf-9f24-ee9cfa12a961.jpg?width=1881&amp;height=1058" alt="Rui Costa e Lula | Foto: Ricardo Stuckert/PR">
Durante a entrevista, Rui Costa reiterou o apoio a Lula como candidato &agrave; presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica em 2026, destacando as a&ccedil;&otilde;es do governo federal.
&ldquo;Nosso candidato a presidente da Rep&uacute;blica em 2026. O presidente, e acho importante fixar isso, tem feito um trabalho fort&iacute;ssimo de reconstru&ccedil;&atilde;o do Brasil e acho que n&oacute;s temos que nos esfor&ccedil;ar junto com a Secom, junto com a milit&acirc;ncia, a demonstrar o antes e o depois&rdquo;, afirmou.
Questionado sobre uma eventual candidatura ao Executivo Federal,<a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=rui%20costa" target="_blank" rel="noopener"> o ministro</a> descartou a possibilidade. &ldquo;Meu candidato a presidente, eu j&aacute; disse, seu presidente Lula, acho que &eacute; quem re&uacute;ne todas as condi&ccedil;&otilde;es&rdquo;, disse.
Rui Costa tamb&eacute;m afirmou que se sentiria realizado caso chegasse a 2030 representando a Bahia no Congresso Nacional.
&ldquo;Eu disse ontem a uma pessoa, vou repetir hoje aqui nessa entrevista, eu me sentirei extremamente realizado, um dever cumprido, se eu chegar em mar&ccedil;o, em abril do ano que vem, eventualmente para sair candidato a senador pelo estado da Bahia, se n&oacute;s tivermos encaminhado, com sucesso, esse projeto pol&iacute;tico de reconstru&ccedil;&atilde;o do Brasil, de tornar um Brasil pr&oacute;spero, um Brasil que os brasileiros sonham e que o presidente Lula t&aacute; reconstruindo&rdquo;, declarou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/be3502e8-20b7-47d2-ab63-b401ff6bd19f.jpg?width=800&amp;height=533" alt="Rui Costa | Foto: Edilson Rodrigues/Ag&ecirc;ncia Senado ">

<a href="https://aratuon.com.br/politica/davi-alcolumbre-e-eleito-presidente-do-senado-federal" target="_blank" rel="noopener">Eleito neste s&aacute;bado (1&ordm;) para presidir o Senado Federal no bi&ecirc;nio 2025-2026</a>, o senador Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o Brasil-AP) afirmou, em seu <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-parabeniza-alcolumbre-por-vitoria-no-senado-caminharemos-na-defesa-da-democracia" target="_blank" rel="noopener">primeiro discurso no plen&aacute;rio da Casa</a>, que n&atilde;o busca protagonismo. "N&atilde;o &eacute; isso que me move aqui. Quero ser um catalisador desse Senado. E ajudar a construir os consensos que forem necess&aacute;rios para melhorar a vida da popula&ccedil;&atilde;o brasileira", declarou.
Alcolumbre destacou que, embora retorne &agrave; presid&ecirc;ncia do Senado, continuar&aacute; sendo um senador como todos os outros, sem se considerar superior. &ldquo;Tenham certeza de que continuo igual. Volto a presidir o Senado Federal, mas continuo sendo um senador, como cada um dos senhores e das senhoras. Nem maior, nem melhor do que ningu&eacute;m&rdquo;, disse.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/o-que-faz-um-senador-o-aratu-on-explica-para-voce" target="_blank" rel="noopener">O que faz um senador? O Aratu On Explica para voc&ecirc;</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a3fba7d8-c6ec-47c2-b8bf-33dbde915298.jpg?width=4500&amp;height=2790" alt="Foto: Ant&ocirc;nio Cruz/Ag&ecirc;ncia Brasil">
O senador lembrou que, h&aacute; seis anos, foi eleito pela primeira vez para presidir o Senado, com 42 votos, e que, neste ano, recebeu 73 votos, refletindo o apoio de uma unidade pol&iacute;tica entre partidos de diferentes ideologias. "Isso representa claramente o amplo respaldo pol&iacute;tico que esse plen&aacute;rio est&aacute; conferindo ao projeto coletivo que n&oacute;s constru&iacute;mos juntos. Esse amplo apoio, mesmo em um contexto com v&aacute;rias candidaturas, demonstra que o Senado Federal est&aacute; unido e sabe a dire&ccedil;&atilde;o na qual pretende caminhar", afirmou.
Alcolumbre tamb&eacute;m ressaltou que sua presid&ecirc;ncia abrange n&atilde;o apenas o Senado, mas tamb&eacute;m o Congresso Nacional, e que conta com o apoio das senadoras e senadores que far&atilde;o parte da constru&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica e institucional. &ldquo;Essa presid&ecirc;ncia, que n&atilde;o &eacute; apenas do Senado, mas tamb&eacute;m do Congresso Nacional, inicia, portanto, com a for&ccedil;a somada das senadoras e dos senadores que apoiaram esse projeto e que ser&atilde;o parte dessa constru&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica e institucional, fundamental para o Estado brasileiro&rdquo;, afirmou.
O senador reafirmou seu compromisso com a equidade dentro do Senado, prometendo que ser&aacute; &ldquo;uma Casa de iguais, onde cada senadora e cada senador ter&aacute; voz e espa&ccedil;o, independentemente de sua ideologia ou orienta&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica&rdquo;. Ele enfatizou que a for&ccedil;a da presid&ecirc;ncia vem da grandeza do Senado, uma institui&ccedil;&atilde;o bicenten&aacute;ria, que s&oacute; se mant&eacute;m grande pela soma das for&ccedil;as.
Por fim, Alcolumbre destacou os principais objetivos de sua gest&atilde;o: "Vamos trabalhar pelo Brasil, promover a gera&ccedil;&atilde;o de emprego, o crescimento econ&ocirc;mico, o desenvolvimento social, proteger a sa&uacute;de p&uacute;blica, dar uma educa&ccedil;&atilde;o de qualidade aos brasileiros e tamb&eacute;m, muito importante, estarmos atentos todos os dias &agrave; quest&atilde;o da seguran&ccedil;a dos brasileiros".
&ldquo;Todos aqui estamos genuinamente imbu&iacute;dos da miss&atilde;o de contribuir para a solu&ccedil;&atilde;o dos problemas do presente e para a constru&ccedil;&atilde;o de um futuro mais pr&oacute;spero e mais justo para o Brasil, mas especialmente para milh&otilde;es de brasileiros que esperam isso dessa Casa. N&atilde;o do Senado, n&atilde;o da C&acirc;mara. Mas do Poder Legislativo do Brasil&rdquo;, concluiu.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5b173a44-2752-431b-8650-e2c5efa41f48.jpg?width=4500&amp;height=2952" alt="Foto: Ant&ocirc;nio Cruz/Ag&ecirc;ncia Brasil">
LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/senado-e-camara-elegem-novos-presidentes-conheca-os-candidatos" target="_blank" rel="noopener">Senado e C&acirc;mara elegem novos presidentes; conhe&ccedil;a os candidatos</a>

Para al&eacute;m da elei&ccedil;&atilde;o de<a href="https://aratuon.com.br/politica/davi-alcolumbre-e-eleito-presidente-do-senado-federal" target="_blank" rel="noopener"> Davi Alcolumbre </a>(Uni&atilde;o-AP), reconduzido &agrave; condi&ccedil;&atilde;o de presidente do Senado no lugar de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os senadores escolheram os demais componentes da Mesa Diretora da Casa para o bi&ecirc;nio 2025-2026.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bfa8b8b9-fcff-4b46-a911-0039c462ff85.jpg?width=1159&amp;height=768" alt="A abertura dos trabalhos no Senado ser&aacute; na pr&oacute;xima segunda-feira. Foto: Edilson Rodrigues/Ag&ecirc;ncia Senado">
Alcolumbre<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-parabeniza-alcolumbre-por-vitoria-no-senado-caminharemos-na-defesa-da-democracia" target="_blank" rel="noopener"> retorna ao cargo </a>ap&oacute;s quatro anos, tendo exercido a fun&ccedil;&atilde;o entre 2019 e 2024. Al&eacute;m dele, foram apontados os dois vice-presidentes, bem como os integrantes da Secretaria da Casa e os suplentes. Confira a lista:
- Primeira-Vice-Presid&ecirc;ncia: Eduardo Gomes (PL-TO)
- Segunda-Vice-Presid&ecirc;ncia: Humberto Costa (PT-PE)
- Primeira-Secretaria: Daniella Ribeiro (PSD-PB)&nbsp;
- Segunda-Secretaria: Conf&uacute;cio Moura (MDB-RO)
- Terceira-Secretaria: Ana Paula Lobato (PDT-MA)
- Quarta-Secretaria: La&eacute;rcio Oliveira (PP-SE)
Os senadores suplentes escolhidos foram:
- Chico Rodrigues (PSB-RR)
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
- Styvenson Valentim (PSDB-RN)
- <a href="https://aratuon.com.br/politica/soraya-thronicke-declara-nao-dar-apoio-para-lula-ou-bolsonaro-nenhum-desses-bandidos-merece" target="_blank" rel="noopener">Soraya Thronicke</a> (Podemos-MS)
No encerramento da reuni&atilde;o, o novo presidente convocou na pr&oacute;xima segunda-feira (3), &agrave;s 16h, uma sess&atilde;o solene do Congresso Nacional, no plen&aacute;rio da C&acirc;mara dos Deputados, para inaugurar a terceira sess&atilde;o legislativa ordin&aacute;ria da 57&ordf; legislatura.
Alcolumbre disse ainda que as indica&ccedil;&otilde;es para lideran&ccedil;as partid&aacute;rias devem ser feitas na retomada dos trabalhos da Casa.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4562fb3a-3913-47fc-838d-7295d0ac1fe6.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Al&eacute;m do cargo de presidente, os demais membros da Mesa Diretora do Senado foram escolhidos. Foto: Ant&ocirc;nio Cruz/Ag&ecirc;ncia Brasil">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/ivana-bastos-sera-indicada-para-1-vice-presidencia-da-al-ba" target="_blank" rel="noopener">Ivana Bastos ser&aacute; indicada para 1&ordf; vice-presid&ecirc;ncia da AL-BA</a>

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) parabenizou, neste s&aacute;bado (1&ordm;), o senador Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o Brasil-AP) pela <a href="https://aratuon.com.br/politica/davi-alcolumbre-e-eleito-presidente-do-senado-federal" target="_blank" rel="noopener">vit&oacute;ria na elei&ccedil;&atilde;o para a presid&ecirc;ncia do Senado</a>. A vota&ccedil;&atilde;o ocorreu no plen&aacute;rio da Casa, e Alcolumbre, considerado franco favorito, obteve 73 dos 81 votos. Os senadores Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Gir&atilde;o (Novo-CE) tamb&eacute;m concorreram ao cargo, recebendo quatro votos cada um.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/o-que-faz-um-senador-o-aratu-on-explica-para-voce" target="_blank" rel="noopener">O que faz um senador? O Aratu On Explica para voc&ecirc;</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/54b6d465-427c-496f-a66a-f54fb1b24310.jpg?width=5472&amp;height=3648" alt="Os senadores Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Gir&atilde;o (Novo-CE) tamb&eacute;m concorreram ao cargo. | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Em nota oficial, o presidente Lula expressou apoio a Alcolumbre:
"Parab&eacute;ns ao senador Davi Alcolumbre pelo novo mandato na presid&ecirc;ncia do Senado e do Congresso Nacional. Um pa&iacute;s cresce quando as institui&ccedil;&otilde;es trabalham em harmonia. Caminharemos juntos na defesa da democracia e na constru&ccedil;&atilde;o de um Brasil mais desenvolvido e menos desigual, com oportunidades para todo o povo brasileiro", disse o presidente.
Esta &eacute; a segunda vez que Alcolumbre ocupa a presid&ecirc;ncia do Senado, cargo que j&aacute; exerceu de 2019 a 2021, durante o governo do ent&atilde;o presidente Jair Bolsonaro. Natural de Macap&aacute;, Alcolumbre est&aacute; em seu segundo mandato consecutivo como senador. Aos 47 anos, j&aacute; foi vereador na capital amapaense e, antes de sua carreira pol&iacute;tica, atuou como comerciante em sua terra natal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fcfc41da-ee81-4bdf-9f95-be995356cefd.jpg?width=5184&amp;height=3456" alt="Esta &eacute; a segunda vez que Alcolumbre ocupa a presid&ecirc;ncia do Senado, cargo que j&aacute; exerceu de 2019 a 2021. | Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/senado-e-camara-elegem-novos-presidentes-conheca-os-candidatos" target="_blank" rel="noopener">Senado e C&acirc;mara elegem novos presidentes; conhe&ccedil;a os candidatos</a>

Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o Brasil-AP) foi <a href="https://aratuon.com.br/politica/pacheco-destaca-defesa-da-democracia-durante-presidencia-do-senado" target="_blank" rel="noopener">eleito presidente do Senado Federal</a> neste s&aacute;bado (1&ordm;), com 73 dos 81 votos dos senadores. Ele assumir&aacute; a presid&ecirc;ncia da Casa e do Congresso Nacional para o bi&ecirc;nio 2025-2027.&nbsp;
Os senadores Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Gir&atilde;o (Novo-CE) receberam 4 votos cada um. Antes da vota&ccedil;&atilde;o, Marcos do Val (Podemos-ES) e Soraya Thronicke (Podemos-MS) retiraram suas candidaturas.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/o-que-faz-um-senador-o-aratu-on-explica-para-voce" target="_blank" rel="noopener">O que faz um senador? O Aratu On Explica para voc&ecirc;</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/42fdec3e-98e0-4525-a0c4-44b677a06e21.webp?width=1024&amp;height=768" alt="Alcolumbre, natural de Macap&aacute;, no Amap&aacute;, tem 47 anos e retorna &agrave; presid&ecirc;ncia do Senado ap&oacute;s quatro anos, tendo exercido o cargo de 2019 a 2021. | Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Alcolumbre, natural de Macap&aacute;, no Amap&aacute;, tem 47 anos e retorna &agrave; presid&ecirc;ncia do Senado ap&oacute;s quatro anos, tendo exercido o cargo de 2019 a 2021. Ele iniciou sua trajet&oacute;ria pol&iacute;tica como deputado federal, com tr&ecirc;s mandatos entre 2003 e 2015, e foi eleito senador em 2014. Em 2022, foi reeleito pelo Uni&atilde;o Brasil.
Al&eacute;m disso, a C&acirc;mara dos Deputados tamb&eacute;m realiza a elei&ccedil;&atilde;o de seu presidente e demais membros da Mesa Diretora neste s&aacute;bado, com sess&atilde;o marcada para come&ccedil;ar &agrave;s 16h.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e3293659-2885-4d32-bb1b-8279f73716db.webp?width=1024&amp;height=768" alt="Ele iniciou sua trajet&oacute;ria pol&iacute;tica como deputado federal, com tr&ecirc;s mandatos entre 2003 e 2015, e foi eleito senador em 2014. | Foto: Carolina Antunes/PR">
LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/senado-e-camara-elegem-novos-presidentes-conheca-os-candidatos" target="_blank" rel="noopener">Senado e C&acirc;mara elegem novos presidentes; conhe&ccedil;a os candidatos</a>

O Congresso Nacional ter&aacute; um dia movimentado neste s&aacute;bado (1&ordm;), quando ser&atilde;o escolhidos aqueles que comandar&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/geral/castracao-quimica-para-pedofilos-e-aprovada-na-camara-dos-deputados" target="_blank" rel="noopener">C&acirc;mara dos Deputados</a> e <a href="https://aratuon.com.br/politica/senado-aprova-projeto-que-limita-crescimento-do-salario-minimo-e-altera-regras-do-bpc" target="_blank" rel="noopener">Senado Federal</a> nos pr&oacute;ximos dois anos. Ser&aacute; tamb&eacute;m definida a composi&ccedil;&atilde;o das mesas diretoras das duas Casas Legislativa.
<a href="https://www12.senado.leg.br/noticias/ao-vivo/ao-vivo-acompanhe-a-eleicao-para-a-presidencia-do-senado" target="_blank" rel="noopener">+ Clique aqui e acompanhe ao vivo a elei&ccedil;&atilde;o do Senado</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9be0df6e-8f40-4d86-aec7-477ee6db990e.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Congresso Nacional elege presidentes das duas casas legislativas. Foto: Ant&ocirc;nio Cruz | Ag&ecirc;ncia Brasil">
A previs&atilde;o &eacute; de que, <a href="https://aratuon.com.br/politica/senado-federal-aprova-restricao-ao-uso-de-celulares-em-salas-de-aula" target="_blank" rel="noopener">no Senado</a>, a elei&ccedil;&atilde;o comece &agrave;s 10h e, <a href="https://aratuon.com.br/geral/castracao-quimica-para-pedofilos-e-aprovada-na-camara-dos-deputados" target="_blank" rel="noopener">na C&acirc;mara</a>, &agrave;s 16h. O mandato dos eleitos valer&aacute; para o bi&ecirc;nio 2025-2026. Al&eacute;m de elegerem seu presidente, os senadores escolher&atilde;o dois vice-presidentes e oito secret&aacute;rios (quatro titulares e quatro suplentes).
O primeiro passo para a escolha do presidente do Senado ser&aacute; dado em reuni&atilde;o preparat&oacute;ria na qual os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/secretaria-de-ministerio-fala-em-sobrecarga-de-trabalho-das-mulheres-e-subrepresentacao-no-congresso-nacional" target="_blank" rel="noopener">+ Secret&aacute;ria de minist&eacute;rio fala em 'sobrecarga de trabalho das mulheres' e 'subrepresenta&ccedil;&atilde;o' no Congresso Nacional</a>
Na sequ&ecirc;ncia, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comunica as candidaturas formalizadas ao plen&aacute;rio. Ent&atilde;o, em ordem alfab&eacute;tica, os candidatosdiscursam e apresentam suas propostas.
De acordo com as regras da Casa, podem ocorrer ren&uacute;ncias de candidatos durante o per&iacute;odo estipulado para os discursos. Apenas os candidatos &agrave; presid&ecirc;ncia do Senado discursam.
Terminados os discursos, inicia-se a vota&ccedil;&atilde;o, que &eacute; secreta, em cabines e em c&eacute;dulas contendo os nomes dos candidatos, al&eacute;m de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, ent&atilde;o, &eacute; depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de vota&ccedil;&atilde;o.
Caber&aacute; ao atual presidente e auxiliares fazer a apura&ccedil;&atilde;o, iniciada com a confirma&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero de c&eacute;dulas, para, ent&atilde;o, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos ser&atilde;o triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.
Saiba quem s&atilde;o os candidatos
Senado
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4d6cd306-80e3-46e1-b5ba-a931e20a19cc.jfif?width=860&amp;height=570" alt="Senado come&ccedil;a a elei&ccedil;&atilde;o &agrave;s 10h. Foto: Jane de Ara&uacute;jo | Ag&ecirc;ncia Senado">
Quatro senadores est&atilde;o na corrida para ocupar a presid&ecirc;ncia da Casa no bi&ecirc;nio 2025-2026: Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Gir&atilde;o (Novo-CE).
O novo presidente tomar&aacute; posse logo ap&oacute;s o an&uacute;ncio de sua vit&oacute;ria, finalizando a primeira reuni&atilde;o preparat&oacute;ria e dando in&iacute;cio &agrave; convoca&ccedil;&atilde;o da segunda reuni&atilde;o, prevista para as 11h. Nesta reuni&atilde;o, ser&atilde;o formalizados, apresentados e escolhidos, tamb&eacute;m em vota&ccedil;&atilde;o secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secret&aacute;rios titulares e quatro secret&aacute;rios suplentes).
No caso de cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a vota&ccedil;&atilde;o ser&aacute; por meio eletr&ocirc;nico.
Para a elei&ccedil;&atilde;o dos integrantes da Mesa, &eacute; exigida maioria de votos e presen&ccedil;a da maioria dos senadores. &ldquo;Deve ser assegurada, tanto quanto poss&iacute;vel, a participa&ccedil;&atilde;o proporcional das representa&ccedil;&otilde;es partid&aacute;rias ou dos blocos parlamentares com atua&ccedil;&atilde;o na Casa&rdquo;, informa o Senado.
C&acirc;mara
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d8746897-e411-44d0-85fc-a6f05f278b25.jpg?width=768&amp;height=512" alt="Elei&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara deve come&ccedil;ar &agrave;s 16h. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
A um dia da elei&ccedil;&atilde;o da Mesa Diretora da C&acirc;mara dos Deputados, tr&ecirc;s candidatos tinham oficializado a inten&ccedil;&atilde;o de disputar a presid&ecirc;ncia da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
O prazo para formaliza&ccedil;&atilde;o das candidaturas termina &agrave;s 13h30 deste s&aacute;bado. Para a formaliza&ccedil;&atilde;o dos blocos parlamentares, o prazo vai at&eacute; as 9h do mesmo dia. Duas horas depois, &agrave;s 11h, est&aacute; prevista uma reuni&atilde;o de l&iacute;deres, para a escolha dos membros da Mesa Diretora.
A inaugura&ccedil;&atilde;o da nova sess&atilde;o legislativa ser&aacute; em sess&atilde;o conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. J&aacute; a primeira sess&atilde;o preparat&oacute;ria, em que se eleger&aacute; o novo presidente, ser&aacute; no plen&aacute;rio e deve come&ccedil;ar &agrave;s 16h.
Assim como no Senado, na C&acirc;mara, o vencedor precisar&aacute; obter maioria absoluta dos votos (257) para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de segundo turno, bastar&aacute; que o candidato seja o mais votado para, enfim, definir quem ocupar&aacute; a cadeira da presid&ecirc;ncia pelos pr&oacute;ximos dois anos.
Os partidos poder&atilde;o formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participa&ccedil;&atilde;o na distribui&ccedil;&atilde;o das presid&ecirc;ncias de comiss&otilde;es e da Mesa Diretora. O mandato ter&aacute; dura&ccedil;&atilde;o de quatro anos para as comiss&otilde;es e de dois anos para a Mesa Diretora.
*Com informa&ccedil;&otilde;es das ag&ecirc;ncias de not&iacute;cias da C&acirc;mara e do Senado

O <a href="https://aratuon.com.br/politica/senado-federal-aprova-restricao-ao-uso-de-celulares-em-salas-de-aula" target="_blank">Senado Federal</a> aprovou nesta sexta-feira (19) o texto-base de um projeto de lei que estabelece novas diretrizes para o <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=salario%20minimo" target="_blank">sal&aacute;rio m&iacute;nimo </a>e o Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada (BPC), al&eacute;m de obrigar benefici&aacute;rios de programas sociais a realizarem cadastro biom&eacute;trico. O projeto segue agora para san&ccedil;&atilde;o presidencial. &nbsp;

Entre os principais pontos aprovados, destaca-se a limita&ccedil;&atilde;o do crescimento real do sal&aacute;rio m&iacute;nimo a at&eacute; 2,5% ao ano e mudan&ccedil;as nas condi&ccedil;&otilde;es para acesso ao BPC. &nbsp;

Nesta quinta-feira (19), <a href="https://aratuon.com.br/politica/aprovado-projeto-que-limita-o-aumento-do-salario-minimo-e-restringe-acesso-ao-bpc" target="_blank">o projeto foi aprovado pela C&acirc;mara</a>.&nbsp;

Todos os senadores da Bahia votaram a favor da proposta. S&atilde;o eles: Jaques Wagner (PT), Angelo Coronel (PSD) e Otto Alencar (PSD). <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/166895/votacoes#votacao_6917" target="_blank">Veja votos de todos os senadores</a>.

L&iacute;der do governo no Senado, Wagner&nbsp;se comprometeu publicamente no plen&aacute;rio da Casa que o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) ir&aacute; vetar o artigo 2 do Projeto de Lei que restringe o acesso ao Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada (BPC) para pessoas com defici&ecirc;ncias consideradas leves, aprovado pela C&acirc;mara dos Deputados, dentro da PEC de corte de gastos.

<h2>Sal&aacute;rio m&iacute;nimo &nbsp;</h2>

A proposta aprovada altera os crit&eacute;rios para reajuste do sal&aacute;rio m&iacute;nimo: &nbsp;

<ul>
	<li>O aumento continuar&aacute; acima da infla&ccedil;&atilde;o, mas ser&aacute; limitado ao crescimento das despesas no arcabou&ccedil;o fiscal, com teto de 2,5% ao ano. &nbsp;</li>
	<li>Est&aacute; garantido um reajuste m&iacute;nimo de 0,6% ao ano, descontada a infla&ccedil;&atilde;o. &nbsp;</li>
</ul>

O governo estima uma economia de R$ 109,8 bilh&otilde;es entre 2025 e 2030 com a nova regra, mas o impacto ser&aacute; sentido por aposentados, pensionistas e benefici&aacute;rios de programas sociais. &nbsp;

<h2>Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada (BPC) &nbsp;</h2>

O texto final flexibiliza altera&ccedil;&otilde;es inicialmente propostas pelo governo para o BPC: &nbsp;

<ul>
	<li>O benef&iacute;cio continuar&aacute; v&aacute;lido para pessoas com defici&ecirc;ncia e idosos com 65 anos ou mais, com renda familiar mensal per capita inferior a um quarto do sal&aacute;rio m&iacute;nimo. &nbsp;</li>
	<li>Foi retirado o trecho que restringia o BPC apenas a pessoas com defici&ecirc;ncia de grau moderado ou grave, ap&oacute;s acordo entre senadores e l&iacute;deres do governo. &nbsp;</li>
	<li>A renda de c&ocirc;njuges que n&atilde;o coabitam n&atilde;o ser&aacute; mais considerada no c&aacute;lculo de elegibilidade ao benef&iacute;cio. &nbsp;</li>
	<li>A previs&atilde;o de que aposentadorias e BPCs recebidos por outros membros da fam&iacute;lia fossem inclu&iacute;dos no c&aacute;lculo de renda familiar foi retirada, mantendo a possibilidade de duas pessoas na mesma fam&iacute;lia receberem o benef&iacute;cio. &nbsp;</li>
</ul>

<h2>Cadastro biom&eacute;trico &nbsp;</h2>

A aprova&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m estabelece a obrigatoriedade de cadastro biom&eacute;trico para manuten&ccedil;&atilde;o de benef&iacute;cios sociais. &nbsp;

<ul>
	<li>Todos os benefici&aacute;rios de programas de transfer&ecirc;ncia de renda, como o Bolsa Fam&iacute;lia, dever&atilde;o ter o cadastro atualizado a cada 24 meses. &nbsp;</li>
	<li>Exce&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o feitas para &aacute;reas remotas ou benefici&aacute;rios impossibilitados por idade avan&ccedil;ada ou condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de, at&eacute; que o governo garanta condi&ccedil;&otilde;es adequadas para a realiza&ccedil;&atilde;o do cadastro. &nbsp;</li>
</ul>

<h2>Fundo Constitucional do DF &nbsp;</h2>

Foi retirada do texto a limita&ccedil;&atilde;o dos aportes ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). A exclus&atilde;o do dispositivo ocorreu ap&oacute;s press&atilde;o de parlamentares do DF. Assim, o fundo seguir&aacute; recebendo corre&ccedil;&atilde;o anual pela varia&ccedil;&atilde;o da receita corrente l&iacute;quida. &nbsp;

<h2>Bolsa Fam&iacute;lia e Proagro &nbsp;</h2>

<ul>
	<li>O governo poder&aacute; ajustar o valor de desligamento do Bolsa Fam&iacute;lia para fam&iacute;lias com renda acima de meio sal&aacute;rio m&iacute;nimo. &nbsp;</li>
	<li>O prazo para fam&iacute;lias n&atilde;o mais eleg&iacute;veis ao programa receberem 50% do valor do benef&iacute;cio poder&aacute; ser alterado, hoje limitado a 24 meses. &nbsp;</li>
	<li>No Proagro, os custos passar&atilde;o a ser restritos ao previsto no Or&ccedil;amento. &nbsp;</li>
</ul>

A aprova&ccedil;&atilde;o dessas medidas reflete os esfor&ccedil;os do governo para controlar os gastos p&uacute;blicos, mas gerou cr&iacute;ticas de diversos setores por poss&iacute;veis impactos sociais negativos. A decis&atilde;o final agora depende do presidente da Rep&uacute;blica, que poder&aacute; sancionar o texto integralmente ou vetar trechos espec&iacute;ficos. &nbsp;

&nbsp;

A C&acirc;mara dos Deputados deve votar nesta quinta-feira (19) a proposta de emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC)&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/ministro-da-fazenda-confirma-isencao-de-ir-e-pacote-de-corte-de-gastos" target="_blank">do&nbsp;pacote fiscal</a>,&nbsp;que estabelece novos limites para <a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-aprova-urgencia-para-corte-de-gastos-e-governo-promete-negociar" target="_blank">os gastos p&uacute;blicos em caso de d&eacute;ficit prim&aacute;rio</a>. A medida come&ccedil;ou a ser analisada nesta quarta-feira (18), mas foi adiada por falta de votos.&nbsp;

Na quarta-feira, os deputados rejeitaram, por 295 votos a 147, um requerimento que tentava retirar a PEC da pauta. O presidente da C&acirc;mara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a tramita&ccedil;&atilde;o acelerada da proposta, que foi anexada a uma PEC de 2007. Segundo Lira, a medida est&aacute; em conformidade com as normas regimentais e segue os acordos estabelecidos no col&eacute;gio de l&iacute;deres.

<a href="https://aratuon.com.br/grupo-aratu/tv-aratu-expande-cobertura-com-tv-digital-em-luis-eduardo-magalhaes">+&nbsp;TV Aratu expande cobertura com TV Digital em Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es</a>

Parlamentares da oposi&ccedil;&atilde;o, no entanto, criticaram o andamento da PEC, destacando a falta de um debate mais aprofundado sobre os impactos das medidas.

&quot;Essa PEC chegou aqui no dia 3 de dezembro, n&atilde;o passou pela CCJ porque o l&iacute;der do governo alegou: &#39;L&aacute; n&oacute;s vamos perder, ent&atilde;o vamos fazer uma manobra e juntar com outra PEC que j&aacute; est&aacute; em tramita&ccedil;&atilde;o&#39;&quot;, afirmou a deputada Julia Zanata (PL-SC).

Se a PEC for aprovada pela C&acirc;mara nesta quinta-feira, ela seguir&aacute; para an&aacute;lise no Senado. Como se trata de uma proposta de interesse do governo, a equipe econ&ocirc;mica espera que os projetos sejam aprovados ainda neste ano, antes do recesso parlamentar, que come&ccedil;a na pr&oacute;xima segunda-feira (23).

Com informa&ccedil;&otilde;es&nbsp;do SBT News

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/crianca-e-baleada-em-tentativa-de-assalto-na-avenida-joana-angelica">Crian&ccedil;a e homem s&atilde;o baleados em tentativa de assalto na Avenida Joana Ang&eacute;lica</a>

O plen&aacute;rio do Senado Federal aprovou, em vota&ccedil;&atilde;o simb&oacute;lica, o Projeto de Lei 104/2015, que limita o uso de aparelhos eletr&ocirc;nicos port&aacute;teis, especialmente telefones celulares, nas salas de aula de institui&ccedil;&otilde;es de ensino infantil e m&eacute;dio em todo o Brasil. A medida, apoiada pelo governo federal e especialistas, j&aacute; havia sido <a href="https://aratuon.com.br/geral/proibicao-do-uso-de-celulares-em-escolas-e-aprovado-por-camara-dos-deputados">aprovada pela C&acirc;mara dos Deputados na semana passada</a>.

O projeto seguiu rapidamente para vota&ccedil;&atilde;o no Senado e, com a aprova&ccedil;&atilde;o, agora aguarda san&ccedil;&atilde;o presidencial, podendo entrar em vigor j&aacute; no ano letivo de 2025. A iniciativa visa resgatar a aten&ccedil;&atilde;o dos alunos durante as aulas, permitindo o uso de celulares apenas em casos de necessidade, como quest&otilde;es de sa&uacute;de.

V&aacute;rios pa&iacute;ses, incluindo Fran&ccedil;a, Espanha, Gr&eacute;cia, Dinamarca, It&aacute;lia e Holanda, j&aacute; implementaram legisla&ccedil;&otilde;es similares que restringem o uso de celulares em escolas.

O relator do PL no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), destacou que a medida n&atilde;o prev&ecirc; puni&ccedil;&otilde;es, mas orienta uma pol&iacute;tica p&uacute;blica educacional. Ele enfatizou a import&acirc;ncia de manter os celulares desligados ou mutados durante o per&iacute;odo letivo, promovendo uma concentra&ccedil;&atilde;o total nas atividades escolares.

Apesar do consenso entre os senadores, duas emendas foram propostas. A primeira, do senador Rog&eacute;rio Marinho (PL-RN), sugeria a obrigatoriedade da restri&ccedil;&atilde;o apenas para o ensino infantil e fundamental, mas foi rejeitada. A segunda emenda, de Eduardo Gir&atilde;o (Novo-CE), que previa a instala&ccedil;&atilde;o de c&acirc;meras em salas de aula, foi retirada para ser reapresentada como um projeto de lei separado.

Com a aprova&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei 104/2015, o Brasil se junta a outros pa&iacute;ses na busca por um ambiente escolar mais focado e produtivo, sem as distra&ccedil;&otilde;es dos dispositivos m&oacute;veis.

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