<p dir="ltr"><a href="https://aratuon.com.br/politica/salvador-pode-voltar-a-ser-capital-do-brasil-senado-analisa-projeto-nesta-terca/" target="_blank" rel="noopener">O Senado Federal aprovou nesta ter&ccedil;a-feira (16)</a> o Projeto de Lei que define que Salvador volte a ser capital do Brasil, de maneira simb&oacute;lica, em 2 de Julho, data da independ&ecirc;ncia da Bahia. A iniciativa visa colocar as estruturas federais no centro das celebra&ccedil;&otilde;es da Independ&ecirc;ncia da Bahia, considerada o marco definitivo da consolida&ccedil;&atilde;o da soberania nacional.</p>
<p><strong><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ff33ac93-70ac-45d9-88dd-ba8e8d357ff5.jpg?width=1207&amp;height=800" alt="Senado aprova e Salvador volta a ser capital do Brasil em 2 de julho. Foto: M&aacute;rcio Filho/MTUR"><br><br></strong></p>
<p dir="ltr">O projeto, de autoria do deputado baiano L&eacute;o Prates (Republicanos) teve relatoria do senador Jaques Wagner (PT) na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a do Senado Federal, e <a href="https://aratuon.com.br/politica/ccj-do-senado-aprova-projeto-que-torna-salvador-capital-do-brasil-no-2-de-julho/" target="_blank" rel="noopener">foi aprovado na CCJ no &uacute;ltimo dia 10 de junho</a>. Agora, a medida aguarda san&ccedil;&atilde;o da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica.<strong><br></strong></p>
<p dir="ltr">Pelo texto, no dia 2 de Julho os atos oficiais e simb&oacute;licos dos poderes Executivo, Legislativo e Judici&aacute;rio ocorrer&atilde;o em Salvador, sem mudan&ccedil;a nas atividades essenciais e ininterruptas, que continuar&atilde;o em Bras&iacute;lia. O Poder Executivo federal vai definir a log&iacute;stica, a seguran&ccedil;a e a estrutura para os eventos, em coordena&ccedil;&atilde;o com os outros Poderes e com as autoridades locais.&nbsp;</p>
<h2>Projeto valoriza a Independ&ecirc;ncia da Bahia</h2>
<p>A iniciativa pretende fortalecer o reconhecimento nacional da data, considerada uma das mais importantes da hist&oacute;ria baiana e brasileira. A data &eacute; considerada por muitos historiadores como o desfecho do processo de independ&ecirc;ncia brasileira, pois garantiu a retirada das for&ccedil;as portuguesas e ajudou a preservar a unidade territorial do pa&iacute;s.</p>
<p>A proposta tamb&eacute;m destaca o protagonismo da Bahia nas lutas pela independ&ecirc;ncia do pa&iacute;s e refor&ccedil;a o papel hist&oacute;rico de Salvador nesse processo.</p>
<h2>Cachoeira j&aacute; se torna capital da Bahia durante as celebra&ccedil;&otilde;es</h2>
<p>&nbsp;</p>
<p>Atualmente,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/cachoeira-vira-capital-simbolica-da-bahia-em-homenagem-ao-2-de-julho/" target="_blank" rel="noopener">a cidade de Cachoeira, no Rec&ocirc;ncavo Baiano, se torna simbolicamente a capital da Bahia</a> em 25 de junho, em raz&atilde;o de sua import&acirc;ncia na luta pela Independ&ecirc;ncia.</p>
<p>A tradi&ccedil;&atilde;o integra as comemora&ccedil;&otilde;es do 2 de Julho e homenageia a participa&ccedil;&atilde;o do munic&iacute;pio no movimento que contribuiu para a expuls&atilde;o definitiva das tropas portuguesas do territ&oacute;rio baiano.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c48b79da-821b-42bf-87f6-58946f27f8d0.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Com a aprova&ccedil;&atilde;o do Senado nesta ter&ccedil;a, o projeto de lei que vai ser sancionado pela Presid&ecirc;ncia faz com que Salvador volte a ser capital do Brasil em 2 de julho. Foto: Secom/Gov.BA"></p>

<p style="text-align: justify;">Salvador pode voltar a ser capital do Brasil de forma simb&oacute;lica durante as <a href="https://aratuon.com.br/cidade/eu-sou-o-2-de-julho-tema-destaca-importancia-do-baiano-na-independencia/" target="_blank" rel="noopener">celebra&ccedil;&otilde;es do 2 de Julho</a>. O projeto que prev&ecirc; a transfer&ecirc;ncia tempor&aacute;ria da sede dos Tr&ecirc;s Poderes para a capital baiana ser&aacute; <a href="https://aratuon.com.br/politica/ccj-do-senado-aprova-projeto-que-torna-salvador-capital-do-brasil-no-2-de-julho/" target="_blank" rel="noopener">analisado pelo Senado nesta ter&ccedil;a-feira (16)</a>.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a7c2f5e1-a637-4459-adad-95fd75db8a10.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Senado analisa nesta ter&ccedil;a se Salvador pode voltar a ser capital do Brasil; Foto: Secom.gov"></p>
<p>A proposta busca ampliar o reconhecimento nacional da Independ&ecirc;ncia da Bahia, considerada um marco decisivo para a consolida&ccedil;&atilde;o da Independ&ecirc;ncia do Brasil. Se aprovada, a medida permitir&aacute; que os Poderes Executivo, Legislativo e Judici&aacute;rio realizem atos institucionais simb&oacute;licos em Salvador todos os anos na data comemorativa.</p>
<h2>Salvador volta a ser capital do Brasil em proposta analisada pelo Senado</h2>
<p>O texto estabelece que a transfer&ecirc;ncia da capital federal ocorra apenas de forma simb&oacute;lica, durante as comemora&ccedil;&otilde;es do 2 de Julho.&nbsp;</p>
<p>O objetivo &eacute; refor&ccedil;ar a import&acirc;ncia hist&oacute;rica da Bahia no processo de independ&ecirc;ncia, que continuou ap&oacute;s a proclama&ccedil;&atilde;o realizada por Dom Pedro I em 1822 e teve desfecho com a expuls&atilde;o das tropas portuguesas do territ&oacute;rio baiano em 1823.</p>
<p>Antes de chegar ao plen&aacute;rio, o projeto recebeu parecer favor&aacute;vel da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) do Senado.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0bbf7c8b-0c3e-4fc1-ad74-b9c763d3eccc.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt=" Foto: Edilson Rodrigues/Ag&ecirc;ncia Senad"></p>
<h2 style="text-align: justify;">Projeto valoriza a Independ&ecirc;ncia da Bahia</h2>
<p>Caso seja aprovado pelos senadores, o projeto permitir&aacute; que Salvador sedie anualmente atividades oficiais da Uni&atilde;o durante o 2 de Julho.</p>
<p>A iniciativa pretende fortalecer o reconhecimento nacional da data, considerada uma das mais importantes da hist&oacute;ria baiana e brasileira.</p>
<p>A proposta tamb&eacute;m destaca o protagonismo da Bahia nas lutas pela independ&ecirc;ncia do pa&iacute;s e refor&ccedil;a o papel hist&oacute;rico de Salvador nesse processo.</p>
<h2>Cachoeira j&aacute; se torna capital da Bahia durante as celebra&ccedil;&otilde;es</h2>
<p>Atualmente, <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/cachoeira-vira-capital-simbolica-da-bahia-em-homenagem-ao-2-de-julho/" target="_blank" rel="noopener">a cidade de Cachoeira, no Rec&ocirc;ncavo Baiano, se torna simbolicamente a capital da Bahia</a> em 25 de junho, em raz&atilde;o de sua import&acirc;ncia na luta pela Independ&ecirc;ncia.</p>
<p>A tradi&ccedil;&atilde;o integra as comemora&ccedil;&otilde;es do 2 de Julho e homenageia a participa&ccedil;&atilde;o do munic&iacute;pio no movimento que contribuiu para a expuls&atilde;o definitiva das tropas portuguesas do territ&oacute;rio baiano.</p>
<p>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/economia/fgts-esquecido-trabalhadores-podem-ter-dinheiro-parado-em-contas-inativas-saiba-como-sacar/" target="_blank" rel="noopener">FGTS esquecido? Trabalhadores podem ter dinheiro parado em contas inativas; saiba como sacar</a></p>

<p>O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) o nome do ministro-chefe da Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU), Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele recebeu 34 votos a favor e 42 contra. Eram necess&aacute;rios 41 para a aprova&ccedil;&atilde;o.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/53905607-bee1-47ff-801d-89324a6dcbdd.jpeg?width=639&amp;height=440" alt="Jorge Messias Durante Sabatina No Senado Para O Stf Lula Marques Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Com a rejei&ccedil;&atilde;o, o&nbsp;presidente Luiz In&aacute;cio&nbsp;Lula da Silva (PT) ter&aacute; de indicar outro nome para a vaga. Embora n&atilde;o haja impedimento constitucional para que ele indique o AGU novamente, a tend&ecirc;ncia &eacute; que o presidente recalibre a escolha.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/politica/rui-costa-nega-ligacao-com-banco-master-na-bahia-coisa-artificial-/" target="_blank" rel="noopener">Rui Costa nega liga&ccedil;&atilde;o com Banco Master na Bahia: 'Coisa artificial'</a></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">A decis&atilde;o&nbsp;in&eacute;dita na hist&oacute;ria contempor&acirc;nea da Rep&uacute;blica&nbsp;representa n&atilde;o s&oacute; um duro rev&eacute;s para Lula como um recado aos atuais ministros do STF. Parlamentares da oposi&ccedil;&atilde;o comemoraram o resultado desta quarta-feira (29).</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-instala-comissao-para-analisar-reducao-da-jornada-de-trabalho-e-fim-da-escala-6x1/" target="_blank" rel="noopener">C&acirc;mara instala comiss&atilde;o para analisar redu&ccedil;&atilde;o da jornada de trabalho e fim da escala 6x1</a></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Antes da vota&ccedil;&atilde;o, pol&iacute;ticos de diferentes correntes afirmaram que uma eventual rejei&ccedil;&atilde;o poderia ser interpretada como um sinal de abertura para futuros&nbsp;pedidos de impeachment de ministros da Corte.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/politica/deputado-baiano-vai-devolver-r-1-3-milhao-aos-cofres-publicos-apos-acusacao-de-fraude/" target="_blank" rel="noopener">Deputado baiano vai devolver R$ 1,3 milh&atilde;o aos cofres p&uacute;blicos ap&oacute;s acusa&ccedil;&atilde;o de fraude</a></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) t&ecirc;m adotado a proposta como uma de suas principais bandeiras para as elei&ccedil;&otilde;es de outubro, quando dois ter&ccedil;os das cadeiras do Senado estar&atilde;o em disputa.</p>
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<h2>Sabatina na CCJ</h2>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Antes de seguir ao plen&aacute;rio,&nbsp;o nome de Messias foi submetido &agrave; Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ)&nbsp;do Senado, onde passou por uma&nbsp;sabatina de mais de oito horas. O advogado-geral da Uni&atilde;o enfrentou uma das&nbsp;vota&ccedil;&otilde;es mais apertadas&nbsp;entre indicados recentes ao STF na comiss&atilde;o e&nbsp;foi aprovado com 16 votos favor&aacute;veis e 11 contr&aacute;rios.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">O resultado representa a maior taxa de rejei&ccedil;&atilde;o na CCJ neste s&eacute;culo. O placar supera os de&nbsp;Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, aprovado em 2021 por&nbsp;18 a 9, e de&nbsp;Fl&aacute;vio Dino, aprovado em 2023 por&nbsp;17 a 10. J&aacute;&nbsp;Gilmar Mendes&nbsp;tamb&eacute;m obteve&nbsp;16 votos favor&aacute;veis&nbsp;em sua sabatina, mas enfrentou apenas&nbsp;6 votos contr&aacute;rios.</p>
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<h2>Rejei&ccedil;&otilde;es no Senado</h2>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">A Casa&nbsp;n&atilde;o rejeitava indica&ccedil;&otilde;es&nbsp;do presidente da Rep&uacute;blica para a Corte&nbsp;desde o fim do s&eacute;culo 19.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Antes de Messias, senadores haviam negado apenas cinco indica&ccedil;&otilde;es presidenciais ao STF. Todas as rejei&ccedil;&otilde;es ocorreram em&nbsp;1894, no&nbsp;governo do marechal Floriano Peixoto.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Um dos casos mais emblem&aacute;ticos, segundo publica&ccedil;&atilde;o no site do Senado, foi o de&nbsp;C&acirc;ndido Barata Ribeiro. Ele j&aacute; atuava como ministro do STF havia dez meses quando teve nome barrado por senadores.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">&Agrave; &eacute;poca, um indicado presidencial &agrave; Corte podia assumir cargo antes da vota&ccedil;&atilde;o no Congresso. Parlamentares conclu&iacute;ram que o indicado n&atilde;o tinha not&aacute;vel saber jur&iacute;dico, uma das exig&ecirc;ncias para o cargo.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">De acordo com o Senado, Peixoto se aproveitou de uma brecha na Constitui&ccedil;&atilde;o de 1891, que exigia de indica&ccedil;&otilde;es para ministros da Corte "not&aacute;vel saber" &mdash; sem especificar qual &aacute;rea de conhecimento.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Barata Ribeiro era m&eacute;dico-cirurgi&atilde;o e dava aulas na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. Ficou conhecido como um dos expoentes pelo fim da escravid&atilde;o e da monarquia e tamb&eacute;m trabalhou como prefeito do Distrito Federal, ent&atilde;o status do Rio ap&oacute;s a queda do imperador dom Pedro II.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">"Mentiria a institui&ccedil;&atilde;o [STF] a seus fins se entendesse que o sentido daquela express&atilde;o 'not&aacute;vel saber', referindo-se a outros ramos de conhecimentos humanos, independesse dos que dizem respeito &agrave; ci&ecirc;ncia jur&iacute;dica, pois que isso daria cabimento ao absurdo de compor-se um tribunal judici&aacute;rio de astr&ocirc;nomos, qu&iacute;micos, arquitetos", disse parecer de parlamentares, segundo documento guardado no arquivo do Senado.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Dois dos outros quatro nomes negados por senadores tamb&eacute;m n&atilde;o tinham forma&ccedil;&atilde;o em direito: Ewerton Quadros, general que atuara no fim da Revolu&ccedil;&atilde;o Federalista, e Dem&oacute;stenes Lobo, diretor-geral dos Correios.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/87b9e538-ee34-4ffa-bb97-65e6b8520049.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Stf Foto Marcelo Casal Jr Ag Br"></p>
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<article class="text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [&amp;:has([data-writing-block])&gt;*]:pointer-events-auto scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]" dir="auto" tabindex="-1" data-turn-id="request-WEB:60cdfd20-a3cb-4201-8015-1962e0f7660f-7" data-testid="conversation-turn-16" data-scroll-anchor="true" data-turn="assistant">
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<p data-start="100" data-end="524">Com os nomes de Jaques Wagner e Rui Costa dados como certo concorrendo ao senado nestas elei&ccedil;&otilde;es, os partidos aliados ao grupo de Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) passam a pleitear outras posi&ccedil;&otilde;es. Chapa governista: PCdoB apresenta Aladilce Souza para supl&ecirc;ncia ao Senado.</p>
<p data-start="100" data-end="524">O diret&oacute;rio estadual do <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">PCdoB</span></span> na Bahia anunciou apoio &agrave;s candidaturas de <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Jaques Wagner</span></span> e <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Rui Costa</span></span> ao Senado nas elei&ccedil;&otilde;es deste ano e indicou o nome da vereadora <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Aladilce Souza</span></span> para compor como suplente uma das chapas da base aliada, liderada pelo governador <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Jer&ocirc;nimo Rodrigues</span></span>.</p>
<p data-start="100" data-end="524"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b00196ef-0605-4211-bb1c-f812a9b0b7b0.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Chapa governista: PCdoB apresenta Aladilce Souza para supl&ecirc;ncia ao Senado"></p>
<h2 data-start="100" data-end="524">Chapa governista: PCdoB apresenta Aladilce Souza para supl&ecirc;ncia ao Senado</h2>
<p data-start="526" data-end="857">A sugest&atilde;o foi defendida pelo presidente estadual da sigla, Geraldo Galindo, que ressaltou a import&acirc;ncia de assegurar equil&iacute;brio de g&ecirc;nero na forma&ccedil;&atilde;o da chapa majorit&aacute;ria. De acordo com ele, ampliar a participa&ccedil;&atilde;o feminina n&atilde;o &eacute; apenas uma quest&atilde;o de representatividade, mas tamb&eacute;m uma estrat&eacute;gia com impacto pol&iacute;tico e eleitoral.</p>
<p data-start="859" data-end="1192">Aladilce est&aacute; em seu terceiro mandato seguido na C&acirc;mara Municipal de Salvador e tem trajet&oacute;ria ligada a pautas sociais e ao fortalecimento da participa&ccedil;&atilde;o popular. Para a dire&ccedil;&atilde;o partid&aacute;ria, a escolha do nome re&uacute;ne experi&ecirc;ncia legislativa e reafirma a defesa hist&oacute;rica do partido pela maior presen&ccedil;a de mulheres em cargos de decis&atilde;o.</p>
<p data-start="1194" data-end="1479" data-is-last-node="" data-is-only-node="">Atualmente, o PCdoB j&aacute; ocupa uma supl&ecirc;ncia no Senado e sustenta a perman&ecirc;ncia do espa&ccedil;o na pr&oacute;xima composi&ccedil;&atilde;o. A legenda avalia que a indica&ccedil;&atilde;o contribui para consolidar a alian&ccedil;a governista e refor&ccedil;a o projeto pol&iacute;tico articulado pelo Pal&aacute;cio de Ondina para o pr&oacute;ximo ciclo eleitoral.</p>
<p data-start="1194" data-end="1479" data-is-last-node="" data-is-only-node="">O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues indicou que o <a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-nega-atrito-com-wagner-e-preve-anuncio-de-chapa-ate-marco/" target="_blank" rel="noopener">an&uacute;ncio da composi&ccedil;&atilde;o </a>da chapa deve ser feito neste m&ecirc;s de mar&ccedil;o.</p>
<p data-start="1194" data-end="1479" data-is-last-node="" data-is-only-node="">A declara&ccedil;&atilde;o ocorre ap&oacute;s Wagner mencionar publicamente&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/jaques-wagner-divulga-nomes-da-chapa-governista-para-eleicoes-veja/" target="_blank" rel="noopener">uma poss&iacute;vel forma&ccedil;&atilde;o de chapa antes de an&uacute;ncio oficial do governador.</a>&nbsp;A antecipa&ccedil;&atilde;o gerou desconforto dentro da base,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-retorna-de-agenda-na-asia-com-pacote-de-investimentos-para-bahia/" target="_blank" rel="noopener">em meio &agrave; viagem do governador para &Aacute;sia</a>. Depois da repercuss&atilde;o, o senador recuou&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-anunciar-chapa-wagner-volta-atras-e-diz-que-decisao-e-de-jeronimo/" target="_blank" rel="noopener">e disse ter sido mal interpretado.&nbsp;</a></p>
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<div class="text-center"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/332f13fb-62f2-4b95-bd4d-07451d0cd9fb.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Senado; Foto: Marcos Oliveira / Ag&ecirc;ncia Senado"></div>
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<p dir="ltr">O senador Jaques Wagner divulgou os nomes que v&atilde;o compor a chapa governista para as elei&ccedil;&otilde;es de outubro. Com o <a href="https://aratuon.com.br/politica/em-primeiro-compromisso-na-india-jeronimo-participa-de-cupula-sobre-ia/" target="_blank" rel="noopener">governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues em viagem &agrave; &Iacute;ndia</a>, &ldquo;Galego&rdquo; elucidou os integrantes do grupo nesta sexta-feira (20).</p>
<p><strong><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/026a8c68-9cfb-4412-8980-2e4ba5294110.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Jaques Wagner divulga nomes da chapa governista para elei&ccedil;&otilde;es; veja. Foto: Flickr"><br></strong></p>
<p dir="ltr">Confirmando as expectativas haver&aacute; uma chapa &ldquo;pura sangue&rdquo; com tr&ecirc;s pessoas do Partido dos Trabalhadores (PT). Jer&ocirc;nimo Rodrigues vai concorrer &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o, assim como Wagner, que busca se manter enquanto senador. A outra vaga ao Senado ter&aacute; o ex-governador e atual ministro da Casa Civil Rui Costa.</p>
<p dir="ltr">Para o cargo de vice-governador, partidos da base aliada como PSB e MDB disputavam a posi&ccedil;&atilde;o, que acabou<a href="https://aratuon.com.br/politica/mesmo-com-possivel-chapa-sem-mdb-geraldo-jr-descarta-retorno-a-oposicao/" target="_blank" rel="noopener"> ficando com Geraldo J&uacute;nior (MDB)</a>, que ocupa o cargo. As declara&ccedil;&otilde;es foram dadas durante programa na R&aacute;dio Cara&iacute;ba.</p>
<p dir="ltr">&ldquo;Rui Costa &eacute; candidato a senador, eu sou candidato a senador, nosso Jer&ocirc;nimo &eacute; candidato a governador, e Geraldo J&uacute;nior &eacute; candidato a vice (...) &Eacute; a chapa puro G. &Eacute; o governador Jer&ocirc;nimo, o ex-governador Rui Costa, o ex-governador Jaques Wagner e o vice-governador, que para a nossa sorte &eacute; Geraldo com G. &Eacute; a chapa 4G&rdquo;, disse Jaques Wagner.</p>
<p>Em janeiro, o titular da Secretaria de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais do governo da Bahia, Adolpho Loyola (PT), se posicionou com rela&ccedil;&atilde;o aos movimentos pol&iacute;ticos relacionados &agrave; composi&ccedil;&atilde;o de chapa para as pr&oacute;ximas elei&ccedil;&otilde;es deste ano. Questionado pela nossa reportagem sobre insatisfa&ccedil;&otilde;es de coligados, como o senador Otto Alencar (PSD), o petista comentou que as conversas ainda est&atilde;o em tr&acirc;mite.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/politica/chapa-baiana-pos-insatisfacoes-pt-diz-que-na-hora-certa-procura-mdb/" target="_blank" rel="noopener">Sobre insatisfa&ccedil;&otilde;es de representantes baianos do MDB,</a> o secret&aacute;rio seguiu na mesma linha. &ldquo;Ainda n&atilde;o se colocou a vaga do MDB em jogo [...] Na hora certa n&oacute;s vamos sentar com todas as for&ccedil;as pol&iacute;ticas, todos os partidos pra a gente poder discutir. O MDB ser&aacute; respeitado como respeitamos todos os partidos da base [do governo do estado].&rdquo;</p>
<p>Vale lembrar que a montagem da chapa para as elei&ccedil;&otilde;es culminou no <a href="https://aratuon.com.br/politica/angelo-coronel-anuncia-saida-do-psd-e-candidatura-ao-senado-pela-oposicao/" target="_blank" rel="noopener">rompimento de rela&ccedil;&otilde;es com o atual senador &Acirc;ngelo Coronel</a>, que cederia espa&ccedil;o para Rui Costa, caso permanecesse na base governista. Atualmente, Coronel flerta com a oposi&ccedil;&atilde;o liderada por ACM Neto (Uni&atilde;o) e pode aparecer numa eventual chapa.</p>
<p>Inclusive, essa inclus&atilde;o de Coronel na chapa de oposi&ccedil;&atilde;o &eacute; bem vista por nomes do grupo, como o l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), <a href="https://aratuon.com.br/politica/tiago-correia-defende-chapa-da-oposicao-com-acm-neto-joao-roma-e-coronel/" target="_blank" rel="noopener">deputado Tiago Correia (PSDB)</a>. O Tucano defende a chapa da oposi&ccedil;&atilde;o com ACM Neto, Jo&atilde;o Roma e Coronel como alternativa mais competitiva diante do projeto da chapa puro-sangue petista.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/be562df4-5775-45a0-9ffd-cab2b7ecbde8.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Geraldo J&uacute;nior vai seguir na chapa governista nessas elei&ccedil;&otilde;es. Foto: Redes Sociais"></p>

<p>O senador S&eacute;rgio Petec&atilde;o (PSD-AC) apresentou o PL 6.451/2025, que institui o Programa Nacional de Academias P&uacute;blicas (Pronap).</p>
<p>A proposta visa estabelecer uma parceria entre o governo federal e as prefeituras para a instala&ccedil;&atilde;o de espa&ccedil;os gratuitos de exerc&iacute;cios f&iacute;sicos.</p>
<p>Segundo o parlamentar, o incentivo &agrave; atividade coletiva &eacute; uma estrat&eacute;gia para combater o sedentarismo e, consequentemente, reduzir a sobrecarga no Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS). O texto aguarda distribui&ccedil;&atilde;o para as comiss&otilde;es tem&aacute;ticas do Senado.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/43f060ce-8e49-4219-a98a-0f0b6d51dde2.jpeg?width=860&amp;height=570" alt="Edilson Rodrigues Ag&ecirc;ncia Senado"></p>
<h2>Atividades ao ar livre fortalece o sistema imunol&oacute;gico</h2>
<p>A&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/tempo/verao-comeca-neste-domingo-com-pancadas-de-chuva-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">chegada do ver&atilde;o</a> e do per&iacute;odo de f&eacute;rias costuma estimular a busca por atividades ao ar livre, como idas &agrave; praia, &agrave; piscina ou ao campo. A ci&ecirc;ncia aponta que o contato com a natureza e a exposi&ccedil;&atilde;o &agrave; luz solar contribuem para a melhora do humor, o fortalecimento do sistema imunol&oacute;gico e a redu&ccedil;&atilde;o do estresse.&nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9b5f0bca-8864-49ec-b0b4-b23820e49f21.jpg?width=1500&amp;height=1001" alt="Tomar Sol E Fazer Atividades Ao Ar Livre Fortalece O Sistema Imunologico (4)"></p>
<p>Os benef&iacute;cios tamb&eacute;m alcan&ccedil;am a&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/saude/mais-de-1-bilhao-de-pessoas-tem-transtornos-mentais-no-mundo-aponta-oms" target="_blank" rel="noopener">sa&uacute;de mental</a>. <a href="https://aratuon.com.br/saude/tomar-sol-e-fazer-atividades-ao-ar-livre-fortalece-o-sistema-imunologico" target="_blank" rel="noopener">A exposi&ccedil;&atilde;o ao sol aumenta a produ&ccedil;&atilde;o de serotonina, neurotransmissor associado &agrave; sensa&ccedil;&atilde;o de bem-estar</a>. De acordo com Lis Le&atilde;o, o ideal &eacute; de 10 a 20 minutos di&aacute;rios de exposi&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Esse tempo j&aacute; &eacute; suficiente para estimular a produ&ccedil;&atilde;o de vitamina D na maioria das pessoas&rdquo;, diz.</p>

<p>Postagem publicada nas redes sociais afirma que um suposto pedido de pris&atilde;o preventiva contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, teria sido aprovado por senadores em reuni&atilde;o secreta na madrugada. "Isso &eacute; falso! Muito cuidado para n&atilde;o compartilhar esse v&iacute;deo com seus amigos ou familiares", informou o Senado Federal.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cb333352-3b6e-40ec-9850-1232c7341cb1.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Alexandre De Moraes Foto Lourival Ribeiro Sbt News "></p>
<p>Desde o dia 23 de dezembro de 2025, os senadores est&atilde;o em recesso parlamentar e v&atilde;o retomar os trabalhos no dia 1&ordm; de fevereiro de 2026. Essa suspens&atilde;o dos trabalhos legislativos est&aacute; prevista no artigo 57 da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal. Ou seja, o Senado est&aacute; em recesso parlamentar e n&atilde;o houve reuni&atilde;o plen&aacute;ria com essa finalidade.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/saude/bolsonaro-volta-para-quarto-apos-cirurgia-de-emergencia-para-conter-solucos" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro volta para quarto ap&oacute;s cirurgia de emerg&ecirc;ncia para conter solu&ccedil;os</a></p>
<p>Durante o recesso, quem responde pelo Parlamento &eacute; a Comiss&atilde;o Representativa do Congresso Nacional. O colegiado, previsto na Constitui&ccedil;&atilde;o, pode deliberar sobre mat&eacute;rias urgentes, como projetos com prazo vencendo, cr&eacute;ditos or&ccedil;ament&aacute;rios e tratados internacionais. Em entrevista &agrave; R&aacute;dio Senado, o consultor do Senado, Gilberto Guerzoni, explicou que o colegiado funciona como um plant&atilde;o do Congresso Nacional.&nbsp;<a href="/radio/1/noticia/2025/12/18/senado-define-integrantes-da-comissao-representativa-para-o-recesso-parlamentar" target="_blank" rel="noopener">Ou&ccedil;a aqui a reportagem completa.&nbsp;</a></p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/politica/o-que-causa-os-solucos-de-bolsonaro-entenda-a-condicao-rara-e-persistente" target="_blank" rel="noopener">O que causa os solu&ccedil;os de Bolsonaro? Entenda a condi&ccedil;&atilde;o rara e persistente</a></p>
<p>O Congresso s&oacute; pode ser convocado extraordinariamente no recesso em situa&ccedil;&otilde;es grav&iacute;ssimas, no caso de Estado de S&iacute;tio ou Interven&ccedil;&atilde;o Federal, ou por aprova&ccedil;&atilde;o da maioria absoluta das Casas. Nenhuma dessas situa&ccedil;&otilde;es ocorreu.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/politica/em-carta-bolsonaro-confirma-candidatura-de-flavio-bolsonaro-a-presidente" target="_blank" rel="noopener">Em carta, Bolsonaro confirma candidatura de Fl&aacute;vio Bolsonaro a presidente</a></p>
<p>&Eacute; importante destacar ainda que a Constitui&ccedil;&atilde;o e o Regimento Interno do Senado preveem os casos em que pode haver vota&ccedil;&atilde;o secreta no Senado Federal. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, existe vota&ccedil;&atilde;o secreta nas seguintes situa&ccedil;&otilde;es:&nbsp;</p>
<ul>
<li>Elei&ccedil;&atilde;o do presidente e membros da Mesa Diretora (<a href="https://www25.senado.leg.br/documents/12427/45868/RISF+2018+Volume+1.pdf/cd5769c8-46c5-4c8a-9af7-99be436b89c4">art. 60-RISF</a>);</li>
<li>Escolha de presidentes e vice-presidentes de comiss&otilde;es (art. 88-RISF);</li>
<li>Aprova&ccedil;&atilde;o de indicados pelo presidente da Rep&uacute;blica para tribunais superiores, Banco Central, PGR e TCU em sabatina do Senado (art. 383-RISF);</li>
<li>Aprova&ccedil;&atilde;o de chefes de miss&atilde;o diplom&aacute;tica de car&aacute;ter permanente (art. 116-RISF);</li>
<li>Exonera&ccedil;&atilde;o do procurador-geral da Rep&uacute;blica antes do fim do mandato (art. 291-RISF).</li>
</ul>
<h2>Cuidado para n&atilde;o cair em fake news</h2>
<p>Boatos como este usam uma t&eacute;cnica chamada senso de urg&ecirc;ncia fabricado. Eles sugerem que algo grave aconteceu "na madrugada" ou "em segredo" para impedir que voc&ecirc; verifique a informa&ccedil;&atilde;o antes de compartilhar.</p>
<p>1- Desconfie de t&iacute;tulos exagerados:&nbsp;o uso de termos como "bomba", "urgente" ou "secreto" &eacute; comum em fake news para despertar medo ou raiva.</p>
<p>2- Consulte sempre a fonte oficial:&nbsp; todas as atividades legislativas s&atilde;o registradas e transmitidas pelos canais oficiais da Casa. Acompanhe a&nbsp;<a href="/tv" target="_blank" rel="noopener">TV Senado</a>, a&nbsp;<a href="/radio" target="_blank" rel="noopener">R&aacute;dio Senado&nbsp;</a>e o&nbsp;<a href="/noticias" target="_blank" rel="noopener">Portal Senado Not&iacute;cias</a>.&nbsp;</p>
<p>3- Verifique a data: v&iacute;deos antigos de outras vota&ccedil;&otilde;es s&atilde;o frequentemente reutilizados fora de contexto para criar novas mentiras.</p>
<p>4- Fontes gen&eacute;ricas:&nbsp;a postagem n&atilde;o destaca uma fonte oficial, n&atilde;o relata com precis&atilde;o os acontecimentos. Fontes e dados gen&eacute;ricos s&atilde;o muito comuns em conte&uacute;dos falsos.</p>
<p>"Lembre-se: voc&ecirc; pode ser o ponto final de uma corrente de desinforma&ccedil;&atilde;o", acrescenta a publica&ccedil;&atilde;o do Senado.&nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e5986aa5-c86c-44a7-b96d-95870f7e9c6a.png?width=889&amp;height=606" alt="Senado Federal Foto Jonas Pereira Ag&ecirc;ncia Senado"></p>
<h3>Na d&uacute;vida, fale com o Senado Verifica</h3>
<ul>
<li>WhatsApp:<a href="https://api.whatsapp.com/send/?phone=61981900601&amp;text&amp;type=phone_number&amp;app_absent=0">+55 61 98190-0601</a></li>
<li>Telefone:&nbsp;0800 0 61 2211 (liga&ccedil;&atilde;o gratuita de todo o Brasil, por telefone fixo e celular)</li>
<li>Formul&aacute;rio de mensagem:<a href="/institucional/ouvidoria/mensagem-senado-verifica" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;acesse aqui</a>.</li>
<li>E-mail:&nbsp;senadoverifica@senado.leg.br</li>
</ul>

<p style="text-align: justify;">O Projeto de Lei da Dosimetria, <a href="https://aratuon.com.br/politica/senado-aprova-projeto-da-dosimetria-de-penas-por-48-votos-a-25" target="_blank" rel="noopener">aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (17)</a>, segue agora para a san&ccedil;&atilde;o do presidente Lula (PT). A proposta reduz penas aplicadas a condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-vai-vetar-projeto-que-reduz-penas-de-condenados-por-golpe-diz-gleisi" target="_blank" rel="noopener">Caso o presidente opte pelo veto</a>, total ou parcial, o texto ainda <a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-aprova-projeto-que-reduz-penas-dos-condenados-por-golpe" target="_blank" rel="noopener">passar&aacute; por novas etapas no Congresso Nacional</a>.</p>
<p style="text-align: justify;">Pela Constitui&ccedil;&atilde;o, o presidente da Rep&uacute;blica tem at&eacute; 15 dias &uacute;teis, contados a partir do recebimento do projeto, para sancionar ou vetar a proposta. Se n&atilde;o houver manifesta&ccedil;&atilde;o dentro desse prazo, o texto &eacute; sancionado automaticamente. O veto, quando ocorre, precisa ser formalizado e publicado no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o, com a justificativa enviada ao Congresso em at&eacute; 48 horas.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/7c50a305-5506-4415-848c-7b5176fb1335.jpg?width=6000&amp;height=4000" alt="O Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (17), segue agora para a san&ccedil;&atilde;o do presidente Lula (PT). | Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p style="text-align: justify;">O veto pode ser pol&iacute;tico, quando o governo entende que o projeto contraria o interesse p&uacute;blico, jur&iacute;dico, se for considerado inconstitucional, ou por ambos os motivos. Ele pode atingir todo o projeto ou apenas partes espec&iacute;ficas, como artigos, par&aacute;grafos ou incisos. N&atilde;o &eacute; permitido veto a palavras isoladas.</p>
<p style="text-align: justify;">Ap&oacute;s o envio da mensagem presidencial, deputados e senadores t&ecirc;m at&eacute; 30 dias corridos para analisar o veto em sess&atilde;o conjunta do Congresso Nacional. Se esse prazo vencer sem vota&ccedil;&atilde;o, o veto passa a trancar a pauta, impedindo a an&aacute;lise de outras mat&eacute;rias at&eacute; que seja apreciado.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/8983a361-176d-42a2-a13f-f32cc7162883.jpg?width=5500&amp;height=3667" alt="Caso o presidente opte pelo veto, total ou parcial, o texto ainda passar&aacute; por novas etapas no Congresso Nacional. | Foto: Lula Marques/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p style="text-align: justify;">A sess&atilde;o para an&aacute;lise do veto &eacute; convocada pelo presidente do Senado, que preside o Congresso. O regimento prev&ecirc; que essas sess&otilde;es ocorram, preferencialmente, na terceira ter&ccedil;a-feira de cada m&ecirc;s. A vota&ccedil;&atilde;o &eacute; nominal e aberta, feita de forma eletr&ocirc;nica.</p>
<p style="text-align: justify;">Para derrubar um veto presidencial, &eacute; necess&aacute;ria maioria absoluta nas duas Casas, votando separadamente. S&atilde;o exigidos pelo menos 257 votos na C&acirc;mara dos Deputados e 41 votos no Senado. Se uma das Casas n&atilde;o alcan&ccedil;ar esse n&uacute;mero, o veto &eacute; mantido.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/77891519-50a4-476f-b955-cf55ecffa83d.jpg?width=5687&amp;height=3791" alt="O veto, quando ocorre, precisa ser formalizado e publicado no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o, com a justificativa enviada ao Congresso em at&eacute; 48 horas. | Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p style="text-align: justify;">Caso o veto seja rejeitado, o trecho vetado do projeto &eacute; retomado e deve ser promulgado em at&eacute; 48 horas. Se o presidente n&atilde;o fizer a promulga&ccedil;&atilde;o, a tarefa passa ao presidente ou ao vice-presidente do Senado.</p>
<p style="text-align: justify;">Se o veto for mantido, o trecho vetado &eacute; definitivamente retirado do texto, e a lei entra em vigor apenas com as partes sancionadas.</p>
<h2 style="text-align: justify;"><strong>Manifesta&ccedil;&otilde;es contr&aacute;rias &agrave; PL</strong></h2>
<p style="text-align: justify;" data-start="297" data-end="651">Manifestantes voltaram &agrave;s ruas de Salvador e de v&aacute;rias cidades do pa&iacute;s no &uacute;ltimo domingo (14) para <a href="https://aratuon.com.br/politica/salvador-e-diversas-capitais-reunem-manifestantes-cotra-pl-da-dosimetria" target="_blank" rel="noopener">protestar contra a anistia a envolvidos nos atos de 8 de Janeiro e contra o Projeto de Lei da Dosimetria</a>, que reduz o tempo de pris&atilde;o de condenados por tentativa de golpe de Estado.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="653" data-end="936">Na capital baiana, o bairro da Barra, um dos principais cart&otilde;es-postais da cidade, foi palco da mobiliza&ccedil;&atilde;o. A concentra&ccedil;&atilde;o come&ccedil;ou por volta das 9h, no Cristo da Barra, ponto tradicional de protestos, reunindo pessoas contr&aacute;rias &agrave; proposta que tamb&eacute;m deve beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.</p>

<p style="text-align: justify;" data-start="0" data-end="438">O Plen&aacute;rio do <a href="https://aratuon.com.br/politica/pl-da-dosimetria-entra-na-pauta-do-senado-nesta-quarta-feira" target="_blank" rel="noopener">Senado aprovou, nesta quarta-feira (17)</a>, o projeto de lei que reduz as penas de condenados por participa&ccedil;&atilde;o nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 (PL 2.162/2023).</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="0" data-end="438"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fc3e789d-d4e0-4f5d-a436-3dd588e22fc6.jpg?width=1600&amp;height=1000" alt="Senado aprova PL da dosimetria de penas. Foto: Carlos Moura | Ag&ecirc;ncia Senado"></p>
<p style="text-align: justify;" data-start="0" data-end="438">A proposta foi aprovada por 48 votos a favor, 25 contr&aacute;rios e uma absten&ccedil;&atilde;o. Na C&acirc;mara, a <a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-aprova-projeto-que-reduz-penas-dos-condenados-por-golpe" target="_blank" rel="noopener">mat&eacute;ria havia passado por 291 votos a 148</a>. De autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e relatada no Senado pelo senador Esperidi&atilde;o Amin (PP-SC), a mat&eacute;ria segue agora para san&ccedil;&atilde;o da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="440" data-end="866">Conhecido como PL da dosimetria, o projeto gerou intensos debates durante a sess&atilde;o plen&aacute;ria. Mais cedo, tamb&eacute;m havia sido aprovado na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ), ap&oacute;s ampla discuss&atilde;o.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="440" data-end="866">O senador Otto Alencar (PSD-BA) chegou a afirmar que o&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/otto-alencar-diz-que-dosimetria-nao-passara-pela-ccj-nem-senado" target="_blank" rel="noopener">projeto de lei da dosimetria, aprovado pela C&acirc;mara dos Deputados, n&atilde;o deveria avan&ccedil;ar</a> no Senado. Segundo ele, o texto n&atilde;o passaria pela Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ), nem pelo plen&aacute;rio da Casa.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="440" data-end="866">Um dos principais pontos de controv&eacute;rsia foi a possibilidade de a redu&ccedil;&atilde;o de penas alcan&ccedil;ar condenados por outros crimes violentos, como integrantes de organiza&ccedil;&otilde;es criminosas e autores de delitos contra a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="868" data-end="1198">O relator acatou uma emenda apresentada pelo senador Sergio Moro (Uni&atilde;o-PR) que restringe a aplica&ccedil;&atilde;o da redu&ccedil;&atilde;o de penas exclusivamente aos envolvidos nos atos golpistas. Apesar das cr&iacute;ticas de parte dos senadores, a altera&ccedil;&atilde;o foi considerada de reda&ccedil;&atilde;o, e n&atilde;o de m&eacute;rito, o que evitou o retorno do projeto &agrave; C&acirc;mara dos Deputados.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="868" data-end="1198"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/22aa5460-70c1-483a-bd69-cbb6fe6f3004.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Senador Esperidi&atilde;o Amin foi o relator do projeto que reduz as penas dos condenados. Foto: Jefferson Ruddy | Ag&ecirc;ncia Senado"></p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1200" data-end="1530">Segundo Esperidi&atilde;o Amin, desde sua origem na C&acirc;mara, a proposta tem como objetivo &ldquo;corrigir distor&ccedil;&otilde;es&rdquo; relacionadas &agrave;s condena&ccedil;&otilde;es pelos atos antidemocr&aacute;ticos de 8 de janeiro. O senador afirmou ainda que o texto representa um primeiro passo em dire&ccedil;&atilde;o a uma eventual anistia e que busca &ldquo;trazer um alento, sem acirrar os &acirc;nimos&rdquo;.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1532" data-end="1731">"H&aacute; um consenso de que a m&atilde;o [nos julgamentos] foi muito pesada. A narrativa de se tratar de uma &ldquo;blindagem ampla&rdquo;, ou qualquer express&atilde;o semelhante, n&atilde;o corresponde &agrave; realidade", afirmou o relator.</p>
<h2 style="text-align: justify;" data-start="1733" data-end="1752"><strong data-start="1733" data-end="1752">Dosimetria para redu&ccedil;&atilde;o de pena</strong></h2>
<p style="text-align: justify;" data-start="1754" data-end="2138">Na pr&aacute;tica, o projeto prev&ecirc; a diminui&ccedil;&atilde;o da pena final de condenados por m&uacute;ltiplos enquadramentos decorrentes de um mesmo ato golpista, inclusive em processos j&aacute; julgados ou ainda em tramita&ccedil;&atilde;o sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022 e 2023. Entre os casos citados est&aacute; o do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de pris&atilde;o.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2140" data-end="2403">H&aacute; diverg&ecirc;ncias quanto ao tempo de pena que Bolsonaro cumpriria caso o projeto seja sancionado. Para o relator da mat&eacute;ria na C&acirc;mara, deputado Paulinho da For&ccedil;a (SD-SP), a condena&ccedil;&atilde;o poderia ser reduzida de sete anos para pouco mais de dois anos em regime fechado.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2405" data-end="2736">O texto tamb&eacute;m institui uma regra espec&iacute;fica de redu&ccedil;&atilde;o de pena para crimes cometidos em contexto de multid&atilde;o. Nesses casos, quem n&atilde;o tiver financiado ou liderado as a&ccedil;&otilde;es poder&aacute; ter a pena reduzida de um ter&ccedil;o a dois ter&ccedil;os, diferenciando participantes sem protagonismo de organizadores ou financiadores dos atos antidemocr&aacute;ticos.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2738" data-end="3159" data-is-last-node="" data-is-only-node="">Fonte: Ag&ecirc;ncia Senado</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2738" data-end="3159" data-is-last-node="" data-is-only-node="">LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-de-salvador-aprova-ppa-2026-2029-e-orcamento-de-2026" target="_blank" rel="noopener">C&acirc;mara de Salvador aprova PPA 2026&ndash;2029 e or&ccedil;amento de 2026</a></p>

<p>O Plen&aacute;rio do Senado aprovou nesta ter&ccedil;a-feira (16) o projeto que autoriza os estados, o Distrito Federal e os munic&iacute;pios a pagarem para servidores, retroativamente, direitos remunerat&oacute;rios congelados durante a pandemia de covid-19. O <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/170139" target="_blank" rel="noopener">PLP 143/2020</a> foi aprovado com 62 votos favor&aacute;veis, 2 contr&aacute;rios e 2 absten&ccedil;&otilde;es e agora segue para san&ccedil;&atilde;o presidencial.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/83c57abe-eeab-4989-a2be-adca2e5fca70.jpg?width=860&amp;height=570" alt="Senadora Professora Dorinha Seabra &Eacute; Autora Do Projeto Votado Em Sess&atilde;o Presidida Por Davi Alcolumbre"></p>
<p>O texto trata de benef&iacute;cios como anu&ecirc;nio, tri&ecirc;nio, quinqu&ecirc;nio, sexta-parte, licen&ccedil;a-pr&ecirc;mio e mecanismos equivalentes, sem transfer&ecirc;ncia de encargos a outro ente. Os pagamentos referem-se ao per&iacute;odo entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021. Os benef&iacute;cios ser&atilde;o pagos desde que o ente federativo tenha decretado estado de calamidade p&uacute;blica devido &agrave; pandemia da covid-19 e conte com or&ccedil;amento dispon&iacute;vel.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/economia/pis-pasep-2026-calendario-aprovado-veja-quando-voce-recebe" target="_blank" rel="noopener">PIS/Pasep 2026: Calend&aacute;rio aprovado! Veja quando voc&ecirc; recebe</a></p>
<p>O projeto foi apresentado pela ent&atilde;o deputada federal e hoje senadora Professora Dorinha Seabra (Uni&atilde;o-TO). O texto foi aprovado na C&acirc;mara em 26 de agosto. O relator da mat&eacute;ria foi o senador Fl&aacute;vio Arns (PSB-PR).&nbsp;</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/economia/aposentadoria-em-2026-o-que-muda-nas-regras-do-inss" target="_blank" rel="noopener">Aposentadoria em 2026: o que muda nas regras do INSS?</a></p>
<p>"N&atilde;o h&aacute; qualquer cria&ccedil;&atilde;o de despesa a mais, n&atilde;o h&aacute; um impacto, porque tudo isso estava previsto (...). &Eacute; um crit&eacute;rio de justi&ccedil;a descongelar oficialmente, porque descongelado extra-oficialmente j&aacute; acontece pelo Brasil inteiro; 24 estados j&aacute; descongelaram, j&aacute; t&ecirc;m essa possibilidade. (...) Basicamente, &eacute; o pessoal da educa&ccedil;&atilde;o que est&aacute; aguardando essa iniciativa para que tenha direito a este ano e sete meses", disse o relator.</p>
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<h3>Dinheiro para os Servidores p&uacute;blicos</h3>
<p>Arns alterou a reda&ccedil;&atilde;o para trocar a express&atilde;o &ldquo;a servidores p&uacute;blicos&rdquo; para &ldquo;ao quadro de pessoal&rdquo;, ou seja, a mudan&ccedil;a valer&aacute; para os servidores p&uacute;blicos efetivos e para os empregados p&uacute;blicos contratados por meio da CLT.&nbsp;</p>
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<p>&ldquo;A<a href="https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei.complementar:2020-05-27;173" target="_blank" rel="noopener"> Lei Complementar 173, de 2020</a>, imp&ocirc;s restri&ccedil;&otilde;es severas &agrave; contagem de tempo para vantagens funcionais com o objetivo de conter gastos p&uacute;blicos em um momento de crise. Entretanto, essas restri&ccedil;&otilde;es, embora justificadas naquele contexto emergencial, acabaram produzindo preju&iacute;zos duradouros aos servidores que continuaram exercendo suas fun&ccedil;&otilde;es, muitas vezes em condi&ccedil;&otilde;es mais dif&iacute;ceis, sem que pudessem usufruir dos direitos que normalmente decorreriam do tempo de servi&ccedil;o. A proposta busca restabelecer esse equil&iacute;brio, reconhecendo o esfor&ccedil;o e o trabalho prestado, sem romper com a l&oacute;gica de responsabilidade fiscal&rdquo;, afirma Arns no relat&oacute;rio.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/economia/vai-cair-antes-parcela-do-13-salario-e-antecipada-entenda" target="_blank" rel="noopener">Vai cair antes! Parcela do 13&ordm; sal&aacute;rio &eacute; antecipada; entenda</a></p>
<p>Segundo ele, a mudan&ccedil;a n&atilde;o cria despesas obrigat&oacute;rias ou autom&aacute;ticas para os entes federados, mas apenas possibilita o pagamento de retroativos se houver demonstra&ccedil;&atilde;o de impacto financeiro e respeito aos limites de despesa com pessoal.&nbsp;</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/economia/brasileiros-acumulam-quase-r-10-bilhoes-em-valores-esquecidos-veja-como-resgatar" target="_blank" rel="noopener">Brasileiros acumulam quase R$ 10 bilh&otilde;es em valores 'esquecidos'; veja como resgatar</a></p>
<p>&ldquo;Ao vincular qualquer pagamento retroativo &agrave; capacidade or&ccedil;ament&aacute;ria do pr&oacute;prio ente, o texto evita aumento artificial de gastos e impede que encargos sejam transferidos indevidamente para a Uni&atilde;o ou outros entes, preservando a transpar&ecirc;ncia fiscal e a seguran&ccedil;a jur&iacute;dica&rdquo;, acrescenta o relator.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/economia/13-salario-no-aratu-ta-on-contador-orienta-uso-estrategico-do-valor" target="_blank" rel="noopener">Guardar ou pagar d&iacute;vidas? No Aratu T&aacute; On, contador orienta bom uso do 13&ordm;</a></p>
<p>Os senadores Eduardo Gir&atilde;o (Novo-CE) e Oriovisto Guimar&atilde;es (PSDB-PR) pediram o adiamento da vota&ccedil;&atilde;o. Oriovisto disse que 2026 ser&aacute; ano eleitoral e que os governos estaduais ser&atilde;o pressionados a aprovar o pagamento retroativo, mesmo se n&atilde;o houver or&ccedil;amento.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/loterias/mega-sena-veja-como-apostar-e-quais-numeros-mais-sairam-na-mega-da-virada" target="_blank" rel="noopener">Mega da Virada: veja como apostar e novas regras de distribui&ccedil;&atilde;o dos pr&ecirc;mios</a></p>
<p>"Em ano eleitoral, os estados v&atilde;o querer, v&atilde;o pagar, e v&atilde;o se endividar mais. Os servidores merecem, mas o estado tem condi&ccedil;&otilde;es?", questionou Oriovisto.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/43f060ce-8e49-4219-a98a-0f0b6d51dde2.jpeg?width=860&amp;height=570" alt="Edilson Rodrigues Ag&ecirc;ncia Senado"></p>
<p>O senador Izalci Lucas (PL-DF) elogiou o projeto que, segundo ele, faz justi&ccedil;a aos servidores que tiveram benef&iacute;cios congelados na pandemia.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/loterias/veja-quanto-rende-r-52-milhoes-da-mega-sena-na-poupanca" target="_blank" rel="noopener">Veja quanto rende R$ 52 milh&otilde;es da Mega-Sena na poupan&ccedil;a</a></p>
<p>Tamb&eacute;m apoiaram a aprova&ccedil;&atilde;o os senadores Dr. Hiran (PP-RR), Teresa Leit&atilde;o (PT-PE), Weverton (PDT-MA) e Damares Alves (Republicanos-DF), entre outros.</p>

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