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Tudo sobre: senado
Congresso pretende avançar em resposta ao STF sobre emendas
Projeto na pauta da Câmara propõe regras de mais transparência, conforme pedidos de Flávio Dino, e tem votação prevista para esta semana
Em depoimento a CPI, chefe da máfia das apostas diz que rebaixou 42 clubes
Autointitulado 'rei do rebaixamento', apostador admitiu ter influenciado clubes pequenos em torneios estaduais e nacionais
Senado adia mais uma vez a votação do marco legal da Inteligência Artificial
Desde que o PL foi levado ao senado, este é o segundo adiamento da votação
Senador gaúcho classifica tragédia no RS como 'uma das maiores catástrofes do mundo'
Segundo o parlamentar, o estado recebeu doações não só do Brasil, como de outras partes do mundo. Ele também destacou a ajuda dos baianos
Senado aprova reformulação do ensino médio; texto amplia a carga horária mínima
A carga horária mínima anual do ensino médio passa de 800 para 1 mil horas distribuídas em 200 dias letivos.
Comissão do Senado aprova texto da reforma do ensino médio
Texto será apreciado pelo Plenário. Se aprovado, retorna à Câmara
Senado debate resolução que restringe aborto em casos de estupro
A proposta altera o Código Penal, que atualmente não determina punição para o procedimento em casos de estupro, risco de vida da mãe ou se o feto for anencéfalo
Senado aprova bolsa de pelo menos R$ 700 para estudantes de baixa renda do ensino superior
Alunos de cursos técnicos receberão benefício de R$ 300
Comissão adia votação do PL que regulamenta cigarro eletrônico
O adiamento atendeu pedido feito pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que apresentou requerimento de adiamento de discussão aprovado simbolicamente pelo colegiado
Senado aprova projeto de lei que tipifica apologia à tortura e regime ditatorial no Brasil
A PL precisa ainda passar pelos plenários da Câmara e do Senado e ser sancionado pelo presidente da República
'Taxação das blusinhas': Senado aprova imposto em compras internacionais de até US$ 50
Projeto de Lei estabelece alíquota de 20% do Imposto de Importação sobre compras feitas em plataformas de e-commerce
'Taxação das blusinhas': imposto em compras internacionais até US$ 50 é excluída de projeto no Senado
Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 são isentos de imposto de importação
Congresso derruba veto de Lula a trecho do projeto das 'saidinhas' de presos
Condenados que cumprem pena em regime semiaberto não podem mais obter autorização para saída temporária do estabelecimento nos casos de visita à família
Senado aprova lei de Proteção de LGBTQIAPN+ em privação de liberdade
A proposta que garante proteção da população LGBTQIAPN+ segue em análise na Câmara dos Deputados
Gestão de Bruno Reis tem muitas deficiências na questão da saúde, diz Otto Alencar
Em pauta, o político comentou, também, a situação trágica vivida pela população do Rio Grande do Sul, devido às inundações provenientes das chuvas.
Comissão do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público
O projeto aprovado aumenta dos atuais 20% para 30% o total das vagas reservadas para cotas raciais, incluindo ainda os grupos dos indígenas e quilombolas
Dino exige que Lula, Pacheco e Lira se expliquem sobre suposto uso indevido do orçamento
Ministro também pede que sejam explicadas as transferências especiais, as chamadas 'emendas PIX'
Otto e Coronel votam para criminalizar porte de qualquer quantidade de droga; Wagner é contra
A proposta é uma reação de parlamentares ao avanço do Supremo Tribunal Federal (STF) em um julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha, em pequena quantidade, para uso pessoal
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário
Entenda proposta que criminaliza porte de qualquer quantidade de droga; Senado vota PEC nesta terça (16)
O texto é um reforço da Lei de Drogas (nº 11.343 de 2006) e, na prática, não acrescenta novos pontos à legislação existente