Uma das propostas mais pol&ecirc;micas do Projeto de Lei 4/2025, que prev&ecirc; a atualiza&ccedil;&atilde;o do C&oacute;digo Civil brasileiro, pode alterar significativamente a forma como ocorre a divis&atilde;o de heran&ccedil;as no pa&iacute;s. A medida sugere retirar o c&ocirc;njuge ou companheiro da condi&ccedil;&atilde;o de herdeiro necess&aacute;rio, o que tem gerado debates intensos entre especialistas do direito e preocupa&ccedil;&atilde;o entre casais.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/veja-como-votaram-deputados-da-bahia-sobre-reducao-de-penas-do-8-de-janeiro/" target="_blank" rel="noopener">+Veja como votaram deputados da Bahia sobre redu&ccedil;&atilde;o de penas do 8 de Janeiro</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f708b169-f83d-443d-a85b-c8b3992862ce.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A proposta ainda est&aacute; em fase de tramita&ccedil;&atilde;o no Congresso e pode sofrer altera&ccedil;&otilde;es antes de uma eventual aprova&ccedil;&atilde;o/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
Atualmente, o c&ocirc;njuge possui uma posi&ccedil;&atilde;o protegida na sucess&atilde;o. Ele tem direito &agrave; chamada &ldquo;leg&iacute;tima&rdquo;, que corresponde a 50% do patrim&ocirc;nio do falecido e deve obrigatoriamente ser destinada aos herdeiros diretos. Al&eacute;m disso, o sobrevivente concorre com descendentes, como filhos e netos, e ascendentes, como pais e av&oacute;s, na partilha dos bens.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Proposta prev&ecirc; o fim da concorr&ecirc;ncia pela heran&ccedil;a</h2>
Caso o projeto seja aprovado, o cen&aacute;rio muda de forma significativa. O c&ocirc;njuge deixaria de ser herdeiro obrigat&oacute;rio e, na presen&ccedil;a de descendentes ou ascendentes, n&atilde;o teria mais direito aos bens particulares do falecido, a menos que haja previs&atilde;o expressa em testamento.
<a href="https://aratuon.com.br/animais/projeto-pode-obrigar-cameras-em-areas-de-banho-e-tosa-de-pets-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">+Projeto pode obrigar c&acirc;meras em &aacute;reas de banho e tosa de pets em Salvador</a>
Apesar dessa mudan&ccedil;a, o texto mant&eacute;m o direito &agrave; mea&ccedil;&atilde;o. Ou seja, o c&ocirc;njuge sobrevivente continua com metade do patrim&ocirc;nio constru&iacute;do durante a uni&atilde;o, conforme o regime de bens adotado no casamento ou na uni&atilde;o est&aacute;vel, como ocorre na comunh&atilde;o parcial.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/81d76840-f994-4f50-9399-699077fc2716.jpg?width=800&amp;height=500" alt="&ldquo;Herdeiros necess&aacute;rios&rdquo; hoje incluem descendentes (filhos), ascendentes (pais) e o c&ocirc;njuge, grupo que n&atilde;o pode ser totalmente exclu&iacute;do da heran&ccedil;a por testamento/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
O principal impacto recai sobre os bens particulares, aqueles adquiridos antes da uni&atilde;o ou recebidos por heran&ccedil;a ou doa&ccedil;&atilde;o. Nesses casos, sem testamento, o c&ocirc;njuge pode ficar sem participa&ccedil;&atilde;o na heran&ccedil;a.
<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/prefeito-baiano-anuncia-cantor-morto-ha-12-anos-como-atracao-do-sao-joao/" target="_blank" rel="noopener">+Prefeito baiano anuncia cantor morto h&aacute; 12 anos como atra&ccedil;&atilde;o do S&atilde;o Jo&atilde;o</a>
Para tentar amenizar os efeitos da proposta, o projeto prev&ecirc; mecanismos compensat&oacute;rios, como o direito ao usufruto de determinados bens, garantindo a subsist&ecirc;ncia do vi&uacute;vo ou vi&uacute;va. Ainda assim, especialistas apontam que a mudan&ccedil;a pode aumentar disputas judiciais e exigir&aacute; maior aten&ccedil;&atilde;o ao planejamento sucess&oacute;rio por parte das fam&iacute;lias.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Projeto prop&otilde;e bot&atilde;o de emerg&ecirc;ncia em &ocirc;nibus de Salvador</h2>
Diante do aumento das preocupa&ccedil;&otilde;es com a seguran&ccedil;a no transporte p&uacute;blico da capital baiana, o vereador Marcelo Guimar&atilde;es Neto (UB) apresentou um <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/proposta-preve-implementacao-de-botao-de-panico-em-onibus-de-salvador/" target="_blank" rel="noopener">projeto que prev&ecirc; a instala&ccedil;&atilde;o de bot&otilde;es de emerg&ecirc;ncia nos &ocirc;nibus.</a> A iniciativa busca agilizar a atua&ccedil;&atilde;o das for&ccedil;as de seguran&ccedil;a em situa&ccedil;&otilde;es de risco, al&eacute;m de oferecer maior prote&ccedil;&atilde;o a motoristas, cobradores e passageiros.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Debate sobre o fim da escala 6x1 avan&ccedil;a na C&acirc;mara</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/politica/propostas-sobre-fim-da-escala-6-1-avancam-na-camara-dos-deputados/" target="_blank" rel="noopener">A discuss&atilde;o sobre a poss&iacute;vel extin&ccedil;&atilde;o da escala de trabalho 6x1 teve um novo avan&ccedil;o no Congresso Nacional.</a> A Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) da C&acirc;mara dos Deputados aprovou o encaminhamento de duas propostas relacionadas &agrave; redu&ccedil;&atilde;o da jornada de trabalho. A medida n&atilde;o altera a legisla&ccedil;&atilde;o neste momento, mas permite que os textos sejam analisados por uma comiss&atilde;o especial, ainda a ser formada.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f3f6bd85-4528-46e3-b686-3d00c006b7c1.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Nesta fase inicial, a CCJ avaliou apenas se as propostas est&atilde;o de acordo com a Constitui&ccedil;&atilde;o e podem tramitar, sem entrar no conte&uacute;do das mudan&ccedil;as/Foto: Saulo Cruz/Ag&ecirc;ncia Senado&nbsp;">
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Proposta sugere inclus&atilde;o de chocolate na merenda escolar da Bahia</h2>
Um projeto apresentado pelo deputado Vitor Bonfim (PSB) ao governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues <a href="https://aratuon.com.br/politica/chocolate-na-escola-veja-a-nova-proposta-que-pode-mudar-a-merenda-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">prop&otilde;e a inclus&atilde;o de chocolate na alimenta&ccedil;&atilde;o escolar da rede p&uacute;blica estadual.</a> A iniciativa tem como objetivo incentivar o consumo de cacau e seus derivados de forma equilibrada, promovendo benef&iacute;cios nutricionais e valorizando a produ&ccedil;&atilde;o local. A proposta foi encaminhada &agrave; Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

A crescente preocupa&ccedil;&atilde;o com a seguran&ccedil;a no transporte p&uacute;blico de Salvador o vereador Marcelo Guimar&atilde;es Neto (UB) apresentou uma proposta que prev&ecirc; a instala&ccedil;&atilde;o de bot&otilde;es de p&acirc;nico nos &ocirc;nibus da capital baiana. A medida tem como objetivo garantir uma resposta mais r&aacute;pida das for&ccedil;as de seguran&ccedil;a e ampliar a prote&ccedil;&atilde;o de rodovi&aacute;rios e passageiros.
<a href="https://aratuon.com.br/justica/cachoeira-sera-sede-dos-tres-poderes-da-bahia-pela-primeira-vez-na-historia/" target="_blank" rel="noopener">+Cachoeira ser&aacute; sede dos Tr&ecirc;s Poderes da Bahia pela primeira vez na hist&oacute;ria</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cac049e1-3d42-4de3-90a8-534bf99460ab.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Capitais como S&atilde;o Paulo e Curitiba j&aacute; utilizam sistemas semelhantes integrados a centrais de monitoramento, com redu&ccedil;&atilde;o no tempo de resposta a ocorr&ecirc;ncias dentro dos &ocirc;nibus/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
A iniciativa busca enfrentar problemas recorrentes no sistema, como o &ldquo;surf&rdquo; nos coletivos, pr&aacute;tica perigosa e ilegal onde jovens pegam carona no teto ou traseira de &ocirc;nibus, a evas&atilde;o de tarifas e epis&oacute;dios de viol&ecirc;ncia que colocam em risco a integridade f&iacute;sica de trabalhadores e usu&aacute;rios.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Proposta alinha visa garantir mais seguran&ccedil;a para o transporte p&uacute;blico&nbsp;</h2>
Pela proposta, os ve&iacute;culos passariam a contar com um dispositivo discreto, conectado a uma central de monitoramento e diretamente aos &oacute;rg&atilde;os de seguran&ccedil;a p&uacute;blica, como a Pol&iacute;cia Militar. Em situa&ccedil;&otilde;es de amea&ccedil;a, tumulto ou qualquer ocorr&ecirc;ncia de risco, o motorista poderia acionar o bot&atilde;o de forma silenciosa, sem chamar a aten&ccedil;&atilde;o, permitindo uma resposta mais &aacute;gil.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/senado-aprova-cadastro-nacional-de-condenados-por-violencia-contra-a-mulher/" target="_blank" rel="noopener">+Senado aprova cadastro nacional de condenados por viol&ecirc;ncia contra a mulher</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/db30fed5-340e-4717-8f73-706ca39084f1.jpeg?width=800&amp;height=500" alt="Especialistas em seguran&ccedil;a p&uacute;blica defendem que o bot&atilde;o de p&acirc;nico funcione junto a sistemas de videomonitoramento, permitindo que a Pol&iacute;cia Militar da Bahia visualize a situa&ccedil;&atilde;o em tempo real/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
A ideia &eacute; que, a partir do alerta, seja poss&iacute;vel realizar a intercepta&ccedil;&atilde;o do ve&iacute;culo ou o envio imediato de viaturas ao local. Segundo o autor da proposta, muitos motoristas evitam intervir em situa&ccedil;&otilde;es de conflito por medo de repres&aacute;lias, o que evidencia a necessidade de mecanismos institucionais que garantam respaldo no exerc&iacute;cio da fun&ccedil;&atilde;o.
O uso desse tipo de tecnologia j&aacute; &eacute; adotado em outros sistemas de transporte urbano e at&eacute; em estabelecimentos comerciais, funcionando como ferramenta tanto de preven&ccedil;&atilde;o quanto de resposta a ocorr&ecirc;ncias. Al&eacute;m de agir em casos concretos, a presen&ccedil;a do dispositivo pode contribuir para inibir pr&aacute;ticas que amea&ccedil;am a seguran&ccedil;a coletiva.
<a href="https://aratuon.com.br/economia/reajustes-salariais-comecam-a-ser-pagos-a-43-mil-servidores-estaduais-na-bahia-/" target="_blank" rel="noopener">+Reajustes salariais come&ccedil;am a ser pagos a 43 mil servidores estaduais na Bahia</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/13fc56b2-10ec-4cb4-bd8b-545f33039c5b.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Segundo dados do F&oacute;rum Brasileiro de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, crimes em transportes coletivos, como furtos, assaltos e vandalismo, seguem como uma das principais queixas urbanas no Brasil/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
A expectativa &eacute; que a implementa&ccedil;&atilde;o do sistema fortale&ccedil;a a seguran&ccedil;a no transporte p&uacute;blico, ajude a preservar o patrim&ocirc;nio e aumente a sensa&ccedil;&atilde;o de prote&ccedil;&atilde;o para a popula&ccedil;&atilde;o que depende diariamente dos &ocirc;nibus em Salvador.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Senado discute projeto que isenta comprador de carro usado de multas anteriores</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/justica/senado-analisa-projeto-que-protege-comprador-de-carro-usado-de-multas-antigas/" target="_blank" rel="noopener">Est&aacute; em an&aacute;lise no Senado um projeto de lei que visa proteger quem adquire ve&iacute;culos usados</a>. O PL 3.509/2024, j&aacute; aprovado pela C&acirc;mara dos Deputados, prop&otilde;e mudan&ccedil;as no C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro (CTB) para assegurar que multas registradas ap&oacute;s a venda n&atilde;o sejam transferidas ao novo propriet&aacute;rio. A medida se aplica tanto a pessoas f&iacute;sicas quanto a empresas, buscando evitar preju&iacute;zos indevidos aos compradores.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Projeto prop&otilde;e c&acirc;meras em &aacute;reas de banho e tosa de pets em Salvador</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/animais/projeto-pode-obrigar-cameras-em-areas-de-banho-e-tosa-de-pets-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Um projeto de lei em tramita&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara Municipal de Salvador pode alterar o funcionamento de pet shops na cidade.</a> A proposta, apresentada pelo vereador F&aacute;bio Souza (PRB), prev&ecirc; a obrigatoriedade da instala&ccedil;&atilde;o de c&acirc;meras de monitoramento em todos os espa&ccedil;os destinados a banho e tosa. A iniciativa busca aumentar a transpar&ecirc;ncia e a seguran&ccedil;a nos servi&ccedil;os prestados aos animais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ac6808ee-971a-4e4c-aa7c-f12300730069.png?width=800&amp;height=500" alt="O objetivo central da medida &eacute; refor&ccedil;ar a prote&ccedil;&atilde;o dos animais, permitindo a fiscaliza&ccedil;&atilde;o visual dos procedimentos realizados/Foto: Freepik">
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Comiss&atilde;o aprova proposta que pro&iacute;be radares escondidos no tr&acirc;nsito</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/camara-aprova-projeto-que-proibe-radar-de-transito-escondido-entenda/" target="_blank" rel="noopener">A Comiss&atilde;o de Via&ccedil;&atilde;o e Transportes da C&acirc;mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que veta o uso de radares de velocidade ocultos.</a> O PL 4.751/2024 estabelece regras mais rigorosas para a instala&ccedil;&atilde;o desses equipamentos, exigindo maior visibilidade e sinaliza&ccedil;&atilde;o. O texto, relatado pela deputada Rosana Valle (PL-SP), altera o C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro com foco em tornar a fiscaliza&ccedil;&atilde;o mais educativa, em vez de apenas punitiva.

Uma proposta em tramita&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara Municipal de Salvador quer endurecer as regras contra maus-tratos aos animais na cidade. O projeto de lei complementar, apresentado pela vereadora Marcelle Moraes (Uni&atilde;o Brasil), prev&ecirc; puni&ccedil;&otilde;es para quem deixar animais desacompanhados dentro de ve&iacute;culos automotores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/79f8e753-c237-4109-a8ac-e918e9f87608.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Deixar animais dentro de ve&iacute;culos fechados pode elevar a temperatura interna para mais de 60 &deg;C em poucos minutos, o que pode levar &agrave; morte por hipertermia/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
A medida prop&otilde;e altera&ccedil;&otilde;es na Lei n&ordm; 9.499/2019, que j&aacute; trata das penalidades administrativas para casos de maus-tratos. Entre as mudan&ccedil;as sugeridas est&aacute; a inclus&atilde;o de uma nova infra&ccedil;&atilde;o, deixar animais sozinhos no interior de ve&iacute;culos, mesmo que n&atilde;o haja, inicialmente, sinais evidentes de preju&iacute;zo &agrave; sa&uacute;de do animal.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/rui-costa-nega-ligacao-com-banco-master-na-bahia-coisa-artificial-/" target="_blank" rel="noopener">+Rui Costa nega liga&ccedil;&atilde;o com Banco Master na Bahia: 'Coisa artificial'</a>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Medida preventiva busca evitar riscos aos animais</h2>
Segundo a vereadora, a proposta tem car&aacute;ter preventivo e pretende preencher lacunas na legisla&ccedil;&atilde;o atual. Na justificativa, ela destaca que o interior de um carro pode se tornar rapidamente um ambiente hostil, devido &agrave;s varia&ccedil;&otilde;es de temperatura e ao confinamento.
&ldquo;A inclus&atilde;o deste dispositivo visa fortalecer o arcabou&ccedil;o jur&iacute;dico de prote&ccedil;&atilde;o aos animais dom&eacute;sticos, estabelecendo diretrizes claras contra condutas que, embora comuns, representam riscos latentes&rdquo;, afirmou.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/deputado-baiano-vai-devolver-r-1-3-milhao-aos-cofres-publicos-apos-acusacao-de-fraude/" target="_blank" rel="noopener">+Deputado baiano vai devolver R$ 1,3 milh&atilde;o aos cofres p&uacute;blicos ap&oacute;s acusa&ccedil;&atilde;o de fraude</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8ada3582-b4d5-4a50-9df4-b523db777004.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A Lei Federal n&ordm; 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) j&aacute; prev&ecirc; puni&ccedil;&otilde;es para maus-tratos a animais, podendo resultar em deten&ccedil;&atilde;o e multa/Foto: Freepik">
Caso a proposta seja aprovada, os respons&aacute;veis poder&atilde;o sofrer desde advert&ecirc;ncia at&eacute; multa, que pode variar entre R$ 1 mil e R$ 100 mil. Al&eacute;m disso, o animal poder&aacute; ser recolhido pelas autoridades.
O projeto tamb&eacute;m prev&ecirc; san&ccedil;&otilde;es mais severas quando a infra&ccedil;&atilde;o for cometida por estabelecimentos comerciais. Nesses casos, poder&aacute; haver suspens&atilde;o do funcionamento por at&eacute; 30 dias ou at&eacute; mesmo a cassa&ccedil;&atilde;o da licen&ccedil;a.
A discuss&atilde;o ganha relev&acirc;ncia ap&oacute;s um caso recente registrado no bairro de Brotas, onde c&atilde;es foram encontrados em condi&ccedil;&otilde;es prec&aacute;rias dentro de um ve&iacute;culo, reacendendo o debate sobre a necessidade de medidas mais rigorosas para garantir o bem-estar animal.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/escolas-e-creches-municipais-terao-controle-de-acesso-por-reconhecimento-facial-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">+Escolas e creches municipais ter&atilde;o controle de acesso por reconhecimento facial em Salvador</a>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Projeto prop&otilde;e distribui&ccedil;&atilde;o gratuita de Mounjaro para jovens em Feira de Santana</h2>
A C&acirc;mara Municipal de Feira de Santana aprovou, em primeira vota&ccedil;&atilde;o, um projeto de lei que prev&ecirc; o fornecimento gratuito de um medicamento de &uacute;ltima gera&ccedil;&atilde;o voltado ao <a href="https://aratuon.com.br/saude/projeto-preve-aplicacao-gratuita-de-mounjaro-para-criancas-e-adolescentes-em-feira-de-santana/" target="_blank" rel="noopener">tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade entre crian&ccedil;as e adolescentes </a>da rede p&uacute;blica. A proposta, apresentada pelo vereador e presidente da Casa, Marcos Lima (Uni&atilde;o Brasil), autoriza o uso da tirzepatida, comercializada como Mounjaro, em pacientes de 10 a 17 anos, desde que haja prescri&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Projeto quer barrar cobran&ccedil;a de &ldquo;Kiss &amp; Fly&rdquo; em Salvador ap&oacute;s repercuss&atilde;o</h2>
Ap&oacute;s o an&uacute;ncio de testes do sistema &ldquo;Kiss &amp; Fly&rdquo; no Aeroporto Internacional de Salvador, que <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/apos-polemica-projeto-visa-proibir-taxas-de-kiss-and-fly-em-salvador-/" target="_blank" rel="noopener">prev&ecirc; cobran&ccedil;a para motoristas que permane&ccedil;am mais de dez minutos nas &aacute;reas de embarque e desembarque</a>, um projeto de lei foi apresentado com o objetivo de proibir esse tipo de taxa. A proposta busca impedir cobran&ccedil;as pelo acesso a &aacute;reas de embarque e desembarque em aeroportos, rodovi&aacute;rias, esta&ccedil;&otilde;es de metr&ocirc;, ferrovi&aacute;rias e terminais urbanos de transporte coletivo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4e192eaa-1c63-4a53-91a6-c6b01b0254a5.png?width=800&amp;height=500" alt="O texto estabelece que podem ser adotados mecanismos de controle de acesso, desde que n&atilde;o impliquem cobran&ccedil;a ou restri&ccedil;&atilde;o indevida ao direito de circula&ccedil;&atilde;o/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Comiss&atilde;o aprova projeto que pro&iacute;be radares ocultos no tr&acirc;nsito</h2>
A Comiss&atilde;o de Via&ccedil;&atilde;o e Transportes da C&acirc;mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4751/24, que <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/camara-aprova-projeto-que-proibe-radar-de-transito-escondido-entenda/" target="_blank" rel="noopener">veta o uso de radares de tr&acirc;nsito escondidos e estabelece regras mais r&iacute;gidas para a instala&ccedil;&atilde;o desses equipamentos no pa&iacute;s.</a> O texto, relatado pela deputada Rosana Valle (PL-SP), prop&otilde;e altera&ccedil;&otilde;es no C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro (CTB) para garantir maior visibilidade e sinaliza&ccedil;&atilde;o, priorizando o car&aacute;ter educativo da fiscaliza&ccedil;&atilde;o em vez de apenas punitivo.

Um projeto de lei em tramita&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara dos Deputados prop&otilde;e mudan&ccedil;as significativas na legisla&ccedil;&atilde;o de tr&acirc;nsito ao endurecer as penalidades para quem dirige sob efeito de &aacute;lcool. A proposta prev&ecirc; multas que podem chegar a cerca de R$ 30 mil, al&eacute;m da suspens&atilde;o da Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH) por at&eacute; 10 anos em situa&ccedil;&otilde;es mais graves.
<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/carro-fica-pendurado-em-area-de-carga-na-feira-de-sao-joaquim-veja/" target="_blank" rel="noopener">+V&Iacute;DEO: carro fica pendurado em &aacute;rea de carga na Feira de S&atilde;o Joaquim</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5e830dc5-e29f-43d2-8836-3e6a67cec719.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A chamada &ldquo;Lei Seca&rdquo; no Brasil foi refor&ccedil;ada em 2012, quando passou a adotar toler&acirc;ncia praticamente zero para o consumo de &aacute;lcool ao volante/Foto: Freepik&nbsp;">
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Puni&ccedil;&otilde;es mais severas para infra&ccedil;&otilde;es e reincid&ecirc;ncia</h2>
O texto integra um conjunto de propostas que buscam alterar o C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro e ainda aguarda an&aacute;lise na Comiss&atilde;o de Via&ccedil;&atilde;o e Transportes. Entre as principais mudan&ccedil;as est&aacute; a possibilidade de multiplicar em at&eacute; 100 vezes o valor de uma infra&ccedil;&atilde;o grav&iacute;ssima, atualmente fixado em R$ 293,47.
Caso o motorista provoque um acidente com morte, a multa pode atingir R$ 29.347. J&aacute; em situa&ccedil;&otilde;es que resultem em invalidez permanente, o valor pode chegar a R$ 14.673,50, com suspens&atilde;o do direito de dirigir por at&eacute; cinco anos.
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/adolescente-rouba-carro-dos-pais-na-bahia-para-encontrar-garota-do-roblox/" target="_blank" rel="noopener">+Adolescente rouba carro dos pais na Bahia para encontrar garota do Roblox</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/75a0959d-6457-4541-afb2-f00bb949ca7b.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Atualmente, dirigir sob efeito de &aacute;lcool j&aacute; &eacute; considerado infra&ccedil;&atilde;o grav&iacute;ssima, com multa de R$ 2.934,70 e suspens&atilde;o da CNH por 12 meses/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
A proposta tamb&eacute;m estabelece regras mais r&iacute;gidas para motoristas reincidentes. Quem for flagrado dirigindo alcoolizado novamente ap&oacute;s j&aacute; ter sido penalizado poder&aacute; sofrer san&ccedil;&otilde;es ainda mais severas, incluindo o rein&iacute;cio do prazo de suspens&atilde;o da CNH.
Outro ponto previsto no projeto &eacute; a responsabiliza&ccedil;&atilde;o financeira direta do condutor. Se aprovado, o texto permitir&aacute; que motoristas envolvidos em acidentes sob efeito de &aacute;lcool sejam obrigados a arcar com despesas m&eacute;dicas das v&iacute;timas, al&eacute;m de pagar indeniza&ccedil;&otilde;es durante o per&iacute;odo de recupera&ccedil;&atilde;o.
<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/video-caminhao-tomba-dentro-de-ferry-boat-durante-travessia/" target="_blank" rel="noopener">+V&Iacute;DEO: Caminh&atilde;o tomba dentro de Ferry-Boat durante travessia</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7bef3b4f-618c-4770-9d3f-9c794206ce6e.png?width=800&amp;height=500" alt="Segundo dados da Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial da Sa&uacute;de, o consumo de &aacute;lcool est&aacute; entre os principais fatores de risco para acidentes de tr&acirc;nsito fatais no mundo/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
Apresentado em 2024, o projeto ainda precisa passar por outras etapas de an&aacute;lise na C&acirc;mara antes de ser votado. Caso avance, poder&aacute; representar uma das mudan&ccedil;as mais duras j&aacute; propostas para a Lei Seca no Brasil.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">De acordo com Agerba, passagens de &ocirc;nibus na Bahia poder&atilde;o ser transferidas</h2>
A Ag&ecirc;ncia Estadual de Regula&ccedil;&atilde;o de Servi&ccedil;os P&uacute;blicos de Energia, Transportes e Comunica&ccedil;&otilde;es da Bahia (Agerba) aprovou uma norma que <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/assageiros-poderao-transferir-passagens-de-onibus-na-bahia-segundo-nova-norma-da-agerba/" target="_blank" rel="noopener">autoriza a transfer&ecirc;ncia de passagens de &ocirc;nibus para outra pessoa.</a>
Segundo a nova regra, o bilhete s&oacute; poder&aacute; ser repassado se ainda estiver dentro do prazo de validade. Para efetuar a transfer&ecirc;ncia, ser&aacute; necess&aacute;rio que o titular da passagem esteja presente no momento da solicita&ccedil;&atilde;o ou apresente um documento de identidade original junto ao bilhete.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Salvador amplia rotas de patinetes el&eacute;tricos em bairros da orla</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/salvador-expande-rotas-de-patinetes-eletricos-em-itapua-stella-maris-e-praia-do-flamengo/" target="_blank" rel="noopener">A Secretaria de Mobilidade de Salvador (Semob) expandiu o servi&ccedil;o de patinetes el&eacute;tricos na capital,</a> incluindo os bairros de Itapu&atilde;, Stella Maris e Praia do Flamengo, que passam a contar com 29 novas esta&ccedil;&otilde;es virtuais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4db01940-04c6-479d-9ae3-04ee3d8bf3a6.jpeg?width=800&amp;height=500" alt="A Semob, em parceria com a JET, tamb&eacute;m oferece aulas gratuitas de condu&ccedil;&atilde;o segura para maiores de 18 anos/Foto: Ot&aacute;vio Santos/Secom Pms">
A iniciativa tem como objetivo facilitar deslocamentos curtos e incentivar alternativas de mobilidade sustent&aacute;vel. Com a amplia&ccedil;&atilde;o, o servi&ccedil;o passa a cobrir mais trechos da orla, conectando pontos estrat&eacute;gicos da cidade. Atualmente, cerca de 1.200 patinetes est&atilde;o em opera&ccedil;&atilde;o.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Aeroporto de Salvador testa limite de 10 minutos para embarque e desembarque</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/aeroporto-de-salvador-testa-embarque-e-desembarque-de-ate-10-minutos/" target="_blank" rel="noopener">O Aeroporto Internacional de Salvador Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es iniciou um per&iacute;odo de testes</a> para um novo sistema de organiza&ccedil;&atilde;o do meio-fio, que estabelece um limite de at&eacute; 10 minutos para embarque e desembarque de passageiros.
A fase experimental segue at&eacute; o m&ecirc;s de maio e funcionar&aacute; como per&iacute;odo de adapta&ccedil;&atilde;o para os motoristas. Durante esse tempo, n&atilde;o haver&aacute; cobran&ccedil;a de taxa para quem ultrapassar o limite estipulado.

Est&atilde;o abertas, at&eacute; a pr&oacute;xima quinta-feira (7), as inscri&ccedil;&otilde;es para o AfroEstima Salvador 2025, programa gratuito voltado para afroempreendedores da capital baiana. A edi&ccedil;&atilde;o 2025 do projeto, que chega <a href="https://aratuon.com.br/economia/afroestima-prefeitura-lanca-projeto-de-capacitacao-para-afroempreendedores" target="_blank" rel="noopener">a sua sexta edi&ccedil;&atilde;o</a>, ser&aacute; organizada em duas trilhas formativas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2113caf3-a22c-4b8f-b105-25f599cc9bbd.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="As inscri&ccedil;&otilde;es pro AfroEstima se encerram nesta quinta. Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS">
Al&eacute;m dos conte&uacute;dos obrigat&oacute;rios, os participantes poder&atilde;o optar por m&oacute;dulos complementares, como Cultura Yorub&aacute; e L&iacute;ngua Brasileira de Sinais (Libras). A proposta pedag&oacute;gica do programa combina qualifica&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica com valoriza&ccedil;&atilde;o de saberes ancestrais, oferecendo um espa&ccedil;o de aprendizagem e troca voltado para o fortalecimento da economia criativa negra.
Para se inscrever, basta preencher<a href="https://forms.gle/Q7sCuT7k8sGsvLF37" target="_blank" rel="noopener"> o formul&aacute;rio digital </a>com os dados pessoais e informa&ccedil;&otilde;es sobre o empreendimento. As vagas s&atilde;o limitadas.&nbsp;
<h3>Trilhas do AfroEstima</h3>
Idealizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/secult-ba-lanca-edital-para-apoiar-artistas-e-profissionais-da-cultura" target="_blank" rel="noopener">Secult</a>), em parceria com o Instituto IRIS e o British Council, o AfroEstima oferece forma&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica, mentorias, feiras e atividades culturais, visando ampliar o protagonismo e a sustentabilidade de empreendimentos afrocentrados.
&nbsp;A Trilha Incuba&ccedil;&atilde;o &eacute; voltada para quem est&aacute; come&ccedil;ando a empreender ou ainda est&aacute; estruturando seu neg&oacute;cio. O foco est&aacute; em temas como desenvolvimento pessoal, comunica&ccedil;&atilde;o assertiva, finan&ccedil;as b&aacute;sicas, formaliza&ccedil;&atilde;o e marketing digital. Essa trilha tamb&eacute;m inclui conte&uacute;dos voltados para saberes tradicionais, como o m&oacute;dulo de amarra&ccedil;&atilde;o de turbantes para baianas e outras mulheres negras.
J&aacute; a Trilha Acelera&ccedil;&atilde;o &eacute; direcionada a empreendedores que j&aacute; est&atilde;o com neg&oacute;cios em andamento e buscam expandir sua atua&ccedil;&atilde;o. Os participantes ter&atilde;o acesso a temas como vendas online, estrat&eacute;gias de posicionamento, finan&ccedil;as avan&ccedil;adas, acesso ao cr&eacute;dito, participa&ccedil;&atilde;o em feiras e internacionaliza&ccedil;&atilde;o de produtos e servi&ccedil;os. Tamb&eacute;m fazem parte da trilha a&ccedil;&otilde;es voltadas para acessibilidade, como o m&oacute;dulo de Libras.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5b798d41-e0e8-4431-9125-89b57edc7843.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Essa &eacute; a sexta edi&ccedil;&atilde;o do AfroEstima. Foto:Pedro Ivo/Secel-Mt​">

Salvador foi escolhida como cidade-piloto em um projeto internacional que busca transformar dados de risco em a&ccedil;&otilde;es concretas para reduzir vulnerabilidades urbanas. A iniciativa est&aacute; sendo liderada pela Resilient Cities Network e foi nomeada como &ldquo;Dos Dados de Risco &agrave; A&ccedil;&atilde;o Resiliente: Priorizando Investimentos Urbanos com Impacto&rdquo;. O financiamento est&aacute; sendo feito pela funda&ccedil;&atilde;o global de caridade dedicada a promover a seguran&ccedil;a em diversas &aacute;reas, especialmente na engenharia e tecnologia, Lloyd&rsquo;s Register Foundation, com o apoio t&eacute;cnico da consultoria internacional Arup.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c3723f51-0706-4efb-bd0a-f521b4871538.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Mapeamento de &aacute;reas de risco em Salvador orientar&aacute; a&ccedil;&otilde;es priorit&aacute;rias do projeto/Foto: Imagem de IA gerada pelo Adobe Firefly">
<a href="https://aratuon.com.br/geral/dia-mundial-da-educacao-ambiental-projeto-em-salvador-incentiva-reciclagem" target="_blank" rel="noopener">S</a><a href="https://aratuon.com.br/geral/dia-mundial-da-educacao-ambiental-projeto-em-salvador-incentiva-reciclagem" target="_blank" rel="noopener">alva</a><a href="https://aratuon.com.br/geral/dia-mundial-da-educacao-ambiental-projeto-em-salvador-incentiva-reciclagem" target="_blank" rel="noopener">dor foi selecionada pelo hist&oacute;rico da cidade na agenda clim&aacute;tica e em a&ccedil;&otilde;es de redu&ccedil;&atilde;o de riscos.</a> Desde 2016, o munic&iacute;pio integra a rede global de Cidades Resilientes e, em 2019, lan&ccedil;ou a pr&oacute;pria Estrat&eacute;gia de Resili&ecirc;ncia, fortalecendo o enfrentamento de choques e estresses urbanos. O projeto tem como foco utilizar os dados do World Risk Poll, uma das maiores pesquisas globais sobre percep&ccedil;&atilde;o de riscos, para orientar pol&iacute;ticas p&uacute;blicas e investimentos estrat&eacute;gicos em cidades mais seguras, justas e resilientes.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/92f903da-01ef-40f7-9eb5-85a6abb3b5c4.webp?width=800&amp;height=500" alt="Oficinas com comunidades v&atilde;o ajudar a transformar dados em solu&ccedil;&otilde;es reais durante o projeto/Foto: Bruno Concha&nbsp;">
&ldquo;A crise clim&aacute;tica &eacute; um desafio da nossa gera&ccedil;&atilde;o, e Salvador tem assumido o compromisso de enfrent&aacute;-la com seriedade e a&ccedil;&atilde;o concreta. Ser escolhida para este projeto refor&ccedil;a nossa atua&ccedil;&atilde;o na prote&ccedil;&atilde;o dos ecossistemas urbanos, na valoriza&ccedil;&atilde;o dos territ&oacute;rios mais vulner&aacute;veis e na constru&ccedil;&atilde;o de uma cidade mais justa, verde e resiliente&rdquo;, afirmou o secret&aacute;rio de Sustentabilidade, Resili&ecirc;ncia, Bem-Estar e Prote&ccedil;&atilde;o Animal (<a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=Secis" target="_blank" rel="noopener">Secis</a>), Ivan Euler.
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Desenvolvimento do projeto&nbsp;</h3>
O novo projeto, com dura&ccedil;&atilde;o prevista de 18 meses, ter&aacute; como foco a an&aacute;lise de dados, a realiza&ccedil;&atilde;o de oficinas participativas, o interc&acirc;mbio de experi&ecirc;ncias com outras cidades e o desenvolvimento de ferramentas pr&aacute;ticas para apoiar a tomada de decis&otilde;es no setor p&uacute;blico.
Segundo o subsecret&aacute;rio da pasta, Walter J&uacute;nior, o reconhecimento internacional do projeto refor&ccedil;a o caminho adotado por Salvador em sua pol&iacute;tica de resili&ecirc;ncia urbana. &ldquo;A cidade vem acumulando conhecimento e inova&ccedil;&atilde;o nessa &aacute;rea. Essa iniciativa nos permite aprofundar essa trajet&oacute;ria com uma abordagem pr&aacute;tica e alinhada aos padr&otilde;es internacionais, conectando Salvador &agrave;s estrat&eacute;gias mais avan&ccedil;adas de enfrentamento dos riscos urbanos&rdquo;, afirmou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/506a925f-af7a-499b-99c6-026043c02fa9.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Equipe t&eacute;cnica une esfor&ccedil;os locais e globais por uma Salvador mais resiliente/Foto: Imagem de IA gerada pelo Adobe Firefly">
A <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=Prefeitura%20de%20Salvador" target="_blank" rel="noopener">Prefeitura de Salvador</a> atuar&aacute; em parceria com especialistas da Arup e da Resilient Cities Network para adaptar o processo com a realidade local e promover solu&ccedil;&otilde;es voltadas especialmente aos territ&oacute;rios mais vulner&aacute;veis. Para o diretor de Resili&ecirc;ncia da Secis, Jos&eacute; Miguel Carneiro Pacheco, essa &eacute; uma oportunidade de consolidar uma nova gera&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas orientadas por dados e guiadas pela equidade. &ldquo;Fazer parte dessa iniciativa coloca Salvador em destaque no cen&aacute;rio global de solu&ccedil;&otilde;es para resili&ecirc;ncia urbana. Temos grandes desafios, mas tamb&eacute;m uma estrat&eacute;gia clara e equipe qualificada para liderar investimentos p&uacute;blicos que integrem adapta&ccedil;&atilde;o clim&aacute;tica, redu&ccedil;&atilde;o de riscos e justi&ccedil;a social&rdquo;, destacou.
A expectativa &eacute; que os resultados alcan&ccedil;ados sirvam de inspira&ccedil;&atilde;o para outras cidades brasileiras e latino-americanas, contribuindo para a constru&ccedil;&atilde;o de centros urbanos mais preparados para enfrentar os desafios do presente e do futuro. Al&eacute;m de Salvador, outras cidades da Resilient Cities Network participam do projeto, com o objetivo comum de fortalecer a seguran&ccedil;a p&uacute;blica, reduzir desigualdades e promover resili&ecirc;ncia diante das mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas e dos desafios do s&eacute;culo XXI.
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/meio-ambiente/terra-treme-e-vibra-chao-de-casas-em-vera-cruz-na-ilha-de-itaparica" target="_blank" rel="noopener">Terra treme e vibra ch&atilde;o de casas em Vera Cruz, na Ilha de Itaparica</a>
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/meio-ambiente/especie-invasora-ameaca-baia-de-todos-os-santos-5-toneladas-removidas" target="_blank" rel="noopener">Esp&eacute;cie invasora amea&ccedil;a Ba&iacute;a de Todos-os-Santos; 5 toneladas removidas</a>
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/meio-ambiente/27-baleias-sao-observadas-em-um-unico-dia-no-mar-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">27 baleias s&atilde;o observadas em um &uacute;nico dia no mar de Salvador</a>

Durante o <a href="https://aratuon.com.br/politica/ministros-confirmam-presenca-na-abertura-do-15-forum-da-internet" target="_blank" rel="noopener">15&ordm; F&oacute;rum da Internet no Brasil</a>, realizado entre os dias 26 e 30 de maio no Fiesta Convention Center, em Salvador, a diretora da Secretaria de Pol&iacute;ticas Digitais da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, Marina Pita, anunciou o lan&ccedil;amento da Incubadora de Solu&ccedil;&otilde;es para M&iacute;dias Negras e Perif&eacute;ricas Independentes, uma iniciativa in&eacute;dita no pa&iacute;s que pretende fortalecer a diversidade no ecossistema jornal&iacute;stico brasileiro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5dc0d654-fefa-4f63-97cb-c249ee3703e2.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="A Incubadora para apoiar m&iacute;dias independentes busca fortalecer a diversidade e o jornalismo plural nas periferias e pequenos munic&iacute;pios. Foto: &Iacute;caro Lima/Aratu On">
&ldquo;O Estado brasileiro tem um compromisso constitucional com acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o, &agrave; liberdade de express&atilde;o, <a href="https://aratuon.com.br/geral/jornalismo-histerico-nem-entende-e-nem-quer-explicar-adultos-na-sala" target="_blank" rel="noopener">e o jornalismo &eacute; parte desse processo</a>. Ele apura informa&ccedil;&otilde;es, ele oferece para a popula&ccedil;&atilde;o brasileira &mdash; mas s&atilde;o v&aacute;rias popula&ccedil;&otilde;es brasileiras &mdash; ent&atilde;o a gente precisa de um jornalismo plural e diverso&rdquo;, afirmou Pita.
A incubadora para apoiar m&iacute;dias ser&aacute; estruturada em tr&ecirc;s frentes principais: diagn&oacute;stico dos desafios enfrentados por ve&iacute;culos independentes no ambiente digital, desenvolvimento de solu&ccedil;&otilde;es tecnol&oacute;gicas baseadas nesse diagn&oacute;stico e testes-piloto com ve&iacute;culos selecionados.
&ldquo;Vamos ter uma linha de diagn&oacute;stico feita por pesquisadores, com sele&ccedil;&atilde;o digital aberta. A partir disso, ser&atilde;o desenvolvidas ou testadas solu&ccedil;&otilde;es tecnol&oacute;gicas e, por fim, alguns ve&iacute;culos v&atilde;o ser selecionados para testar essas solu&ccedil;&otilde;es&rdquo;, explicou.
Segundo a diretora, a incubadora para apoiar m&iacute;dias visa tamb&eacute;m orientar pol&iacute;ticas p&uacute;blicas mais robustas de incentivo ao jornalismo local, perif&eacute;rico e negro. &ldquo;&Eacute; uma iniciativa in&eacute;dita. A gente nunca teve algo assim voltado para o jornalismo perif&eacute;rico, negro, independente, a partir do governo federal&rdquo;, destacou.
A expectativa &eacute; que o conv&ecirc;nio entre a Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o Institucional (Secom) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient&iacute;fico e Tecnol&oacute;gico (CNPq) seja assinado dentro de um m&ecirc;s. Ap&oacute;s essa etapa, ser&aacute; formada a equipe respons&aacute;vel pelas pesquisas e pela sele&ccedil;&atilde;o dos ve&iacute;culos que participar&atilde;o do projeto-piloto. &ldquo;Imagino que, a partir de dois meses, a gente comece o processo de pesquisa, de contrata&ccedil;&atilde;o de pesquisadores e, finalmente, de sele&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos&rdquo;, concluiu Marina Pita.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/77aa1bb5-3ed4-4705-9d25-d61e5218e4bc.jpeg?width=1170&amp;height=1471" alt="ecretaria de Pol&iacute;ticas Digitais da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, Marina Pita, anunciou o lan&ccedil;amento da Incubadora de Solu&ccedil;&otilde;es para M&iacute;dias Negras e Perif&eacute;ricas Independentes. Foto: &Iacute;caro Lima/Aratu On">
<h3 data-start="2035" data-end="2528">Incubadora para apoiar m&iacute;dias negras e perif&eacute;ricas</h3>
Representando o ministro Sid&ocirc;nio Palmeira, o secret&aacute;rio-executivo da Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, Thiago C&eacute;sar, destacou o papel estrat&eacute;gico do jornalismo para a democracia e a necessidade de renovar suas bases. &ldquo;Ao desaparecer o jornalismo, cria-se um obst&aacute;culo para a exist&ecirc;ncia da democracia. Estamos aqui para criar um novo ber&ccedil;&aacute;rio pro jornalismo brasileiro&rdquo;, afirmou. Ele celebrou o lan&ccedil;amento da incubadora como uma conquista para os setores historicamente marginalizados. &ldquo;&Eacute; com muita alegria que a gente lan&ccedil;a a incubadora de solu&ccedil;&otilde;es para o jornalismo negro e perif&eacute;rico.&rdquo;
C&eacute;sar tamb&eacute;m anunciou que a iniciativa est&aacute; alinhada com uma nova diretriz do governo para descentralizar o acesso &agrave;s verbas p&uacute;blicas de comunica&ccedil;&atilde;o. Segundo ele, a Portaria 142, em fase final de elabora&ccedil;&atilde;o, vai permitir que portais menores e criadores de conte&uacute;do como youtubers tamb&eacute;m possam acessar os recursos destinados &agrave; publicidade institucional do governo federal. &ldquo;N&atilde;o por acaso esse projeto [come&ccedil;a] na Bahia. A gente precisa de lugares que essas vozes possam se multiplicar&rdquo;, completou.
O secret&aacute;rio de Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Inova&ccedil;&atilde;o da Bahia, Andr&eacute; Joazeiro, refor&ccedil;ou o papel estrat&eacute;gico da iniciativa para reconstruir &aacute;reas desmobilizadas em gest&otilde;es anteriores. &ldquo;[A incubadora] &eacute; uma a&ccedil;&atilde;o muito acertada para garantir a democracia, tanto do jornalismo quanto da ci&ecirc;ncia e tecnologia, dois pilares importantes do nosso pa&iacute;s. Todo esse esquema de desmontagens da imprensa e da ci&ecirc;ncia e tecnologia tem um porqu&ecirc;, porque s&atilde;o pilares fundamentais para a democracia.&rdquo;
Joazeiro tamb&eacute;m destacou o compromisso do governo estadual com o recorte racial. &ldquo;O recorte racial &eacute; muito importante aqui pra gente. [O governador] Jer&ocirc;nimo Rodrigues tem pedido que n&oacute;s levemos essa pauta para as escolas, junto com a secret&aacute;ria da Educa&ccedil;&atilde;o, Rovena Brito.&rdquo; Segundo ele, o estado j&aacute; conta com 83 ag&ecirc;ncias de not&iacute;cias espalhadas pelos territ&oacute;rios de identidade e cerca de 900 pessoas envolvidas em a&ccedil;&otilde;es voltadas &agrave; educa&ccedil;&atilde;o midi&aacute;tica. O secret&aacute;rio ainda anunciou a instala&ccedil;&atilde;o de 90 laborat&oacute;rios de games em diferentes regi&otilde;es e a cria&ccedil;&atilde;o de clubes de ci&ecirc;ncia com foco na democratiza&ccedil;&atilde;o do acesso &agrave; tecnologia.
Representando o Minist&eacute;rio da Igualdade Racial, a coordenadora-geral de Redes da Assessoria de Comunica&ccedil;&atilde;o do MIR, Andressa Almeida, falou sobre a import&acirc;ncia de garantir autonomia &agrave;s m&iacute;dias negras e comunit&aacute;rias. &ldquo;Sou fruto de m&iacute;dia comunit&aacute;ria. &Eacute; uma honra estar representando o MIR, a ministra Anielle Franco. Essa iniciativa que a gente est&aacute; anunciando hoje &eacute; fruto do nosso plano de comunica&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial, e fala muito sobre o respeito ao acesso e &agrave; circula&ccedil;&atilde;o da informa&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirmou.
Almeida tamb&eacute;m alertou para os riscos do atual cen&aacute;rio de desinforma&ccedil;&atilde;o e do uso indevido de tecnologias emergentes. &ldquo;Em um cen&aacute;rio de desinforma&ccedil;&atilde;o, quest&otilde;es com intelig&ecirc;ncia artificial, a incubadora vai garantir autonomia das m&iacute;dias que atuam pela democracia. N&atilde;o existe democracia com racismo. [&Eacute; preciso] que as m&iacute;dias negras n&atilde;o somente tenham voz, mas sejam donas das pr&oacute;prias iniciativas.&rdquo;
A mesa contou ainda com a presen&ccedil;a de Renata Mielli, representante do Comit&ecirc; Gestor da Internet no Brasil, e do diretor-geral da Superintend&ecirc;ncia de Estudos Sociais e Econ&ocirc;micos da Bahia (SEI), Jos&eacute; Ac&aacute;cio Ferreira. A incubadora come&ccedil;ar&aacute; a operar nos pr&oacute;ximos meses, com o in&iacute;cio das sele&ccedil;&otilde;es de pesquisadores e o desenvolvimento das primeiras solu&ccedil;&otilde;es tecnol&oacute;gicas voltadas ao jornalismo local e independente.

O Projeto Educar &eacute; Ensinar a Viver (PEEV), iniciativa social que h&aacute; 35 anos atua em <a href="https://aratuon.com.br/cidade/dois-homens-sao-mortos-e-um-adolescente-fica-ferido-em-fazenda-coutos" target="_blank" rel="noopener">Fazenda Coutos, no Sub&uacute;rbio de Salvador</a>, inaugura na pr&oacute;xima quinta-feira (10) um novo espa&ccedil;o ampliado, com capacidade para atender 200 jovens da comunidade.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/316f3182-41d2-42bd-a316-7185f881f802.jpg?width=1600&amp;height=900" alt="Projeto em Fazenda Coutos ajuda jovens h&aacute; 35 anos. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o / PEEV">
&nbsp;A expans&atilde;o inclui a reforma da Arena Aneri Maciel e uma parceria in&eacute;dita com o Programa Nacional de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica com Cidadania (Pronasci Juventude), que oferecer&aacute; cursos profissionalizantes e atividades multidisciplinares.
O bairro, que possui mais de 20 mil habitantes e &eacute; um dos <a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-investiga-acao-da-pm-que-deixou-12-mortos-na-fazenda-coutos" target="_blank" rel="noopener">mais afetados pela viol&ecirc;ncia armada</a>, segundo o <a href="https://aratuon.com.br/cidade/fogo-cruzado-37-adolescentes-foram-mortos-em-salvador-e-regiao-em-2024" target="_blank" rel="noopener">Instituto Fogo Cruzado</a>, v&ecirc; no projeto uma alternativa de inclus&atilde;o para jovens em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade.
"Essa nova parceria permitir&aacute; ofertar cursos de capacita&ccedil;&atilde;o pela manh&atilde; e &agrave; tarde, com uma equipe multidisciplinar. Em uma &aacute;rea onde muitos jovens enfrentam evas&atilde;o escolar, envolvimento com drogas ou falta de v&iacute;nculos familiares, esse acolhimento &eacute; essencial para mudar realidades", afirma Robson Oliveira, 39 anos, vice-presidente do PEEV. Ex-aluno do projeto, ele hoje coordena a&ccedil;&otilde;es de forma&ccedil;&atilde;o em Cidadania, Direitos Humanos e Juventude.
Atualmente, a iniciativa atende 130 pessoas, com atividades como capoeira, ballet, cursos profissionalizantes e apoio a idosos. A vit&oacute;ria no Pr&ecirc;mio Cidadania na Periferia 2024, concedido pelo Minist&eacute;rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, viabilizou a reforma da sede e a amplia&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e859351f-48af-4802-b5b1-3c6406a7daa5.jpg?width=1600&amp;height=1200" alt="Fotos: Divulga&ccedil;&atilde;o / PEEV">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/saude/governo-prorroga-estado-de-emergencia-zoossanitaria-por-de-gripe-aviaria" target="_blank" rel="noopener">Governo prorroga estado de emerg&ecirc;ncia zoossanit&aacute;ria por de gripe avi&aacute;ria</a>

O projeto social Pinte-Sa&uacute;de, que promove limpeza e leva arte para comunidades do Sub&uacute;rbio de Salvador, recebe, no pr&oacute;ximo dia 27 de mar&ccedil;o, uma visita de campo de estudantes de interc&acirc;mbio vindos de Mo&ccedil;ambique. A atividade busca conhecer o trabalho do grupo na comunidade de <a href="https://aratuon.com.br/cultura/festival-de-arte-do-alto-do-cabrito-segue-com-acoes-gratuitas-ate-domingo-21" target="_blank" rel="noopener">Alto do Cabrito</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/11bf8edc-7912-4fb0-9b64-f2eb1917dc4b.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="O projeto Pinte-Sa&uacute;de atua na remo&ccedil;&atilde;o de materiais inserv&iacute;veis em &aacute;reas vulner&aacute;veis.Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
A iniciativa Pinte-Sa&uacute;de atua na remo&ccedil;&atilde;o de materiais inserv&iacute;veis em &aacute;reas vulner&aacute;veis, em colabora&ccedil;&atilde;o com a<a href="https://aratuon.com.br/carnaval/agentes-da-limpurb-viralizam-nas-redes-durante-carnaval-de-salvador" target="_blank" rel="noopener"> Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb)</a>. O processo ocorre em duas etapas: inicialmente, s&atilde;o retirados objetos descart&aacute;veis acumulados no entorno das resid&ecirc;ncias; posteriormente, os muros das casas recebem pinturas art&iacute;sticas, com desenhos escolhidos pelos moradores.
O interc&acirc;mbio &eacute; fruto da colabora&ccedil;&atilde;o entre o Instituto de Sa&uacute;de Coletiva da <a href="https://aratuon.com.br/cultura/ufba-abre-inscricoes-para-cursos-de-danca-e-pilates-veja-lista" target="_blank" rel="noopener">Universidade Federal da Bahia (Ufba)</a>, a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e associa&ccedil;&otilde;es de bairro, em parceria com a Limpurb e outros &oacute;rg&atilde;os municipais.
At&eacute; o momento, a a&ccedil;&atilde;o j&aacute; resultou na remo&ccedil;&atilde;o de mais de cinco toneladas de materiais inserv&iacute;veis nas comunidades de Alto do Cabrito e Marechal Rondon. A proposta tamb&eacute;m prev&ecirc; a reprodu&ccedil;&atilde;o da iniciativa em Mo&ccedil;ambique, fortalecendo o interc&acirc;mbio de experi&ecirc;ncias entre os dois pa&iacute;ses.
A visita a campo permitir&aacute; a troca de conhecimentos entre especialistas, moradores e representantes do projeto, incentivando novas abordagens para a promo&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de e qualidade de vida nas comunidades atendidas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/59c28713-5664-4a7f-91a5-01dcd509e9e7.jpeg?width=1280&amp;height=720" alt="omove limpeza e leva arte para comunidades do Sub&uacute;rbio de Salvador. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">

O Projeto Dragon Boat est&aacute; com novas vagas dispon&iacute;veis para inscri&ccedil;&atilde;o no n&uacute;cleo do <a href="https://aratuon.com.br/geral/corpo-de-homem-e-localizado-em-frente-a-rede-de-fast-food-no-dique-do-tororo" target="_blank" rel="noopener">Dique do Toror&oacute;</a>, em Salvador, para aulas gratuitas da varia&ccedil;&atilde;o da canoagem no barco que comporta mais de 20 pessoas. Ao todo, s&atilde;o 40 vagas para as turmas das 9h &agrave;s 10h e das 15h &agrave;s 16h &agrave;s ter&ccedil;as e quintas-feiras.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/99d2757d-4ccc-4ddb-9b6a-2f7dc860563a.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="O projeto Dragon Boat est&aacute; com 40 vagas abertas para turmas com aulas no Dique do Toror&oacute;. Foto: Ascom/Sudesb">
O programa visa atender desde jovens at&eacute; adultos, pessoas com defici&ecirc;ncia (PCD) e mulheres sobreviventes do c&acirc;ncer de mama. O Dragon Boat <a href="https://aratuon.com.br/esportes/inscricoes-para-o-projeto-dragon-boat-bahia-abrem-nesta-segunda-feira" target="_blank" rel="noopener">acontece desde 2023</a> no equipamento da Companhia de Desenvolvimento da Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (Conder), com turmas &agrave;s segundas e quartas-feiras, das 8h &agrave;s 9h e das 9h &agrave;s 10h, e &agrave;s ter&ccedil;as e quintas-feiras, das 8h &agrave;s 9h, das 9h &agrave;s 10h e das 15h &agrave;s 16h.
Interessados podem se inscrever presencialmente e at&eacute; o preenchimento total das vagas, com a apresenta&ccedil;&atilde;o da documenta&ccedil;&atilde;o exigida - c&oacute;pia do RG, CPF, comprovante de resid&ecirc;ncia e atestado m&eacute;dico. As inscri&ccedil;&otilde;es seguir&atilde;o abertas at&eacute; preenchimento total das vagas. J&aacute; as aulas experimentais acontecem nos hor&aacute;rios das aulas, mediante vaga no barco.
Com um investimento do Governo do Estado de R$ 692 mil para a a&ccedil;&atilde;o, o objetivo &eacute; estimular e incentivar o bem-estar individual e coletivo, assim como auxiliar na manuten&ccedil;&atilde;o de um viver mais sadio e de uma sociedade mais saud&aacute;vel, consciente, emp&aacute;tica, harm&ocirc;nica e respeitosa.&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/verao/projeto-para-praia-segue-com-banhos-assistidos-neste-fim-de-semana" target="_blank" rel="noopener">A a&ccedil;&atilde;o &eacute; uma realiza&ccedil;&atilde;o da Federa&ccedil;&atilde;o Baiana de Canoagem (Febac)</a> em parceria com a Superintend&ecirc;ncia dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
O projeto, que est&aacute; na sua segunda edi&ccedil;&atilde;o, tamb&eacute;m acontece nas cidades de Paulo Afonso (Lago do Touro e da Sucuri), em Camamu (Centro Integrado de Cultura e Esporte Miguel Barros/Av. Beira Mar) e em S&atilde;o F&eacute;lix (Rua Silva Bingles, 13). As turmas t&ecirc;m aulas duas vezes por semana, com dura&ccedil;&atilde;o de 50 minutos cada. Segundo a Febac, 588 alunos est&atilde;o matriculados no projeto pelo estado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5a7ec510-da0d-428c-b519-8cdecee95f15.jpg?width=1024&amp;height=720" alt="As aulas do Dragon Boat s&atilde;o voltadas para jovens e adultos, de v&aacute;rias idades. Foto: Ascom/Sudesb">

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