<p>A Bahia tem cerca de 197 mil pescadores registrados no Minist&eacute;rio da Pesca e Aquicultura e produz aproximadamente 40 mil toneladas de pescado por ano. Os dados foram apresentados pelo ministro &Eacute;dipo Ara&uacute;jo durante entrevista ao programa Linha de Frente, da TV Aratu, na qual destacou a participa&ccedil;&atilde;o das mulheres e a import&acirc;ncia da pesca artesanal no estado.</p>
<p>Essa categoria apresenta uma s&eacute;rie de diretos diante do fato que seu of&iacute;cio fica dependente das condi&ccedil;&otilde;es clim&aacute;ticas. A<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/prefeitura-leva-apoio-a-pescadores-e-marisqueiros-de-sao-tome-de-paripe/" target="_blank" rel="noopener"> praia de S&atilde;o Thom&eacute; de Paripe</a> &eacute; um dos retratos de como comunidades pesqueiras podem perder seu sustento de modo repentino.&nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/19df59ef-f978-481f-80ed-847d45632d56.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Bahia tem 197 mil pescadores registrados e produz 40 mil toneladas de pescado por ano, diz ministro"></p>
<h2 data-pm-slice="1 1 []">Bahia tem 197 mil pescadores registrados</h2>
<p data-pm-slice="1 1 []">Segundo o ministro, a Bahia est&aacute; entre os cinco estados brasileiros com maior n&uacute;mero de pescadores cadastrados. Entre os principais produtos da pesca extrativa est&atilde;o o camar&atilde;o e a sardinha-laje. J&aacute; na aquicultura, atividade voltada ao cultivo de organismos aqu&aacute;ticos, o estado se destaca na produ&ccedil;&atilde;o de til&aacute;pia, camar&atilde;o e tambaqui.</p>
<p>"Quando a gente olha para esses atores, estou falando que a Bahia produz em torno de 40 mil toneladas de pescado, com especial refer&ecirc;ncia aqui &agrave; captura de camar&otilde;es e tamb&eacute;m da sardinha-laje", afirmou.</p>
<p>Outro dado destacado por &Eacute;dipo Ara&uacute;jo &eacute; a participa&ccedil;&atilde;o feminina no setor. Na Bahia, as mulheres representam 58% das pessoas registradas como pescadoras, com presen&ccedil;a expressiva entre as marisqueiras. De acordo com o ministro, a atua&ccedil;&atilde;o feminina tamb&eacute;m &eacute; predominante em diversos estados do Nordeste.</p>
<h2>Assista ao programa completo:</h2>
<p><iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/LY2G2QqDvGE?si=Yy7pKZswCXiTU0R8" width="560" height="315" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe></p>
<h2>Pescadores na Bahia: mulheres representam 58% dos profissionais</h2>
<p data-pm-slice="1 1 []">Durante a entrevista, o ministro chamou aten&ccedil;&atilde;o para as condi&ccedil;&otilde;es de trabalho enfrentadas pelas mulheres que vivem da pesca, especialmente aquelas que trabalham com a mariscagem. A exposi&ccedil;&atilde;o prolongada ao sol e a perman&ecirc;ncia de partes do corpo submersas na &aacute;gua podem provocar problemas de sa&uacute;de.</p>
<p>Para atender a esse p&uacute;blico, o governo federal desenvolve, em parceria com o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, o programa Mais Sa&uacute;de para as Mulheres e Fam&iacute;lias das &Aacute;guas.</p>
<p>Na Bahia, 113 dos 417 munic&iacute;pios est&atilde;o eleg&iacute;veis para receber recursos da iniciativa, que prev&ecirc; investimentos na aten&ccedil;&atilde;o prim&aacute;ria &agrave; sa&uacute;de de pescadoras e familiares. Para acessar a pol&iacute;tica p&uacute;blica, as prefeituras precisam realizar a ades&atilde;o por meio do sistema Transferegov.</p>
<h2>Seguro-defeso &eacute; pago a cerca de 60% dos pescadores na Bahia</h2>
<p data-pm-slice="1 1 []">Outro assunto abordado foi o seguro-defeso, benef&iacute;cio destinado aos pescadores artesanais que precisam interromper a atividade durante o per&iacute;odo de reprodu&ccedil;&atilde;o de determinadas esp&eacute;cies.</p>
<p>De acordo com &Eacute;dipo Ara&uacute;jo, aproximadamente 60% dos 197 mil pescadores registrados na Bahia recebem o benef&iacute;cio, o que corresponde a cerca de 118 mil trabalhadores.</p>
<p>O ministro explicou que o defeso tem uma fun&ccedil;&atilde;o ambiental, ao proteger as esp&eacute;cies durante o per&iacute;odo reprodutivo, mas tamb&eacute;m representa uma importante pol&iacute;tica de assist&ecirc;ncia econ&ocirc;mica para as fam&iacute;lias que dependem da pesca.</p>
<p>Desde 2023, segundo ele, o Minist&eacute;rio da Pesca e Aquicultura trabalha na qualifica&ccedil;&atilde;o das bases de dados para identificar poss&iacute;veis irregularidades e garantir que os pagamentos sejam destinados aos verdadeiros pescadores.</p>
<p>"N&oacute;s estamos qualificando as bases de dados para que possam ser retirados aqueles pescadores que n&atilde;o s&atilde;o pescadores", declarou.</p>
<h2 data-pm-slice="1 1 []">Governo vistoria embarca&ccedil;&otilde;es pesqueiras na Bahia</h2>
<p>A situa&ccedil;&atilde;o da frota pesqueira tamb&eacute;m foi discutida durante a entrevista. Segundo o ministro, a Bahia possui mais de mil embarca&ccedil;&otilde;es registradas no Minist&eacute;rio da Pesca e Aquicultura. Dessas, mais&nbsp;de 380 <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/fiscalizacao-apreende-explosivos-usados-em-pesca-ilegal-na-baia-de-todos-os-santos/" target="_blank" rel="noopener">embarca&ccedil;&otilde;es haviam passado por vistoria no estado</a>. O trabalho &eacute; realizado em parceria com o governo da Bahia e a Bahia Pesca.</p>
<p>A iniciativa busca atualizar o cadastro e identificar a situa&ccedil;&atilde;o real da frota. O ministro tamb&eacute;m mencionou a possibilidade de abertura de um chamamento para permitir o registro de embarca&ccedil;&otilde;es que ainda n&atilde;o fazem parte da base de dados.</p>
<p>Em Salvador, os pescadores possuem o <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/pescadores-terao-vagao-exclusivo-no-vlt-de-salvador/" target="_blank" rel="noopener">direito a um vag&atilde;o exclusivo</a> no Ve&iacute;culo Leve sobre Trilhos (VLT).</p>

<p dir="ltr">Uma a&ccedil;&atilde;o preventiva da Pol&iacute;cia Militar descobriu detentos &ldquo;pescando&rdquo; drogas e celulares na Col&ocirc;nia Penal Lafayete Coutinho, no bairro de Castelo Branco, em Salvador. A a&ccedil;&atilde;o foi flagrada na madrugada desta quarta-feira (15).</p>
<p><strong><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2d35bfef-c045-4945-a69f-d42de0c046f1.png?width=1200&amp;height=800" alt="PM descobre detentos &lsquo;pescando&rsquo; drogas e celulares em pres&iacute;dio de Salvador. Foto: PMBA"><br><br></strong></p>
<p dir="ltr">Conforme apura&ccedil;&otilde;es do <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a>, os policiais do Batalh&atilde;o de Pol&iacute;cia de Guardas (BPGd) encontraram detentos da Ala B da unidade utilizando varas de pescar improvisadas para pegar drogas, aparelhos celulares e acess&oacute;rios. Os pacotes com os objetos haviam sido arremessados por cima dos muros da unidade.</p>
<p dir="ltr">A guarni&ccedil;&atilde;o agiu rapidamente e conseguiu recolher os volumes antes que fossem recolhidos para o interior das celas. Na vistoria dos embrulhos, foram encontrados aproximadamente 40 gramas de maconha, cerca de 90 gramas de coca&iacute;na, tr&ecirc;s aparelhos celulares da marca Samsung, dois carregadores e dois fones de ouvido.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">Todo o material foi entregue &agrave; dire&ccedil;&atilde;o do pres&iacute;dio e ao plant&atilde;o da Pol&iacute;cia Penal, que dar&aacute; sequ&ecirc;ncia &agrave;s investiga&ccedil;&otilde;es para identificar os envolvidos.</p>
<h3 class="text-[2rem] font-bold leading-10">Policiais penais s&atilde;o condenados por levar materiais il&iacute;citos a pres&iacute;dio da Bahia</h3>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/27282d4c-1aa7-4ffe-bc52-cd140b361576.jpg?width=1200&amp;height=630" alt="Policiais penais s&atilde;o condenados por levar materiais il&iacute;citos a pres&iacute;dio da Bahia"></p>
<p dir="ltr">Doze servidores foram denunciados por facilitar e<a href="https://aratuon.com.br/justica/policiais-penais-sao-condenados-por-levar-materiais-ilicitos-a-presidio-da-bahia/" target="_blank" rel="noopener"> introduzir materiais il&iacute;citos no&nbsp;Conjunto Penal de Feira de Santana</a> foram condenadas &agrave; pris&atilde;o pela&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/justica/" target="_blank" rel="noopener">Justi&ccedil;a da Bahia</a>. Entre os condenados est&atilde;o dez policiais penais, que al&eacute;m da condena&ccedil;&atilde;o perderam o cargo p&uacute;blico.</p>
<p dir="ltr">Todos foram alvo da Opera&ccedil;&atilde;o S&iacute;sifo, deflagrada pelo&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/" target="_blank" rel="noopener">MP-BA</a> em conjunto com a Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o (Seap) e a Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP), em fases realizadas nos anos de 2023 e 2024.</p>

<p>A Comiss&atilde;o de Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores e Defesa Nacional da C&acirc;mara dos Deputados aprovou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (27), a relatoria do deputado federal M&aacute;rcio Marinho (Republicanos/BA) ao Projeto 915/2024, que disp&otilde;e sobre a habilita&ccedil;&atilde;o de pescadores na categoria de aquavi&aacute;rio.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/politica/ja-somos-uma-coisa-so-diz-caca-leao-sobre-federacao-uniao-progressista" target="_blank" rel="noopener">&lsquo;J&aacute; somos uma coisa s&oacute;&rsquo;, diz Cac&aacute; Le&atilde;o sobre federa&ccedil;&atilde;o Uni&atilde;o Progressista</a></p>
<p>A proposta permite que pescadores n&atilde;o alfabetizados possam obter a habilita&ccedil;&atilde;o aquavi&aacute;ria, documento emitido pela Marinha que autoriza o exerc&iacute;cio da profiss&atilde;o, por meio de programas espec&iacute;ficos de forma&ccedil;&atilde;o.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2b023a47-944a-442b-9ebe-09348cdf9e47.jpg?width=520&amp;height=300" alt="Pescador Em Itapu&atilde;"></p>
<p>Em sua fala, Marinho salientou a import&acirc;ncia da atividade milenar e comemorou a conquista para a categoria. &ldquo;S&atilde;o pessoas simples que exercem uma fun&ccedil;&atilde;o essencial. Nosso dever &eacute; garantir que todos tenham a chance de trabalhar com dignidade e sustentar suas fam&iacute;lias&rdquo;, afirmou o relator.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/politica/acm-neto-defende-saida-do-uniao-brasil-de-cargos-no-governo-lula" target="_blank" rel="noopener">ACM Neto defende sa&iacute;da do Uni&atilde;o Brasil de cargos no governo Lula</a></p>
<p>O projeto representa um avan&ccedil;o na valoriza&ccedil;&atilde;o da pesca artesanal e na inclus&atilde;o de milhares de trabalhadores que contribuem diariamente para economia do pa&iacute;s.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/politica/foco-dos-investimentos-em-mobilidade-tem-que-ser-o-povo-diz-rui-costa" target="_blank" rel="noopener">Foco dos investimentos em mobilidade tem que ser o povo, diz Rui Costa</a></p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/46ec0630-6603-4725-b2ca-65e826cee9db.jpg?width=1280&amp;height=852" alt="M&aacute;rcio Marinho"></p>

<p data-start="114" data-end="638">O Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras da Bahia e Sergipe (CPP BA/SE) realiza nesta ter&ccedil;a-feira (7), &agrave;s 19h30, o lan&ccedil;amento regional do Relat&oacute;rio 2024 sobre Conflitos Socioambientais e Viola&ccedil;&otilde;es de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil. O evento ocorrer&aacute; no Audit&oacute;rio de Geoci&ecirc;ncias da <a href="https://aratuon.com.br/topicos/universidade-federal-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">Universidade Federal da Bahia</a> (Ufba), em Ondina, com entrada gratuita, e conta com o apoio do Grupo de Pesquisa GeografAR &ndash; A Geografia dos Assentamentos na &Aacute;rea Rural (POSGEO/UFBA/CNPq).</p>
<p data-start="114" data-end="638"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9f12b389-8454-4ab8-9dfa-8cf913fa83d9.jpg?width=541&amp;height=265" alt="Ufba Sedia Lan&ccedil;amento De Relat&oacute;rio De Conflitos Socioambientais Em Comunidades Pesqueiras"></p>
<p data-start="640" data-end="1171">O lan&ccedil;amento reunir&aacute; pescadores e pescadoras artesanais, pesquisadores, representantes de movimentos sociais e organiza&ccedil;&otilde;es da sociedade civil. A publica&ccedil;&atilde;o denuncia a intensifica&ccedil;&atilde;o dos conflitos socioambientais que afetam comunidades pesqueiras. No lan&ccedil;amento, o CPP BA/SE apresentar&aacute; dados de conflitos na Bahia, com foco nas regi&otilde;es da <a href="https://aratuon.com.br/geral/baia-do-todos-os-santos-se-consolida-como-sede-nacional-da-amazonia-azul" target="_blank" rel="noopener">Ba&iacute;a de Todos os Santos</a>, Baixo Sul e das bacias do Subm&eacute;dio e Baixo S&atilde;o Francisco. Al&eacute;m de representantes do conselho, a mesa contar&aacute; com a participa&ccedil;&atilde;o de Guiomar Inez Germani, do GeografAR.</p>
<h2 data-start="640" data-end="1171">Planejamento</h2>
<p data-start="1173" data-end="1724">A secret&aacute;ria executiva do CPP regional Bahia-<a href="https://aratuon.com.br/topicos/sergipe" target="_blank" rel="noopener">Sergipe</a>, Zez&eacute; Pacheco, explica que o relat&oacute;rio destaca impactos ambientais, como a diminui&ccedil;&atilde;o da quantidade e da diversidade de pescado, o desmatamento de manguezais e a restri&ccedil;&atilde;o de recursos naturais essenciais. Tamb&eacute;m s&atilde;o abordadas as graves consequ&ecirc;ncias socioecon&ocirc;micas, como o agravamento de conflitos internos, a quebra de la&ccedil;os comunit&aacute;rios e a descaracteriza&ccedil;&atilde;o da cultura tradicional pesqueira, que historicamente se estrutura a partir de pr&aacute;ticas sustent&aacute;veis e de forte v&iacute;nculo com o territ&oacute;rio.</p>
<p data-start="1726" data-end="2745">"Esse relat&oacute;rio tem a import&acirc;ncia de dar visibilidade aos conflitos socioambientais, &eacute; um relat&oacute;rio nacional da situa&ccedil;&atilde;o de direitos e conflitos das comunidades, e torna vis&iacute;vel todas essas rela&ccedil;&otilde;es. Muita coisa &eacute; fruto do racismo ambiental, que consideram territ&oacute;rios de comunidades pesqueiras como zonas de sacrif&iacute;cio, a exemplo de Ilha de Mar&eacute;, da comunidade de Boca do Rio, de Boipeba. A gente tem os conflitos causados por empreendimentos na regi&atilde;o de Maragogipe, Camamu. O relat&oacute;rio ainda correlaciona os conflitos com a crise clim&aacute;tica", diz Zez&eacute; Pacheco.</p>
<p data-start="2747" data-end="3266">Ela acrescenta que as comunidades tradicionais, pesqueiras, <a href="https://aratuon.com.br/topicos/quilombolas" target="_blank" rel="noopener">quilombolas</a>, t&ecirc;m v&aacute;rios equipamentos na Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, que s&atilde;o voltados para quest&otilde;es como o direito cultural e ambiental das comunidades, que toda comunidade tem um modo de ser e fazer. "E existem outras legisla&ccedil;&otilde;es, a Bahia tem Estatuto da Igualdade Racial, com espa&ccedil;o para as comunidades quilombolas. Nesse sentido, as comunidades t&ecirc;m direito, mas n&atilde;o existe uma consulta &agrave;s comunidades. O Estado tem obriga&ccedil;&atilde;o de consultar as comunidades", conclui.</p>
<h2>Servi&ccedil;o</h2>
<p>O qu&ecirc;:&nbsp;Lan&ccedil;amento Regional do Relat&oacute;rio 2024 &ndash; Conflitos Socioambientais e Viola&ccedil;&otilde;es de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras</p>
<p>Quando:&nbsp;07 de maio (quarta-feira), &agrave;s 19h30</p>
<p>Onde:&nbsp;Audit&oacute;rio de Geoci&ecirc;ncias da UFBA &ndash; Rua Bar&atilde;o de Jeremoabo, s/n, Ondina, Salvador (BA)</p>
<p>Entrada:&nbsp;Gratuita</p>

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pescou um peixe de 6 kg no Palácio da Alvorada, neste sábado (26/10), véspera de aniversário. O chefe do Executivo completa 79 anos neste domingo (27/10).

<em><strong>"Como eu não ganhei presente de aniversário, eu resolvi acordar hoje, sábado, e vim aqui no lago pescar. Esse peixe aqui é meu grande presente. Ele tá com 6 kg. Eu vou fazer ele assado na churrasqueira"</strong></em>, falou Lula, em vídeo postado pela primeira-dama, Janja Lula da Silva, no Instagram.

Na legenda do post, ela chamou Lula de "melhor presidente e melhor pescador" e avisou: "Calma, amor! Seu aniversário é amanhã, o presente vai chegar!".
<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/DBl_WAwOgNC/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14">
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&nbsp;
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<div style="color: #3897f0; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: 550; line-height: 18px;">Ver essa foto no Instagram</div>
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<p style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 17px; margin-bottom: 0; margin-top: 8px; overflow: hidden; padding: 8px 0 7px; text-align: center; text-overflow: ellipsis; white-space: nowrap;"><a style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 17px; text-decoration: none;" href="https://www.instagram.com/reel/DBl_WAwOgNC/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">Uma publicação compartilhada por Janja Silva (@janjalula)</a></p>

</div></blockquote>
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<span style="font-weight: 400;">Cera de 10 kg de tainha foram apreendidos numa ação conjunta entre o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa). A operação de fiscalização e combate à pesca predatória com explosivos na Baía de Todos-os-Santos aconteceu na terça-feira (13/8), nas imediações da Ilha de Monte Cristo, em Saubara.</span>

<span style="font-weight: 400;">Os suspeitos fugiram do local e ninguém foi preso. O material apreendido foi doado ao Abrigo São Domingos, situado em Santo Amaro, a 79 km de Salvador.</span>

<span style="font-weight: 400;">Segundo a especialista em meio ambiente e recursos hídricos do Inema, Márcia Virgínia Oliveira, observou-se, durante o flagrante, "a correlação com as denúncias que chegam sobre mortandade de peixes na Barra do Paraguaçu, que possivelmente são oriundas da pesca com uso de explosivos, evidenciando o caminho que o pescado, nessa condição, faz por conta do efeito da correnteza na saída do rio paraguaçu".</span>

<span style="font-weight: 400;">Além das atividades de fiscalização, a equipe do Inema distribuiu exemplares do calendário do defeso das espécies marinhas nas Secretarias de Meio Ambiente dos municípios para serem repassadas às colônias e associações de pesca.</span>

<span style="font-weight: 400;">De acordo com a Lei de Crimes Ambientais N° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, os infratores flagrados utilizando explosivos podem ser condenados a penas de reclusão que variam de 1 a 5 anos. A apreensão de artefatos explosivos durante a fiscalização aumenta a gravidade das penalidades aplicadas.</span>

<span style="font-weight: 400;">A ação é parte do trabalho de sensibilização realizado pelas equipes de campo visando alcançar as comunidades de pesca para a proteção das espécies marinhas na época de defeso, período em que determinadas espécies tem sua captura, consumo e comercialização proibidos para garantir sua reprodução e sustentabilidade.</span>

<span style="font-weight: 400;">Caso o cidadão presencie ou suspeite da prática de pesca com bomba na sua região, é possível fazer uma denúncia, ligando gratuitamente para o número 0800 071 1400. Outra opção é enviar um e-mail para denuncia@inema.ba.gov.br, fornecendo o máximo de detalhes possíveis. Vale destacar que a identidade da pessoa será mantida em sigilo.</span>

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<p style="text-align: justify;">Três homens foram presos na manhã desta terça-feira (4/6), após terem sido flagrados por equipes da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa), realizando pesca com uso de explosivos, na Praia de Boa Viagem, na Cidade Baixa.</p>
<p style="text-align: justify;">Nas imagens recebidas exclusivamente pelo <strong>Aratu On,</strong> e pela produção da <strong>TV Aratu</strong>, é possível ver o momento em que os homens realizam cometem o crime, bem como o instante em que são abordados pelos policiais.</p>
<p style="text-align: justify;">Dois deles, identificados como Genivaldo e Renato, são reincidentes na prática, que prevê pena de 1 a 5 anos de prisão. O trio foi encaminhado para a sede da Polícia Federal, para adoção das providências judiciárias.</p>
<p style="text-align: justify;">A major Érica Patrícia, da Coppa, falou ao programa Alô Juca e ressaltou às ações a esse tipo de prática. <strong>Confira:</strong></p>
https://youtu.be/klfCtyHoEd8?t=95

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<p style="text-align: justify;">Moradores do Corredor da Vitória, em Salvador, denunciaram ao <strong>Aratu On</strong> a prática de pesca com explosivos, o que é considerado crime ambiental, por volta das 6h desta quarta-feira (28/2). Em imagens enviadas ao <strong>Aratu On </strong>é possível ver diversos peixes mortos, boiando, e parte da água branca, como ocorre após alguma forte movimentação.</p>
<p style="text-align: justify;"><img class="alignnone size-full wp-image-300807" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/02/pesca1.jpg" alt="" width="700" height="513" /> <img class="alignnone size-large wp-image-300808" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/02/pesca2.jpg" alt="" width="700" height="488" />
<em>Fotos: Valter Pontes</em></p>
<p style="text-align: justify;">Ainda de acordo com os denunciantes, os responsáveis por essa prática escondem os barcos na vegetação.</p>
<p style="text-align: justify;">Procurada pelo <strong>Aratu On</strong>, a Polícia Ambiental informou que não foi acionada. Vale destacar que a pesca com explosivos é proibida pela Lei 9.605/98 (capítulo V, artigo 35, inciso II).</p>
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<em>Agência Brasil</em>
<p style="text-align: justify;">O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) foi autorizado a realizar concurso público para a contratação de 264 temporários em cargos de nível superior, que atuarão no atendimento das demandas administrativas, judiciais e gerenciais relacionadas ao setor pesqueiro no país. Os selecionados serão contratados por quatro anos, prorrogáveis por mais um.</p>
<p style="text-align: justify;">As vagas são para 16 profissionais graduados em direito, oito em economia, dois em contabilidade, 17 em tecnologia da informação, sete em jornalismo, um em marketing, 73 nas áreas de engenharia da pesca, oceanografia e biologia, quatro em estatística e matemática, 20 em administração e gestão pública, sete em recursos humano; seis em assistência social e sociologia, dois em design gráfico, três em engenharia civil, um em arquitetura, além de 97 profissionais de qualquer formação de nível superior.</p>
<p style="text-align: justify;">A remuneração inicial dos concursados será divulgada posteriormente pelo MPA e o edital com o cronograma e a banca responsável pelo processo seletivo deverá ser divulgado em no máximo seis meses. O concurso deverá prever a reserva de vagas conforme previsto nas leis.</p>
<p style="text-align: justify;">A autorização para o processo seletivo foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (3), em portaria conjunta do MPA com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. <a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta-mgi/mpa-n-66-de-29-de-dezembro-de-2023-535304664" target="_blank" rel="noopener">Confira a íntegra do documento</a>.</p>
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Após manchas de óleo serem denunciadas por pescadores da Região Metropolitana de Salvador há três meses, a Transpetro, juntamente com sete associações de pescadores, assinou um acordo para uma parceria que deve afetar quatro mil pessoas em comunidades de pesca em Madre de Deus e São Francisco do Conde, segundo a empresa.

Ainda de acordo com a Transpetro, o acordo tem como objetivo devolver e incentivar a atividade nesses locais, com o fornecimento de apetrechos de pesca, ações mais estruturantes que incluem a organização e reforma das associações, reparo de embarcações, treinamentos e capacitação profissional.

<strong>MANCHAS</strong>

Os dejetos denunciados por pescadores de Madre de Deus, no dia 24 de junho, foram vistos  próximas de um atracadouro da Transpetro. Em nota, a empresa tinha informado o motivo do vazamento foi uma perda de contenção em uma tubulação do terminal de Madre de Deus (BA) .

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/2023-09-13/prefeitura-de-lauro-de-freitas-realizade-curso-de-redacao-para-o-enem-inscricoes-estao-abertas-ate-sexta-feira-15/"><strong>Prefeitura de Lauro de Freitas realizade curso de redação para o ENEM; inscrições estão abertas até sexta-feira (15)</strong></a>

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