Bahia tem 197 mil pescadores registrados e produz 40 mil toneladas de pescado por ano, diz ministro

A Bahia tem cerca de 197 mil pescadores registrados no Ministério da Pesca e Aquicultura e produz aproximadamente 40 mil toneladas de pescado por ano. Os dados foram apresentados pelo ministro Édipo Araújo durante entrevista ao programa Linha de Frente, da TV Aratu, na qual destacou a participação das mulheres e a importância da pesca artesanal no estado.

Essa categoria apresenta uma série de diretos diante do fato que seu ofício fica dependente das condições climáticas. A praia de São Thomé de Paripe é um dos retratos de como comunidades pesqueiras podem perder seu sustento de modo repentino. 

Bahia tem 197 mil pescadores registrados

Segundo o ministro, a Bahia está entre os cinco estados brasileiros com maior número de pescadores cadastrados. Entre os principais produtos da pesca extrativa estão o camarão e a sardinha-laje. Já na aquicultura, atividade voltada ao cultivo de organismos aquáticos, o estado se destaca na produção de tilápia, camarão e tambaqui.

"Quando a gente olha para esses atores, estou falando que a Bahia produz em torno de 40 mil toneladas de pescado, com especial referência aqui à captura de camarões e também da sardinha-laje", afirmou.

Outro dado destacado por Édipo Araújo é a participação feminina no setor. Na Bahia, as mulheres representam 58% das pessoas registradas como pescadoras, com presença expressiva entre as marisqueiras. De acordo com o ministro, a atuação feminina também é predominante em diversos estados do Nordeste.

Assista ao programa completo:

Pescadores na Bahia: mulheres representam 58% dos profissionais

Durante a entrevista, o ministro chamou atenção para as condições de trabalho enfrentadas pelas mulheres que vivem da pesca, especialmente aquelas que trabalham com a mariscagem. A exposição prolongada ao sol e a permanência de partes do corpo submersas na água podem provocar problemas de saúde.

Para atender a esse público, o governo federal desenvolve, em parceria com o Ministério da Saúde, o programa Mais Saúde para as Mulheres e Famílias das Águas.

Na Bahia, 113 dos 417 municípios estão elegíveis para receber recursos da iniciativa, que prevê investimentos na atenção primária à saúde de pescadoras e familiares. Para acessar a política pública, as prefeituras precisam realizar a adesão por meio do sistema Transferegov.

Seguro-defeso é pago a cerca de 60% dos pescadores na Bahia

Outro assunto abordado foi o seguro-defeso, benefício destinado aos pescadores artesanais que precisam interromper a atividade durante o período de reprodução de determinadas espécies.

De acordo com Édipo Araújo, aproximadamente 60% dos 197 mil pescadores registrados na Bahia recebem o benefício, o que corresponde a cerca de 118 mil trabalhadores.

O ministro explicou que o defeso tem uma função ambiental, ao proteger as espécies durante o período reprodutivo, mas também representa uma importante política de assistência econômica para as famílias que dependem da pesca.

Desde 2023, segundo ele, o Ministério da Pesca e Aquicultura trabalha na qualificação das bases de dados para identificar possíveis irregularidades e garantir que os pagamentos sejam destinados aos verdadeiros pescadores.

"Nós estamos qualificando as bases de dados para que possam ser retirados aqueles pescadores que não são pescadores", declarou.

Governo vistoria embarcações pesqueiras na Bahia

A situação da frota pesqueira também foi discutida durante a entrevista. Segundo o ministro, a Bahia possui mais de mil embarcações registradas no Ministério da Pesca e Aquicultura. Dessas, mais de 380 embarcações haviam passado por vistoria no estado. O trabalho é realizado em parceria com o governo da Bahia e a Bahia Pesca.

A iniciativa busca atualizar o cadastro e identificar a situação real da frota. O ministro também mencionou a possibilidade de abertura de um chamamento para permitir o registro de embarcações que ainda não fazem parte da base de dados.

Em Salvador, os pescadores possuem o direito a um vagão exclusivo no Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).