Policiais Militares de duas unidades de Salvador passarão a utilizar as Câmeras Corporais Operacionais (CCOs). As unidades que atendem os bairros da Pituba e Barra já contam com os equipamentos desde o final de julho.

Atualmente, 13 unidades da Polícia Militar, em Salvador e na Região Metropolitana, utilizam os equipamentos de proteção individual. Ao todo já são 1.300 empregados nas Forças Policiais, informou a Secretaria de Segurança Pública (SSP).

UTILIZAÇÃO

As câmeras corporais promovem um registro transparente e inviolável da atuação das Forças da Segurança. Os equipamentos gravam de forma ininterrupta, após retirada da base de carregamento e colocação na farda.

As câmeras são destinadas ao uso exclusivo no serviço operacional pelo profissional, sendo vedada a sua utilização para captação de imagens e áudios que não sejam de interesse da Segurança Pública.

A ideia, segundo a SSP, é que as câmeras agregem mais transparência, qualidade e segurança ao trabalho dos agentes, fortalecendo as provas do serviço executado e o aprimoramento contínuo dos profissionais das Forças de Segurança.

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https://www.youtube.com/watch?v=hdPS29ntrb8&amp;ab_channel=TVAratu

O secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, confirmou o adiamento do início da operação das câmeras em uniformes de policiais, <a href="https://aratuon.com.br/geral/2023-12-26/primeiras-cameras-em-uniformes-de-pms-devem-ser-utilizadas-no-carnaval-de-2024/">prevista, inicialmente, para o Carnaval.</a>

De acordo com o chefe da pasta, o adiamento ocorre em função do prazo de 60 dias para entrega, previsto no contrato assinado no fim de dezembro de 2023. “A gente pediu para a empresa verificar se teria como atender isso, mas o prazo em edital tem que ser seguido. Não adianta a gente atropelar os passos. Fazemos as coisas da forma mais correta que tem que ser”, afirmou, nesta terça-feira (16/1), em entrevista ao QVP, da TV Aratu.

Segundo Werner, o prazo começou a contar a partir do dia 1º de janeiro – desta forma, a previsão é que as câmeras sejam instaladas no início de março. “Fizemos o processo da forma mais responsável possível, em razão da complexidade deste certame licitatório”, pontuou.

Após passar por análise de documentação e prova de conceito, <a href="https://aratuon.com.br/politica/2023-12-07/governo-publica-resultado-de-licitacao-para-contratacao-de-cameras-corporais/">a Advanta Sistema de Telecomunicações e Serviços de Informática foi a vencedora do certame. </a>A empresa fornecerá a tecnologia por R$ 24,2 milhões.

HISTÓRICO DO PROCESSO

Com a escolha da Advanta, o processo de seleção da empresa que vai fornecer a tecnologia para o sistema de monitoramento corporal foi finalizado, após diversas tentativas. Vale lembrar que outras quatro companhias, que estavam mais bem ranqueadas no certame estadual, foram avaliadas e desclassificadas anteriormente.

A Motorola, a L8 Group e a Teltex foram eliminadas após não cumprirem os pré-requisitos básicos para a execução do serviço. Quanto à Motorola, primeira colocada na licitação, conforme explicado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), não houve comprovação de atuação no Brasil, apesar da documentação internacional estar consolidada.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/especiais/2023-09-13/em-recuperacao-judicial-empresa-pode-instalar-cameras-em-uniformes-de-pms-processo-e-legal-dizem-especialistas/" target="_blank" rel="noopener">Em recuperação judicial, empresa pode instalar câmeras em uniformes de PMs; processo é legal, dizem especialistas</a>

A SSP-BA oficializou a desclassificação da L8, segunda colocada no pregão, em março, embora o processo tenha sido formalizado no painel de licitações no dia 28 de agosto. A SSP-BA alegou que houve inconsistências nas imagens geradas pelos equipamentos da empresa.

A terceira qualificada no processo, a Teltex, realizou testes no começo de outubro. Durante dois dias ocorreram provas internas e externas para garantir que a ferramenta tivesse todas as características previstas no edital e cumprisse as especificações tecnológicas, mas não foi aprovada e acabou descartada. Por sua vez, a quarta empresa concorrente, a Teletalk, foi rejeitada após não apresentar a documentação exigida.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-01-16/forca-total-pms-reforcam-acoes-preventivas-e-ostensivas-em-todo-o-pais-nesta-terca-16/">Força Total: PMs reforçam ações preventivas e ostensivas em todo o país nesta terça (16)</a>

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O resultado da licitação para contratação das bodyscams foi publicado no Diário Oficial do Estado, na quarta-feira (6/12). Após passar por análise de documentação e prova de conceito, a empresa Advanta Sistema de Telecomunicações e Serviços de Informática foi a vencedora.

O saque das câmeras na Ata de registro de preço gerada a partir da licitação passará por análise das Secretarias de Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz).

Segundo o major Jurandilson Nascimento, diretor de Videomonitoramento da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO) da SSP, após a formalização e assinatura do contrato, a empresa terá 60 dias para fornecer as primeiras 1.100 câmeras, totalizando 3.300 em um ano.

Mais de R$ 23 milhões serão investidos no equipamento, que deverá captar, transmitir, armazenar, gerir, além de realizar a custódia de evidências digitais obtidas nas atividades e diligências.

HISTÓRICO DO PROCESSO

Com a escolha pela Advanta, o processo de escolha para a empresa que vai fornecer a tecnologia para o sistema de monitoramento corporal é finalizado após diversas tentativas. Vale lembrar que outras quatro empresas, que estavam melhores rankeadas no certame estadual, foram avaliadas e desclassificadas anteriormente.

A Motorola, a L8 Group e a Teltex foram desclassificadas após não cumprirem os pré-requisitos básicos para a execução do serviço. Quanto à Motorola, primeira colocada na licitação, conforme explicado pelo governador, não houve comprovação de atuação no Brasil, apesar da documentação internacional estar consolidada.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/especiais/2023-09-13/em-recuperacao-judicial-empresa-pode-instalar-cameras-em-uniformes-de-pms-processo-e-legal-dizem-especialistas/" target="_blank" rel="noopener">Em recuperação judicial, empresa pode instalar câmeras em uniformes de PMs; processo é legal, dizem especialistas</a>

A SSP-BA oficializou a desclassificação da L8, segunda colocada no pregão, em março, embora o processo tenha sido formalizado no painel de licitações no dia 28 de agosto. A SSP-BA alegou que houve inconsistências nas imagens geradas pelos equipamentos da empresa.

A terceira qualificada no processo, a Teltex, realizou testes no começo de outubro. Durante dois dias ocorreram testagens internas e externas para garantir que a ferramenta tivesse todas as características previstas no edital e cumprisse as especificações tecnológicas, mas não foi aprovada e acabou descartada. Por sua vez, a quarta colocada foi rejeitada após não apresentar a documentação exigida.

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Após <a href="https://aratuon.com.br/politica/2023-10-05/flavio-dino-diz-que-uniao-doara-cameras-que-serao-implementadas-no-fardamento-policial/" target="_blank" rel="noopener">o ministro da Defesa e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciar que o governo norte-americano iria doar algumas câmeras corporais</a> para o governo da Bahia, foi anunciado nesta quinta-feira (27/10) que cerca de 200 equipamentos serão cedidos à Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) pelos Estados Unidos.

Outras 200 câmeras vão ser doadas para a Polícia Rodoviária Federal, bem como um programa de armazenamento e gerência dos materiais gravados. Segundo informações da Folha de S. Paulo, estima-se que o termo de doação seja assinado na próxima quarta-feira (1/11) e que o material chegue até janeiro.

O processo de licitação que o governo estadual abriu segue sem previsão de conclusão, uma vez que diversos problemas com as empresas participantes têm inviabilizado uma escolha por parte da Secretaria de Segurança.

Após apuração do Aratu On, a secretaria afirmou que está analisando os documentos da quinta empresa melhor avaliada no certame. A quarta empresa havia sido descartada da seleção por não apresentar os equipamentos obrigatórios que constam em edital.

OUTRAS DESCLASSIFICADAS

<a href="https://aratuon.com.br/especiais/2023-09-13/em-recuperacao-judicial-empresa-pode-instalar-cameras-em-uniformes-de-pms-processo-e-legal-dizem-especialistas/" target="_blank" rel="noopener">Vale lembrar que antes, a Motorola, a L8 Group e a Teltex foram desclassificadas</a> após não cumprirem os pré-requisitos básicos para a execução do serviço. Quanto à Motorola, primeira colocada na licitação, conforme explicado pelo governador, não houve comprovação de atuação no Brasil, apesar da documentação internacional estar consolidada.

A SSP-BA oficializou a desclassificação da L8, segunda colocada no pregão, em março, embora o processo tenha sido formalizado no painel de licitações no dia 28 de agosto. A SSP-BA alegou que houve inconsistências nas imagens geradas pelos equipamentos da empresa.

A terceira qualificada no processo, a <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-10-04/ssp-cameras-prova-conceito/" target="_blank" rel="noopener">Teltex, realizou testes no começo de outubro</a>. Durante dois dias ocorreram testagens internas e externas para garantir que a ferramenta tivesse todas as características previstas no edital e cumprisse as especificações tecnológicas, mas não foi aprovada e acabou descartada.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/especiais/2023-09-13/cameras-corporais-em-pms-diminuem-letalidade-policial-estudos-e-especialista-analisam-eficacia-do-sistema/" target="_blank" rel="noopener">Câmeras corporais em PMs diminuem letalidade policial? Estudos e especialista analisam eficácia do sistema</a>

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Mais uma empresa que disputava a licitação para o fornecimento das câmeras corporais para as forças de segurança baiana foi desclassificada do processo, de acordo com informação divulgada pela Secretária de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), nesta quarta-feira (18/10).

A notícia vem após o <a href="https://aratuon.com.br/politica/2023-10-05/flavio-dino-diz-que-uniao-doara-cameras-que-serao-implementadas-no-fardamento-policial/" target="_blank" rel="noopener">ministro da Justiça e Segurança Público, Flávio Dino, anunciar</a>, no último dia 5 de outubro, que os Estados Unidos fariam a doação de diversos equipamentos para o Governo estadual, para que a implementação da tecnologia aconteça ainda este ano.

Em entrevista à TV Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues (PT), falou que o “processo burocrático” o tem deixado “cansado”, mas que é o tipo de coisa que precisa ser feita com calma. Em nota ao g1, a SSP-BA afirmou que a quarta colocada na licitação foi acionada e posteriormente reprovada. O órgão não informou o motivo da desclassificação dessa empresa. Dessa forma, a quinta classificada está em análise.

DESCLASSIFICADAS

<a href="https://aratuon.com.br/especiais/2023-09-13/em-recuperacao-judicial-empresa-pode-instalar-cameras-em-uniformes-de-pms-processo-e-legal-dizem-especialistas/" target="_blank" rel="noopener">Vale lembrar que antes, a Motorola, a L8 Group e a Teltex foram desclassificadas</a> após não cumprirem os pré-requisitos básicos para a execução do serviço. Quanto à Motorola, primeira colocada na licitação, conforme explicado pelo governador, não houve comprovação de atuação no Brasil, apesar da documentação internacional estar consolidada.

A SSP-BA oficializou a desclassificação da L8, segunda colocada no pregão, em março, embora o processo tenha sido formalizado no painel de licitações no dia 28 de agosto. A SSP-BA alegou que houve inconsistências nas imagens geradas pelos equipamentos da empresa.

A terceira qualificada no processo, a <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-10-04/ssp-cameras-prova-conceito/" target="_blank" rel="noopener">Teltex, realizou testes no começo de outubro</a>. Durante dois dias ocorreram testagens internas e externas para garantir que a ferramenta tivesse todas as características previstas no edital e atesse as especificações tecnológicas. O governo não divulgou a causa da desclassificação da Teltex.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/especiais/2023-09-13/cameras-corporais-em-pms-diminuem-letalidade-policial-estudos-e-especialista-analisam-eficacia-do-sistema/" target="_blank" rel="noopener">Câmeras corporais em PMs diminuem letalidade policial? Estudos e especialista analisam eficácia do sistema</a>

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<a href="https://aratuon.com.br/geral/2023-09-12/empresa-cameras-uniformes/" target="_blank" rel="noopener">Após a reprovação da empresa L8 Group, segundo lugar</a> no processo de escolha para o fornecimento das câmeras corporais para a Policia Militar da Bahia, a implementação do modelo segue sem uma previsão real de desfecho. A desclassificação foi anunciada nesta terça-feira (12/9) pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). O processo foi iniciado em 2021 pelo então governador Rui Costa (PT), com a Motorola sendo a primeira colocada no pregão. A empresa foi desclassificada por não apresentar comprovação de atuação no Brasil. <a href="https://aratuon.com.br/especiais/2023-09-13/em-recuperacao-judicial-empresa-pode-instalar-cameras-em-uniformes-de-pms-processo-e-legal-dizem-especialistas/" target="_blank" rel="noopener">Agora, a terceira empresa do ranking, a Teltex, que está em um quadro de recuperação judicial, deve ser avaliada pelo governo.</a>

Em meio aos atrasos no processo, Aratu On levantou pesquisas sobre a eficácia da instalação dos aparelhos em outros estados do Brasil e entrevistou a especialista pesquisadora da Rede de Observatórios de Segurança Larissa Neves, que também integra a Iniciativa Negra por Uma Nova Política sobre Drogas.

Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), feito entre julho de 2021 e julho de 2022 em São Paulo, apontou que o uso das câmeras nos uniformes dos policiais evitou a morte de 104 pessoas em operações policiais no estado, consistindo numa redução de 57% em relação ao ano anterior, em que os dispositivos não estavam implementados. A pesquisa revelou ainda reduções na letalidade policial e também na criminalidade.

Já um estudo feito pela Universidade de Stanford sobre o sistema no Rio de Janeiro, mostrou que a estratégia provocou um efeito contrário ao desejado, com os policiais sendo desencorajados ou com inibição na hora de agir em situações necessárias, o que foi chamado de "despoliciamento". Realizado na favela da Rocinha, o estudo aponta que grande parte dos policiais evitavam se envolver nos casos por medo de que as interações pudessem incriminá-los, o que resultou em uma queda de 46% nas fiscalizações "proativas", como abordagens e revistas policiais.

Defendida pelo governo baiano como uma ferramenta que pode melhorar significativamente os índices de segurança pública na Bahia, a tecnologia das câmeras corporais não deve ser encarada como a grande solução do tema e, sim, uma alternativa, de acordo com Larissa Neves. “A gente precisa entender se a implementação dessa tecnologia como solução para os problemas, como a letalidade policial, é o suficiente. Eu acho que é esse é um caminho, mas é preciso pensar em práticas mais responsáveis de policiamento, de controle dessas operações e sobre as relações mais amplas entre a polícia e as comunidades”, declarou a pesquisadora.

MAIOR TRANSPARÊNCIA

A especialista em segurança pública comentou ainda que algumas perguntas precisam ser respondidas pelo governo, começando por quando o sistema das bodycams será implantado. “É necessária uma maior transparência sobre os critérios de uso desse material, como quais unidades receberão o equipamento, onde esses dados serão armazenados, bem como os critérios de privacidade dos mesmos”.

Mais que isso, a principal problemática do sistema e que deve ter um debate em torno, de acordo com Larissa, é o modo de acionamento do equipamento: se o acionamento das câmeras será feito de maneira autônoma ou se os próprios policiais poderão ligar/desligar quando quiserem.

“Caso [o acionamento] seja manual, esses agentes podem esquecer de fazê-lo, como já ouve casos assim, ou não fazem da maneira deliberada, então a gente está entendendo, que esse agente da Segurança Pública, pode de forma intencional ou não omitir esse acionamento da câmera em determinados espaços, então a gente precisa entender como é que vai haver uma supervisão sobre isso”, detalha.

SEGURANÇA NA BAHIA

<a href="https://aratuon.com.br/geral/2023-08-20/painel-do-governo-mostra-bahia-como-o-estado-do-brasil-que-mais-registrou-mortes-violentas-nos-ultimos-8-anos/" target="_blank" rel="noopener">Entre 2015 e 2022, foram registrados, pelo menos, 49,5 mil homicídios na Bahia</a>, alçando o estado ao posto do que mais registrou assassinatos nos últimos oito anos no país. Os números são 40% maiores que os do segundo colocado, o Rio de Janeiro, conforme dados do Painel de Monitoramento do SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade), do Ministério da Saúde, que detalham as mortes por local de ocorrências, idade, sexo e raça.

Além disso,<a href="https://aratuon.com.br/geral/2023-08-19/trinta-lideres-quilombolas-foram-assassinados-em-10-anos-diz-conaq-bahia-lidera-ranking/" target="_blank" rel="noopener"> dados da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) mostraram que</a> pelos menos 30 lideranças quilombolas foram assassinados nos últimos 10 anos no Brasil, sendo somente 11, na Bahia. O tema voltou à tona após o assassinato da líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Yalorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho, Maria Bernadete Pacífico (Mãe Bernadete), de 72 anos.

<a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-07-31/tancredo-neves-bairro-tiroteios/" target="_blank" rel="noopener">Dados do Instituto Fogo Cruzado mostraram que entre janeiro e junho de 2023, o bairro de Tancredo Neves</a> registrou maior número de tiroteios em Salvador. Ao todo, foram 30 ocorrências, com 18 pessoas mortas e 12 feridas. Fazenda Grande do Retiro e Pernambués, com 18 tiroteios, também foram listados.

Além dos três com mais conflitos armados, Federação, Lobato e Valéria fecham o grupo dos seis bairros mais afetados pela violência urbana em Salvador. No total, o instituto registrou 792 tiroteios, com 759 vítimas no primeiro semestre em Salvador e na Região Metropolitana.

Em média, foram 132 conflitos por mês e aproximadamente quatro por dia no período analisado. Em comparação com o semestre anterior, que concentrou 753 tiroteios com 663 baleados, houve um aumento de 5% no número de tiroteios e 14% no número de pessoas baleadas.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/especiais/2023-07-21/ssp-ba-anuncia-mais-de-300-presos-por-reconhecimento-facial-e-especialistas-acusam-racismo-no-sistema/" target="_blank" rel="noopener">SSP-BA anuncia mais de 300 presos por reconhecimento facial e especialistas acusam racismo no sistema</a>

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