BYD é acusada de violação de patente na produção de carros com 4G

Após denúncia de violação de patente, a justiça brasileira determinou, de maneira provisória, que a BYD pare de vender carros com 4G, atendendo a um pedido de tutela de urgência da empresa IP Bridge. A decisão liminar foi proferida pela 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, na tarde da última sexta-feira (11).

A IP Bridge é uma empresa japonesa de licenciamento de patentes que move processos contra a BYD em diversos países. À justiça, a companhia afirmou que a BYD viola a patente PI 0908287-5, que vencerá em 2030 e viabiliza a oferta de rede 4G em veículos. A denúncia afirma que a montadora de carros elétricos chinesa não assinou contrato de licenciamento. Outras montadoras oferecem 4G/LTE mediante pagamento da licença.

A decisão liminar, assinada e disponibilizada nos autos na sexta-feira (11), determina que a BYD pare de vender carros com a tecnologia 4G embutida no prazo de até 5 dias, sob pena diária de R$20 mil, inicialmente limitada a R$600 mil. A empresa precisa comprovar, no prazo de dez dias, quais medidas adotou para cumprir com a determinação. Além disso, foi designado um perito para avaliar o mérito do processo.

“Restou demonstrada, ainda nos autos, a utilização da tecnologia desenvolvida pela parte autora, conforme laudos técnicos juntados ao processo, sendo evidenciado que a ré é a única montadora, no Brasil, que utiliza a referida tecnologia sem a devida remuneração”, diz a decisão judicial.

Carros com 4G: o que diz a BYD sobre suposta violação de patente?

Procurada pela Capital, coluna do jornal O Globo que obteve as informações, a BYD disse que "ainda não foi citada sobre a decisão mencionada e, por essa razão, não pode se manifestar."