Um trabalhador <a href="https://aratuon.com.br/geral/trabalhadores-sao-resgatados-de-situacao-analoga-a-escravidao-em-lauro">resgatado em condi&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o</a>,&nbsp;for&ccedil;ado a tatuar nas costelas as iniciais de dois de seus empregadores, em Planura, no interior de Minas Gerais, pode ser indenizado em R$ 1 milh&atilde;o.&nbsp;
As investiga&ccedil;&otilde;es apontam que tr&ecirc;s suspeitos, de 57, 40 e 24 anos, usavam redes sociais para aliciar pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade, s<a href="https://aratuon.com.br/geral/salvador-e-a-capital-mais-perigosa-para-lgbtqiapn-no-brasil-bahia-e-2o-estado">obretudo da comunidade LGBTQIAPN+.</a> No mesmo local, uma mulher trans uruguaia, de 29 anos, tamb&eacute;m foi encontrada vivendo em situa&ccedil;&atilde;o prec&aacute;ria.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cffa3876-de13-4513-b7cc-1382f7b9042f.png?width=1280&amp;height=768" alt="Trabalhador &eacute; for&ccedil;ado a tatuar iniciais dos patr&otilde;es. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | MTE">
O<a href="https://aratuon.com.br/interior/mpt-apura-morte-de-idoso-que-foi-esmagado-por-retroescavadeira-na-bahia" target="_blank" rel="noopener"> Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT)</a> pediu &agrave; Justi&ccedil;a do Trabalho que os empregadores paguem at&eacute; R$ 1,3 milh&atilde;o ao trabalhador, incluindo R$ 1 milh&atilde;o por danos morais e R$ 300 mil em sal&aacute;rios e verbas rescis&oacute;rias de 2016 a 2025. Tamb&eacute;m foi solicitada indeniza&ccedil;&atilde;o de R$ 2 milh&otilde;es por danos morais coletivos. N&atilde;o h&aacute;, at&eacute; o momento, pedidos de indeniza&ccedil;&atilde;o referentes &agrave; mulher resgatada. &nbsp;
Segundo o MPT, o homem, de 32 anos homossexual, foi submetido a <a href="https://aratuon.com.br/geral/violencia-contra-a-mulher-86-46-das-vitimas-na-bahia-sao-negras" target="_blank" rel="noopener">viol&ecirc;ncia f&iacute;sica</a>, psicol&oacute;gica e sexual durante os nove anos em que esteve sob dom&iacute;nio dos empregadores. A mulher permaneceu seis meses em regime semelhante. As tatuagens foram feitas como um &ldquo;s&iacute;mbolo de posse&rdquo;.
<h3>Suspeitos</h3>
Os suspeitos foram presos em flagrante pela Pol&iacute;cia Federal durante uma opera&ccedil;&atilde;o realizada entre os dias 8 e 15 de abril, coordenada pelo <a href="https://aratuon.com.br/servico/mte-lanca-projeto-que-oferece-servicos-trabalhistas-em-shoppings-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE)</a>, por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho.
O caso chegou &agrave;s autoridades por meio de uma den&uacute;ncia feita ao <a href="https://aratuon.com.br/cidade/salvador-e-a-5-capital-com-maior-numero-de-pessoas-em-situacao-de-rua" target="_blank" rel="noopener">Disque 100</a>, que relatava poss&iacute;veis crimes como trabalho for&ccedil;ado, c&aacute;rcere privado, explora&ccedil;&atilde;o sexual e viol&ecirc;ncia f&iacute;sica e psicol&oacute;gica.
Ap&oacute;s o resgate, as v&iacute;timas foram acolhidas pela Cl&iacute;nica de Enfrentamento ao Trabalho Escravo da <a href="https://aratuon.com.br/topicos/universidade-federal-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">Universidade Federal</a> de Uberl&acirc;ndia (UFU) e pela Unipac, onde recebem apoio m&eacute;dico, psicol&oacute;gico e jur&iacute;dico.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a8e46789-ca9a-49bc-ab95-cf58aaa2ad60.png?width=1280&amp;height=768" alt="Cl&iacute;nica de Enfrentamento ao Trabalho Escravo da Universidade Federal de Uberl&acirc;ndia. Foto: Milton Santos/UFU">
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/baralho-do-crime-lideranca-do-trafico-na-bahia-e-preso-em-sao-paulo">Baralho do Crime: lideran&ccedil;a do tr&aacute;fico na Bahia &eacute; preso em S&atilde;o Paulo</a>

Com direito a folga no meio da semana, maio come&ccedil;a com o p&eacute; direito.&nbsp;Os baianos mal tiveram tempo de se recuperar dos feriados consecutivos da <a href="https://aratuon.com.br/curiosidades/semana-santa-significado-tradicoes-e-calendario-em-2025">Semana Santa, P&aacute;scoa e Tiradentes</a>, e j&aacute; t&ecirc;m outro motivo para celebrar: nesta quinta-feira (1&deg;), &eacute; comemorado o&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/feriadao-do-trabalhador-tera-chuva-e-ceu-nublado-em-salvador-confira">Dia do Trabalhador.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/58f078e4-09a5-4f1d-9d77-957b1404f7a8.png?width=1280&amp;height=768" alt="Alguns estabelecimentos funcionar&atilde;o em hor&aacute;rio especial no feriado de 1&deg; de Maio. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Por conta dos feriados, alguns servi&ccedil;os em Salvador &mdash; como shoppings, mercados, &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos e outros estabelecimentos &mdash; ter&atilde;o hor&aacute;rios de funcionamento alterados. Para ajudar voc&ecirc; a se planejar, o&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/">Aratu On</a> preparou um guia completo com o que abre e fecha durante o feriad&atilde;o.
<h3 style="text-align: justify;">Confira:&nbsp;</h3>
<h2 style="text-align: justify;">Shoppings</h2>
<h3 style="text-align: justify;">Salvador Shopping</h3>
- Alimenta&ccedil;&atilde;o, Lazer, farm&aacute;cias, sal&otilde;es de beleza: 12h &agrave;s 21h
- Cinemark, Espa&ccedil;o Gourmet e Restaurantes do G1: a partir das 12h;
- Academia, bancos, cl&iacute;nicas, Correios, Lot&eacute;ricas, SAC, demais lojas e quiosques: fechados.
<h3 style="text-align: justify;">Shopping Barra</h3>
- Lojas: fechadas
- Pra&ccedil;a de Alimenta&ccedil;&atilde;o / fast food &ndash; das 12h &agrave;s 20h
- Barra Gourmet (Oliva Gourmet, Outback Steakhouse, Tokai, Camarada Camar&atilde;o e Healthy por Victoria Cintra); Madero, Mamma Jamma, Santiago Culin&aacute;ria Ib&eacute;rica, no Piso L4 &ndash; a partir das 12h
- Cinema (consultar programa&ccedil;&atilde;o no site)
<h3 style="text-align: justify;">Shopping Piedade</h3>
Fechado
<h3 style="text-align: justify;">Shopping Center Lapa</h3>
- Lojas e Quiosques: fechados
- Pra&ccedil;a de Alimenta&ccedil;&atilde;o: 11h &agrave;s 19h
- Cinema (consultar programa&ccedil;&atilde;o no site)
- Estacionamento: Gratuito
<h3 style="text-align: justify;">Shopping da Bahia</h3>
- Lojas: fechadas
- Pra&ccedil;a de alimenta&ccedil;&atilde;o:&nbsp; das 12h &agrave;s 21h
<h3 style="text-align: justify;">Salvador Norte Shopping</h3>
Lojas: fechadas
Pra&ccedil;a de alimenta&ccedil;&atilde;o: das&nbsp;12h &agrave;s 21h.
Farm&aacute;cias, sal&atilde;o de beleza e lazer: das&nbsp;12h &agrave;s 21h.
<h3 style="text-align: justify;">Boulevard Shopping Cama&ccedil;ari</h3>
- Lojas: Fechadas
- Lojas Americanas e Drogaria Rede Bem: Das 13h &agrave;s 21h
- Pra&ccedil;a de alimenta&ccedil;&atilde;o e Magic Games: Das 12h &agrave;s 21h.
- Academia, Lot&eacute;rica, SAC, Neoenergia e Cart&oacute;rios do 1&ordm; e 2&ordm; Of&iacute;cio de Notas de Cama&ccedil;ari: fechados.
- Cinema (consultar programa&ccedil;&atilde;o no site)
<h2 style="text-align: justify;">Mercados e Ceasas</h2>
<h3 style="text-align: justify;">Ceasa</h3>
Fechamento antecipado: das 05h &agrave;s 13h
<h3 style="text-align: justify;">Mercado Ogunj&aacute;</h3>
Fechamento antecipado: das 06h &agrave;s 14h
<h3 style="text-align: justify;">Mercado Paripe</h3>
Fechamento antecipado: das 06h &agrave;s 14h
<h3 style="text-align: justify;">Mercado da Sete Portas</h3>
Fechamento antecipado: das 06h &agrave;s 13h
<h3 style="text-align: justify;">Mercado do Rio Vermelho&nbsp;</h3>
Funcionamento Facultativo Boxes: 7:00h &agrave;s 14:00h Pra&ccedil;a de Alimenta&ccedil;&atilde;o: 7:00h &agrave;s 16:00h
<h2 style="text-align: justify;">Bancos e reparti&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas</h2>
<h3 style="text-align: justify;">Bancos</h3>
Bancos fecham na quinta-feira (1&ordm;) e reabrem na sexta (2). Caixas eletr&ocirc;nicos, internet banking, apps e Pix funcionam normalmente durante o feriado.
<h3 style="text-align: justify;">Correios</h3>
As ag&ecirc;ncias dos Correios estar&atilde;o fechadas no Dia do Trabalhador. O servi&ccedil;o ser&aacute; retomado na sexta-feira.
<h3 style="text-align: justify;">INSS</h3>
Ag&ecirc;ncias do INSS n&atilde;o abrem no feriado. Servi&ccedil;os digitais seguem dispon&iacute;veis pelo app, site Meu INSS e telefone 135, com atendimento eletr&ocirc;nico 24h. Atendimento humano retorna no dia seguinte.
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/dia-t-oferta-quase-de-3-mil-vagas-de-emprego-na-bahia">'Dia T' oferta quase de 3 mil vagas de emprego na Bahia</a>

A Caixa Econ&ocirc;mica Federal iniciou os pagamentos do abono salarial relativo ao ano de 2025. Os valores est&atilde;o sendo efetuados de acordo com o m&ecirc;s de nascimento dos trabalhadores.
O terceiro grupo a ser beneficiado, composto por indiv&iacute;duos nascidos em mar&ccedil;o e abril, receber&aacute; o montante no dia 15 deste m&ecirc;s. No total, 4.380.715 empregados nascidos em mar&ccedil;o e abril ser&atilde;o beneficiados, recebendo um total de R$ 5,1 bilh&otilde;es em benef&iacute;cios.
<a href="https://aratuon.com.br/economia/ministerio-da-fazenda-lanca-plataforma-para-saque-do-pis-pasep" target="_blank" rel="noopener">+ Minist&eacute;rio da Fazenda lan&ccedil;a plataforma para saque do PIS/Pasep</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4732076f-0e53-4f38-b09a-f007957dd295.jpg?width=1920&amp;height=1063" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Freepik">
Conforme as normas vigentes, t&ecirc;m direito ao abono os empregados do setor p&uacute;blico ou privado que trabalharam com registro em carteira por pelo menos 30 dias em 2023, recebendo uma remunera&ccedil;&atilde;o m&eacute;dia de at&eacute; dois sal&aacute;rios m&iacute;nimos (R$ 2.640,00).&nbsp;
Tamb&eacute;m &eacute; imprescind&iacute;vel estar cadastrado no programa h&aacute; pelo menos cinco anos, juntamente com as informa&ccedil;&otilde;es fornecidas pelo empregador via RAIS (at&eacute; 15 de maio de 2024) ou eSocial (at&eacute; 19 de agosto de 2024).
<a href="https://aratuon.com.br/economia/confira-como-retirar-o-dinheiro-esquecido-do-pis-pasep" target="_blank" rel="noopener">+ Confira como consultar e retirar o dinheiro esquecido do PIS/Pasep</a>
O montante pago corresponde ao tempo de trabalho no ano anterior, sendo determinado com base no sal&aacute;rio m&iacute;nimo em vigor no momento da libera&ccedil;&atilde;o. Em 2025, a refer&ecirc;ncia monet&aacute;ria &eacute; de R$ 1.518.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b2858498-7535-4508-9610-eba6632e0a25.jpg?width=1920&amp;height=987" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Freepik">
<a href="https://aratuon.com.br/geral/caixa-libera-valores-do-antigo-fundo-pis-pasep-veja-quem-tem-direito" target="_blank" rel="noopener">+ Caixa libera valores do antigo Fundo PIS/Pasep; veja quem tem direito</a>
A verifica&ccedil;&atilde;o do direito ao benef&iacute;cio j&aacute; pode ser realizada atrav&eacute;s da Carteira de Trabalho Digital, pelo site do Governo Federal, pela Central Al&ocirc; Trabalho (158, liga&ccedil;&atilde;o gratuita) ou nas Superintend&ecirc;ncias Regionais do Trabalho.
<h3>Confira calend&aacute;rio</h3>
Nascidos em janeiro: 17 de fevereiro Nascidos em fevereiro: 17 de mar&ccedil;o Nascidos em mar&ccedil;o e abril: 15 de abril Nascidos em maio e junho: 15 de maio Nascidos em julho e agosto: 16 de junho Nascidos em setembro e outubro: 15 de julho Nascidos em novembro e dezembro: 15 de agosto
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/enem-2025-isencao-da-taxa-de-inscricao-comeca-nesta-segunda-feira" target="_blank" rel="noopener">Enem 2025: isen&ccedil;&atilde;o da taxa de inscri&ccedil;&atilde;o come&ccedil;a nesta segunda-feira</a>

Um colaborador terceirizado da Refinaria de Mataripe, situada em São Francisco do Conde, a cerca de 80 km de Salvador, sofreu uma lesão na perna após ser atingido por um caminhão guincho nas instalações da empresa, na tarde de sexta-feira (16/8). A informação foi confirmada ao Aratu On pela assessoria de imprensa da refinaria, mas não foram divulgados detalhes sobre a(s) causa(s) do acidente, nem sobre a gravidade do ferimento ou o estado de saúde da vítima.
Por meio de nota, a refinaria lamentou "profundamente" a situação e disse que "está empenhada em apoiar e fornecer todo suporte e assistência médica necessária para sua rápida e completa recuperação".
No comunicado também foi dito que "todas as informações relacionadas ao evento serão cuidadosamente analisadas para auxiliar na investigação e na prevenção de futuras ocorrências".
"Continuaremos a trabalhar com a máxima transparência e responsabilidade para assegurar que tais eventos não se repitam. Havendo necessidade, manteremos atualizações periódicas sobre o evento", conclui a nota da refinaria.
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Um dos trabalhadores vítima de um acidente em uma mina em Jaguarari, no norte da Bahia, morreu na noite deste sábado (27/7). A informação foi confirmada na manhã de hoje (28) pela empresa EroBrasil Caraíba, responsável pela mina. Outros dois funcionários ficaram feridos.
A vítima foi identificada como Adriano Bezerra de Lima, de 39 anos, trabalhador da companhia desde 2008.
Por meio de nota, a EroBrasil Caraíba lamentou a perda e afirmou que está prestando apoio à família da vítima, além de informar que está tomando as providências necessárias para as investigações das circunstâncias do acidente. Ainda não há detalhes sobre o estado de saúde dos outros trabalhadores que se acidentaram.
No momento do incidente, os funcionários da empresa estavam em um veículo que saía da mina subterrânea, na área da cava ao ar livre.
À TV São Francisco, a EroBrasil Caraíba informou que a equipe prestou os primeiros socorros e que as vítimas foram transferidos para Petrolina, em Pernambuco.
Devido ao ocorrido, os turnos na mina foram suspensos. As atividades, segundo a empresa, serão retomadas após avaliação da equipe técnica.
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A Justiça do Paraná aceitou a denúncia do Ministério Público (MP) e tornou réu Raul Ferreira Pelegrin, de 41 anos, homem que cortou a corda de um trabalhador enquanto ele limpava a fachada do prédio em que o primeiro morava, em Curitiba. Raul responderá por tentativa de homicídio com duas qualificadoras: uso de meio insidioso e de recurso que dificultou a defesa da vítima.
A denúncia foi oferecida por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Crimes Dolosos contra a Vida de Curitiba. O morador foi preso em flagrante e teve a prisão preventiva decretada. No momento, ele está na cadeia pública da capital paranaense.
A defesa do morador entrou com pedido de habeas corpus do denunciado, mas o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) ainda não se manifestou a respeito. Como justificativa, é alegado que Raul Pelegrin tem um "histórico grave de dependência química" há pelo menos quatro anos.
Segundo informações do Uol, o advogado do réu, Beno Fraga Brandão, disse em audiência de custódia - no último dia 16 de março - que a dependência "é um drama grave para toda família, que tem enfrentado essa doença que ele tem''.
Pelegrin, inclusive, teria sido internado compulsoriamente em 2020. Para Brandão, "a manutenção da prisão só vai piorar a situação dele, ele já tem vaga aguardando ele, pela vontade dele ou não''.
Foi pontuado, ainda, que o réu estaria sob efeito de anfetamina e cocaína, ao que aPolícia Civil solicitou um exame toxicológico.
RELEMBRE O CASO
Raul Pelegrin, de 41 anos, mora no 27º andar do edifício. O trabalhador, que não teve o nome divulgado, estava no 6º andar e limpava a fachada do edifício, no último dia 14 de março, quando o morador cortou a corda que o sustentava, mas um dispositivo de segurança que usava impediu a queda.
Pelegrin foi preso em flagrante e teve prisão preventiva decretada.
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Em até 15 dias, os trabalhadores de carteira assinada com renda de até R$ 2.640 poderão contratar financiamentos do Minha Casa, Minha Vida usando depósitos futuros que o empregador fizer no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em meados de abril, a Caixa Econômica Federal começará a oferecer linhas de crédito do FGTS Futuro.
O banco confirmou que iniciará as operações dessa modalidade de crédito nas duas próximas semanas. Em tese, a instituição financeira teria até 90 dias após definir as normas operacionais para começar a comercializar o FGTS Futuro, mas o prazo foi antecipado.
O anúncio da Caixa ocorre um dia depois de o Conselho Curador do FGTS regulamentar o FGTS Futuro para a compra da casa própria. Na contratação do crédito habitacional, o mutuário deverá autorizar a caução dos créditos disponíveis nas contas do FGTS por 120 meses. A autorização poderá ser feita diretamente pelo aplicativo FGTS.
Durante a contratação, o banco informará ao trabalhador o valor da prestação e a capacidade de pagamento com ou sem os depósitos futuros. Caberá ao mutuário escolher a modalidade de crédito. Caso opte pelo FGTS Futuro, os depósitos que vierem a ser feitos pelo empregador serão bloqueados na conta vinculada até a quitação total do saldo devedor.
Caso seja demitido, o trabalhador não poderá sacar o saldo da conta atrelado ao financiamento do imóvel. Todo o excedente disponível na conta de FGTS será usado para reduzir a dívida, com exceção do recolhimento da multa rescisória de 40% no caso de demissão, que é exclusiva do trabalhador.
A opção pelo FGTS Futuro só pode ser feita no momento da contratação da linha de crédito. Caso o cliente não opte nesse momento, posteriormente poderá fazer uso dos recursos depositados em sua conta vinculada do FGTS, conforme demais modalidades previstas em lei. A Caixa esclarece que o uso ou não desse recurso será decidido exclusivamente pelo trabalhador e valerá apenas para os novos contratos de financiamento.
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O <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-10-31/trabalhador-e-atingido-por-tronco-e-fica-ferido-durante-de-remocao-de-arvore-caida-na-avenida-acm/">trabalhador acidentado durante a remoção da árvore</a> que caiu, na madrugada desta terça-feira (31/10), em Salvador, continua internado no Hospital Geral do Estado (HGE). Segundo a Secretaria Municipal de Manutenção (Seman), ele realizou o atendimento preliminar, segue fazendo exames radiográficos e seu estado de saúde é estável.

De acordo com a Seman, outras árvores ficaram comprometidas com o incêndio na área onde o vegetal de grande porte tombou. A Avenida ACM ainda não foi liberada, totalmente, para o tráfego de veículos. A situação está normalizando de forma gradual. A previsão,  é de que o trânsito esteja liberado a partir do meio-dia.

QUEDA DA ÁRVORE

A equipe da Seman foi solicitada no local, após a queda de uma árvore ocorrida, na madrugada desta terça-feira (31/10), na Avenida ACM, em Salvador. A situação provocou a interdição de trecho da via, nas proximidades da loja da rede MC Donald’s.

O vegetal, de grande porte ficou atravessado na pista, prejudicando o trânsito na via, que é uma das mais movimentadas da capital baiana. Agentes da Transalvador monitoraram e orientaram o tráfego no local.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2023-10-31/mais-de-50-envolvidos-em-acoes-criminosas-sao-presas-na-manha-desta-terca-na-bahia/">Mais de 50 envolvidos em ações criminosas são presos na manhã desta terça na Bahia</a>

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Um homem que atuava na remoção da <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-10-31/transito-tem-trecho-interditado-na-avenida-acm-apos-queda-de-arvore/">árvore que caiu, na manhã desta terça-feira (31/10), em Salvador</a>, ficou ferido após sofrer acidente de trabalho.

O trabalhador é um dos funcionários da Secretaria Municipal de Manutenção (Seman) e faz parte do grupo que realizava a poda da árvore,para facilitar a retirada, quando sofreu uma queda, durante o corte de um galho.

Informações preliminares apontam que a vítima, consciente, recebeu atendimento de uma equipe do Salvar, do Corpo de Bombeiros, mas não há informações sobre o seu estado de saúde.

QUEDA DA ÁRVORE

A equipe da Seman foi solicitada no local, após a queda de uma árvore ocorrida, na madrugada desta terça-feira (31/10), na Avenida ACM, em Salvador. A situação provocou a interdição de trecho da via, nas proximidades da loja da rede MC Donald’s.

O vegetal, de grande porte ficou atravessado na pista, prejudicando o trânsito na via, que é uma das mais movimentadas da capital baiana. Agentes da Transalvador monitoraram e orientaram o tráfego no local.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/servico/2023-10-31/procura-por-emprego-conheca-as-vagas-do-simm-e-sinebahia-para-esta-terca-feira-16/">Procura por emprego? Conheça as vagas do SIMM e SineBahia para esta terça-feira</a>

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu nesta segunda-feira (9/10) investigação para apurar as responsabilidades trabalhistas pela morte de um trabalhador de 50 anos na Agrivale, empresa produtora de açúcar na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia.

A vítima foi identificada como  Raimundo Nonato de Sousa. O acidente de trabalho aconteceu no início da noite de domingo (8/10) em um trecho de estrada vicinal que dá acesso ao canavial da empresa. O local não teria iluminação, nem sinalização.

Testemunhas, conforme o MPT contaram que ele teria sido esmagado entre uma caçamba e o trator em que trabalhava. A versão inicial é  de que o trabalhador teria descido do trator para realizar reparos quando foi atingido pelo outro veículo.

Para compor o inquérito, o MPT deverá contar com informações de outros órgãos que atuam no caso, como Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Instituto Médico-Legal e principalmente a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), órgão de fiscalização que em casos de acidentes de trabalho fatais realiza perícia para verificar o cumprimento das normas regulamentadores de saúde e segurança do trabalho específicas para este tipo de atividade econômica.

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