Tudo sobre: senado

Entre os principais pontos aprovados, destaca-se a limitação do crescimento real do salário mínimo a até 2,5% ao ano e mudanças nas condições para acesso ao BPC

Proposta que tramita na Câmara busca limitar super salários, restringir incentivos fiscais e prorrogar a desvinculação de receitas

O Senado ainda deliberou duas emendas, que foram rejeitadas pelo parlamento

Projeto de Lei destina recursos de multas de trânsito para financiar a habilitação de pessoas de baixa renda

Projeto na pauta da Câmara propõe regras de mais transparência, conforme pedidos de Flávio Dino, e tem votação prevista para esta semana

Autointitulado 'rei do rebaixamento', apostador admitiu ter influenciado clubes pequenos em torneios estaduais e nacionais

Desde que o PL foi levado ao senado, este é o segundo adiamento da votação

Segundo o parlamentar, o estado recebeu doações não só do Brasil, como de outras partes do mundo. Ele também destacou a ajuda dos baianos

A carga horária mínima anual do ensino médio passa de 800 para 1 mil horas distribuídas em 200 dias letivos.

Texto será apreciado pelo Plenário. Se aprovado, retorna à Câmara

A proposta altera o Código Penal, que atualmente não determina punição para o procedimento em casos de estupro, risco de vida da mãe ou se o feto for anencéfalo

Alunos de cursos técnicos receberão benefício de R$ 300

O adiamento atendeu pedido feito pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que apresentou requerimento de adiamento de discussão aprovado simbolicamente pelo colegiado

A PL precisa ainda passar pelos plenários da Câmara e do Senado e ser sancionado pelo presidente da República

Projeto de Lei estabelece alíquota de 20% do Imposto de Importação sobre compras feitas em plataformas de e-commerce

Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 são isentos de imposto de importação

Condenados que cumprem pena em regime semiaberto não podem mais obter autorização para saída temporária do estabelecimento nos casos de visita à família

A proposta que garante proteção da população LGBTQIAPN+ segue em análise na Câmara dos Deputados

Em pauta, o político comentou, também, a situação trágica vivida pela população do Rio Grande do Sul, devido às inundações provenientes das chuvas.

O projeto aprovado aumenta dos atuais 20% para 30% o total das vagas reservadas para cotas raciais, incluindo ainda os grupos dos indígenas e quilombolas