A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) expandiu a regra que obriga empresas a utilizarem o código 0303 para ligações telefônicas com seus clientes nesta terça-feira (10/9).

Anteriormente, apenas empresas de telemarketing estavam sujeitas à exigência. Agora, qualquer instituição que realize mais de 10 mil chamadas diárias deve adotar essa numeração.

Válida a partir de 5 de janeiro do ano que vem, a medida visa reduzir o volume, considerado intenso pela Anatel, de ligações indesejadas. Segundo o órgão, foi identificado um volume grande de ligações feitas por empresas, que usam as redes de telecomunicações de "maneira desordenada e se aproveitam do anonimato para insistir com chamadas indesejadas pelos consumidores".

O que é prefixo 0303? O prefixo 0303 foi criado pela Anatel, em 2022, para identificar ligações de empresas. Desde então, elas são obrigadas a usar o código, que permite ao consumidor reconhecer o tipo de chamada. As operadoras de telecomunicações bloqueiam ligações de instituições que não seguem as regras.

Com a medida, os consumidores têm maior controle de ligações indesejadas e mais proteção à privacidade. A nova regra também prevê regras de controle do uso de números de celulares para grandes volumes de chamadas, sujeitando os responsáveis ao bloqueio da capacidade de uso dos recursos de telefonia.

* Com informações do SBT NEWS

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Uma academia que furtava água da rede distribuidora, em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador (RMS), teve a irregularidade descoberta por uma equipe da Embasa, que localizou a fraude ao inspecionar o ramal que abastece o imóvel.

No local, que fica próximo à Estrada do Coco, os técnicos encontraram um desvio e um registro na tubulação antes do hidrômetro, instalados para manipular o consumo de água do estabelecimento. A fiscalização aconteceu na última segunda-feira (8/7).

[caption id="attachment_352364" align="aligncenter" width="479"]<img class="size-large wp-image-352364" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/07/WhatsApp-Image-2024-07-11-at-10.02.13-479x1024.jpeg" alt="" width="479" height="1024" /> Divulgação/Embasa[/caption]

O estabelecimento, considerado de alto padrão, já havia sido flagrado com uma ligação clandestina de energia elétrica, o que chamou a atenção da Embasa para a existência de mais uma ligação fraudulenta realizada pelo estabelecimento.

“Ao chegaram ao local, nossos técnicos não demoraram a encontrar a prova do crime. Em seguida, retiraram a fraude, colocaram a ligação de água no padrão de utilização e o estabelecimento foi notificado”, disse o gerente regional da Embasa, Alexandre Mamédio.

CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO

Furto de água é classificado como crime contra o patrimônio passível de multa e pena de um a quatro anos de prisão, conforme o artigo 155 do Código Penal.

Neste tipo de crime, o volume de água furtado é calculado e os infratores, quando flagrados, precisam ressarcir o valor correspondente à água desviada ilegalmente.

A população pode denunciar a ocorrência de furto de água ou de ligações clandestinas, sob anonimato, nos canais de atendimento: 0800 0555 195 ou Atendimento Virtual (site ou app).

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A Neoenergia Coelba identificou e removeu 60 ligações clandestinas, popularmente conhecidas como “gatos”, em barracas de praia e pontos de venda, no bairro de Buraquinho, em Lauro de Freitas. Cerca de 300 metros de cabos, utilizados nas ligações, foram apreendidos.
Os estabelecimentos estavam na base de dados da distribuidora como possíveis locais com irregularidades, confirmadas com a ação em campo. Para flagrar as unidades, a distribuidora contou com o sistema de monitoramento e com o apoio da Polícia Militar (PM). Os proprietários, que não estavam presentes na propriedade, serão intimados e responderão a um inquérito policial.
Segundo a Coelba, as fraudes representavam riscos à população, uma vez que as fiações estavam ligadas diretamente à rede elétrica e sem seguir padrões de segurança. Além disso, o roubo de energia prejudica o fornecimento de energia da região, podendo causar graves problemas para a rede elétrica e ocasionar a interrupção do abastecimento.
O furto de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena de até oito anos de reclusão pela prática ilegal. Por isso, é importante a denúncia de fraudes e furtos de energia. Elas são feitas de forma anônima, através do telefone 116, ou pelo <a href="https://s2404.digi-pr.com/link.php?code=bDpodHRwcyUzQSUyRiUyRnd3dy5uZW9lbmVyZ2lhLmNvbSUyRjozOTg2MTgyMTM0Omx1Y2FzLnBlcmVpcmFAYXJhdHVvbmxpbmUuY29tLmJyOjNhZGE1Zjo3NQ==" target="_blank" rel="noopener">site da Neoenergia</a>.
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Após ligar "gatos" de energia que seriam capazes de abastecer cerca de 1.200 residências durante 30 dias, uma academia no bairro de Stella Maris, em Salvador, foi notificada pela Neoenergia Coelba, que realizou uma operação de combate a ligações clandestinas na capital baiana nesta quarta-feira (6/7).
As equipes da Coelba retornaram ao local na manhã desta sexta (7) e continuam na busca por "gatos" em estabelecimentos. "Vamos seguir com mais uma de nossas operações, que são consequência do nosso trabalho com equipamentos avançados que monitoram o consumo de unidades e possam ser possíveis alvos," diz o gerente da Coelba, Rodrigo Lima.
Confira a matéria do Bom Dia Bahia, programa da TV Aratu:

https://www.youtube.com/watch?v=X9BGDBLPiEM

Uma opera&ccedil;&atilde;o de combate ao furto de energia no munic&iacute;pio de Caravelas, extremo sul da Bahia,&nbsp;flagrou duas fazendas&nbsp;com liga&ccedil;&otilde;es clandestinas - os populares &#39;gatos&#39;. A a&ccedil;&atilde;o aconteceu na &uacute;ltima quarta-feira (30/11) e resultou na pris&atilde;o dos dois respons&aacute;veis pelas propriedades.&nbsp;

A opera&ccedil;&atilde;o foi realizada pela Pol&iacute;cia Civil em conjunto com a Neoenergia Coelba. A distribuidora estima que 360 mil quilowatt/hora foram desviados para atender as unidades, energia que seria suficiente para abastecer tr&ecirc;s mil resid&ecirc;ncias por um m&ecirc;s.

Os t&eacute;cnicos da Coelba removeram das unidades, al&eacute;m de fios, quatro transformadores, 21 chaves fus&iacute;veis e cinco isoladores. Os equipamentos estavam instalados irregularmente para fornecer energia de maneira clandestina &agrave;s fazendas. Profissionais da distribuidora desligaram as unidades e emitiram a cobran&ccedil;a da energia n&atilde;o medida.

CRIME E DEN&Uacute;NCIAS

A distribuidora refor&ccedil;a que os &ldquo;gatos&rdquo; representam riscos para a seguran&ccedil;a de quem os realiza e da popula&ccedil;&atilde;o. Al&eacute;m disso, o furto de energia prejudica o fornecimento de energia da regi&atilde;o, podendo causar graves problemas para a rede el&eacute;trica e ocasionar a interrup&ccedil;&atilde;o do abastecimento.

O furto de energia &eacute; crime previsto no artigo 155 do C&oacute;digo Penal Brasileiro, com pena de at&eacute; a oito anos de reclus&atilde;o pela pr&aacute;tica ilegal. A den&uacute;ncia da pr&aacute;tica ilegal pode ser feita de forma an&ocirc;nima atrav&eacute;s do telefone 116 ou pelo site da <a href="http://www.neoenergiacoelba.com.br" target="_blank">Neoenergia Coelba</a> na parte de Servi&ccedil;os, na aba Den&uacute;ncia de Irregularidade.

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